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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 - Página 311

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TJSP 04/05/2016 -Pág. 311 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões

São Paulo, Ano IX - Edição 2108

311

RG 44.740.645, nascido em 13/09/1986, natural de Ribeirão Preto/SP, filho de RITA DE CASSIA DE SOUZA, e que atualmente
encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos de Execução Criminal
nº 773.973, ficando pelo presente edital, INTIMADO para comparecer perante este Juízo, sito na Rua Alice Além Saad, 1010,
2º andar, Nova Ribeirânia, nesta cidade, para efetuar o pagamento da multa. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Ribeirão Preto, 21 de Março de 2016
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ELIEL BARBOSA
MACHADO, Rua Kanji Miyazaka Ouro Fino Paulista/SP, RG 71.068.745, nascido em 19/05/1994, natural de Suzano/SP, filho
de Odilon Machado e de Josefa Barbosa dos Santos Machado, e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo Cartório tramitam os autos de Execução Criminal nº 1.067.163, ficando pelo presente edital,
INTIMADO para comparecer perante este Juízo, sito na Rua Alice Além Saad, 1010, 2º andar, Nova Ribeirânia, nesta cidade,
para efetuar o pagamento da multa. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei. Ribeirão Preto, 21 de Março de 2016.

5ª Vara Criminal
Processo Digital nº:
0038204-02.2013.8.26.0506
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Lucas Ubine de Paula
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Receptação, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUCAS UBINE DE PAULA, PROCESSO
Nº 0038204-02.2013.8.26.0506
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Ilona Marcia
Bittencourt Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Lucas
Ubine de Paula, Travessa Bom Jesus, 170, FONE: 92384445/36307428, Ipiranga - CEP 14055-050, Ribeirão Preto-SP, CPF
377.359.878-54, RG 43563996, nascido em 22/05/1988, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Ribeirão Preto-SP, pai
Lusimar Alves de paula, mãe Rosilene Ferreira Ubine
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação para audiência designada dia 16/05/2016,
às 16:00 horas, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Ribeirão Preto, aos 02 de maio de 2016.

ROSANA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Trevizan Cove, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO RODRIGUES
DE SOUZA MACHADO, R NEREU RAMOS, 812, CENTRO, Marialva-PR, CPF 411.861.228-38, RG 52682676/SP, nascido em
04/12/1985, de cor Outro, Brasileiro, natural de Bataypora-MS, pai ALTAIR LOPES MACHADO, mãe GENILDA RODRIGUES DE
SOUZA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217 “caput”, Parte A do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0051291-32.2012.8.26.0515,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: o Réu manteve conjunção carnal
com J. M. F., menor de 14 (quatorze) anos, aproveitando da pouca idade e falta de experiência da vítima; o conselho tutelar
interveio na relação advertindo o réu e a genitora da vítima acerca das consequências legais do namoro; não obstante dos fatos,
o acusado incutiu-lhe a ideia de fugir de casa e a levou para morar consigo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Rosana, aos 14 de abril de 2016.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). Victor Trevizan Cove, na forma
da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GENERINO ALVES
DE OLIVEIRA, local de trabalho: fazenda do Cassio Jorge de Oliveira (“CASSINHO”), Fundos da base da Policia Ambiental,
Primavera-SP, CPF 264.115.268-18, RG 30.771.037/SP, nascido em 01/04/1976, natural de Teodoro Sampaio-SP, pai AMERICO
ALVES DE OLIVEIRA, mãe MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 § 2º, I do(a) CP, e que
atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 0002073-64.2014.8.26.0515, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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