TJSP 04/05/2016 -Pág. 1376 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2108
1376
0014966-48.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante:
Jonathan Chitman Muller - Apelado: Porto de Santos Transporte e Turismo Ltda Epp - Apelado: Rubens Capvilla Correa Apelado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Interessado: Amanda Conde Perez Fernandes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) (Fls: 102) - Advogado: Henrique Akira Yamazato Gomes (OAB: 278499/
SP) - Advogada: Rosa Lucia Costa de Abreu (OAB: 134219/SP) (Fls: 16) - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/
SP) (Fls: 105) - Advogado: Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP) - Advogado: Osvaldo Luiz Nogueirol Marmo (OAB:
162681/SP) - Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) (Fls: 342) - Advogado: Iuri Herane Karg Muhlfarth Lopes
(OAB: 241529/SP) (Fls: 219)
0015001-86.2012.8.26.0072/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Relator: Des.: Claudio
Hamilton - Embargte: Idelma Marques Burjaili e outros - Embargdo: Otto Franco Reiff e outros - Adiado. Adiado a pedido do 2º
Juiz. - Advogado: Andres Garcia Gonzalez (OAB: 231864/SP) (Fls: 626) - Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/
SP) (Fls: 626) - Advogada: Andreia Ximenes (OAB: 122040/SP) (Fls: 648)
0015222-24.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcondes D’Angelo - Apelante:
Uni Boats Comércio e Indústria de Veículos Ltda EPP - Apelado: Rodolfo Carneiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Tiago de Andrade Silva (OAB: 218498/SP) (Fls: 269) - Advogado: Daniel Guimarães de Rezende (OAB: 182156/SP)
0015313-60.2011.8.26.0084 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Claudio Hamilton - Apelante:
Guilherme Roberto Antunes Augusto (Assistência Judiciária) - Apelado: Instituto Paulista de Ensino e Cultura - Ipec - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Pinheiro Aguilar (OAB: 184818/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 57) - Advogado:
Erico Barreto Bacelar (OAB: 276889/SP) (Fls: 07)
0016721-23.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Apelado: Antonio Ailton Dias Maciel (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anna Laura Squarisi Seglio dos Santos (OAB: 316393/SP) (Fls: 52) - Advogada:
Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) (Fls: 51) - Advogada: Mariana de Paula Maciel (OAB: 292441/SP) (Fls: 07)
0016929-54.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Edgard Rosa
- Embargte: C M N Multimarcas Com de Veiculos Ltda - Embargdo: Telefonica Brasil S/A - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Rogerio Ricardo Peres Silveira (OAB: 189079/SP) (Fls: 24) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/
SP) (Fls: 73) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) (Fls: 73)
0017174-22.2013.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Patrícia da Silva Félix (Justiça Gratuita) - Apelado: Vanessa Moretti e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rogéria Maria da Silva Mhirdaui (OAB: 184483/SP) (Fls: n/c) - Advogado: Michel Stefane Asenha (OAB: 243815/SP) (Fls:
8/10A)
0017833-48.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Edgard Rosa - Apelante: Taubaté
Country Club - Apelado: João Alexandre Santos Fabretti Me - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão
do acórdão. V. U. - Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP) (Fls: 36) - Advogado: José Francisco do Prado
(OAB: 293909/SP)
0017885-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vinicius Ferreira de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) - Advogado: Edson Ferreira Silva (OAB: 163585/SP)
0018369-97.2012.8.26.0462/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Poá - Relator: Des.: Edgard Rosa Embargte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Embargdo: Gleice Aparecida Silva Santos - Julgaram prejudicado o
recurso, V. U. - Advogado: Victor Jose Petraroli Neto (OAB: 31464/SP) (Fls: 56) - Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB:
130291/SP) (Fls: 56) - Advogada: Ana Verônica da Silva (OAB: 178136/SP) (Fls: 08)
0018432-93.2012.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Americana - Relator: Desª.: Carmen
Lucia da Silva - Embargte: Vivo S/A - Embargdo: Euripedes dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogado:
Renato Venturatto (OAB: 167575/SP) (Fls: 12)
0018542-28.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Fundo
de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados N P L I - Apelado: Alan Otacilio Pereira (Não citado) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP) (Fls: 123)
0018681-21.2010.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Andre
Rocha Porto - Apelado: Wilson Antonio Ribeiro - Apelada: Sul América Companhia Nacional de Seguros - deram provimento ao
agravo retido e parcial provimento ao recurso de apelação, nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advogado: Ian Oliveira
de Assis (OAB: 251039/SP) (Fls: 18) - Advogado: Rolando de Castro (OAB: 125990/SP) (Fls: 119) - Advogado: Armando de
Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) (Fls: 189 e 191)
0018907-19.2012.8.26.0223/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Marcondes
D’Angelo - Embargte: Banco Itauleasing S/A - Embargdo: Giselma Calvo de Jesus - Receberam os embargos. V. U. - Advogado:
Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) (Fls: 60) - Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) (Fls: 60) Advogada: Adriana Santos de Andrade (OAB: 254218/SP) (Fls: 15)
0019425-53.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hugo Crepaldi - Apelante: Isaias Pinto
de Souza - Apelado: Jose Augusto do Andre de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cinira Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º