TJSP 02/05/2016 -Pág. 2205 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2106
2205
Processo 1002045-06.2016.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002924-13.2016.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA
LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1003290-23.2014.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A Geraldo Afonso Lopes - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por Banco Itaucard S/A em face
de Geraldo Afonso Lopes, na qual as partes formularam acordo para quitação do débito exequendo em parcela única, conforme
fls.233/235. A extinção do feito é medida que se impõe. Posto isso, tendo em vista a acordo a que chegaram as partes para
a satisfação do débito exequendo, JULGO EXTINTO o processo de execução, nos termos em que estabelece o art. 794, II do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JONADAB CARMO
DE SOUSA (OAB 124066/RJ), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 162550/RJ), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB
120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1003291-37.2016.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Aparecido França Alexandre Manifeste-se o autor acerca do não comparecimento à perícia médica agendada para 25/04/2016. - ADV: EDI CARLOS PEREIRA
FAGUNDES (OAB 221833/SP)
Processo 1004054-38.2016.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 1004273-85.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jefferson Cristóvão Alves
e outro - Vistos. Jefferson Cristóvão Alves e outro propôs a presente ação ordinária em face de Distribuidora de Gás Ltda
Consigaz. Ajuizada a presente ação o(a) autor(a) foi intimado(a) a recolher as custas processuais e diligências de Oficial de
Justiça no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, no entanto, quedou-se inerte (fl.70). É o relatório.
D E C I D O. Nos termos do que dispõe o artigo 19 do Código de Processo Civil “... cabe às partes promover as despesas dos
atos que realizam ou requerem no processo, antecipando-lhes o pagamento desde o início até a sentença final...” sob as penas
previstas no artigo 257 do mesmo diploma legal, cujo teor é o seguinte: “Será cancelada a distribuição do feito que, em trinta
(30) dias, não for preparado no cartório em que deu entrada”. É exatamente este o caso dos autos. O autor distribuiu sua petição
inicial, mas não cuidou de recolher a taxa judiciária. Determinado o recolhimento das custas processuais e diligências do Oficial
de Justiça, decorre o prazo e o autor nada faz. Posto isto, determino o cancelamento da distribuição da presente Ação Ordinária,
movida por Jefferson Cristóvão Alves e outro em face de Distribuidora de Gás Ltda Consigaz, com base no artigo 257 do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor. P.R.I. VALOR DO PREPARO R$ 117,75.
- ADV: LUCIO MARQUES FERREIRA (OAB 283562/SP)
Processo 1004428-25.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELIANE ROSA BEZERRA
DE CARVALHO - INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIESP - - DIADEMA ESCOLA SUPERIOR DE
ENSINO S/S LTDA - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v. Acórdão, transitado em julgado
e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual prosseguimento na fase executiva,
se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de incidente eletrônico, nos termos do
Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo atualizada e discriminada, nos termos do
art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. - ADV: KÁTIA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB
338207/SP), DIENEN LEITE DA SILVA (OAB 324717/SP)
Processo 1004645-68.2014.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Olisnei Pedro da Silva - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com v.
Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual
prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de
incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo
atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. - ADV:
RODRIGO DE AMORIM DOREA (OAB 256392/SP), JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP)
Processo 1004796-34.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA
SABINO DE ANDRADE - GILMAR MOREIRA COSTA - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com
v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual
prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de
incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo
atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. - ADV:
LUCAS BUSCARIOL HASHIMOTO IKUTA (OAB 286217/SP), EDNA REGINA GARBELOTTO FERREIRA (OAB 227128/SP)
Processo 1005158-36.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARIA JIZELIA
OLIVEIRA DOS SANTOS BALDÊZ - NETFEIRA PONTOCOM LTDA - Quanto a manifestação da contadoria, manifestem-se as
partes no prazo de 10 dias. - ADV: ENOQUE SANTOS SILVA (OAB 289315/SP), ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/
SP), JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP)
Processo 1006046-68.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barral Indústria Comércio Prestação
Serviços Ltda Me - Para cumprimento do ato são necessários duas diligências de oficial de justiça, pois trata-se de execução.
Assim providencie o autor o recolhimento de mais uma diligência. - ADV: ROMÊNIA FERREIRA NOGUEIRA (OAB 156994/SP)
Processo 1007924-28.2015.8.26.0161 - Procedimento Comum - Obrigações - Leandro Lima de Carvalho - Manifestar-se
sobre a resposta quanto à busca de endereços obtida junto ao sistema Bacenjud, no prazo de 05 dias, requerendo o que
de direito, em termos de prosseguimento da ação. - ADV: MARIA ALICE DA SILVA BITENCOURT (OAB 327887/SP), PAULO
CESAR PEDRO (OAB 211542/SP)
Processo 1007992-12.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - EDINALDO ANTONIO DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ciência às partes de que os autos retornaram da superior instância com
v. Acórdão, transitado em julgado e aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, a manifestação das partes quanto a eventual
prosseguimento na fase executiva, se for o caso. Salientando que o inicio do cumprimento de sentença, se dará por meio de
incidente eletrônico, nos termos do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, trazendo-se memória de cálculo
atualizada e discriminada, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, serão arquivados. Nada Mais.
- ADV: ADRIANO AUGUSTO MONTAGNOLLI (OAB 159834/SP)
Processo 1008137-68.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - MAGNO DA SILVA MARIANO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos.Fls. 108/109: Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos
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