TJSP 05/05/2016 -Pág. 988 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2109
988
Santos (OAB: 279283/SP) (Convênio A.J/OAB) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002346-73.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Ricardo Medeiros da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco J Safra S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
legitimidade da tarifa de cadastro, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alex Ribeiro Silva (OAB:
292008/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0002346-73.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelante: Ricardo Medeiros da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco J Safra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto após o juízo de
retratação do artigo 543-C do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alex Ribeiro Silva (OAB: 292008/
SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0003599-83.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento
e Investimento - Apelado: Alex Gonçalves de Araujo (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso até
decisão definitiva daquela Corte, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, pois.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabiola Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Alessandro
Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0003710-19.2011.8.26.0236/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Ibitinga - Agravante: Ariovaldo Gonçalves de
Mattos (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Panamericano S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário, nos
termos do artigo 543-B, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Matheus José
Theodoro (OAB: 168303/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0004956-26.2010.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Jose Everaldo da Silva (Justiça Gratuita)
- Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, não conheço do presente agravo, porque
interposto após a publicação da questão de ordem julgada pelo colendo Supremo Tribunal Federal no agravo de instrumento
760.358/SE. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem,
observadas as formalidades legais. 2. Processe-se o agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial,
interposto às fls. 385/391, encaminhando, oportunamente, os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) - Alessandro Alcantara Couceiro (OAB: 177274/SP) - Fabiola
Prestes Beyrodt de Toledo Machado (OAB: 105400/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005076-89.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Santa Isabel - Apelante: Fabricio Santiago Ribeiro (Justiça
Gratuita) - Apelado: Viação Arujá Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Pedro Roberto das Graças Santos (OAB: 169985/SP) - João Aparecido do Espirito Santo (OAB: 128484/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005509-97.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A (Sucessor
Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apdo/Apte: Sandra Alice França Me (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Isabel Cristina Valle (OAB: 132412/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005576-12.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Osmar Sass Filho (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A (Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Daniel Souza Porto (OAB: 305014/SP) - Marina
Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005586-15.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Rafael
Barbeiro Scudeller de Almeida - Embargte: Giovanna Scudeller de Almeida (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Coferpol
Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP) - Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0005586-15.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Rafael
Barbeiro Scudeller de Almeida - Embargte: Giovanna Scudeller de Almeida (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Coferpol
Indústria e Comércio de Tubos e Aço Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Gislane Aparecida Tolentino Lima (OAB: 131752/SP) - Luiz Carlos de Oliveira (OAB: 254930/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0007435-38.2011.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lourdes
Aparecida Breseghelo Muner (Justiça Gratuita) - Fls. 198/199: 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito. Nessa conformidade, cumpre nesta instância homologar apenas a desistência do recurso e não a composição efetuada,
cuja competência é do juízo de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo
em recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetamse os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Luiz Carlos Julião (OAB: 274662/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0008601-38.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Santander Brasil S/A - Apdo/
Apte: Gil Brasil Frutas Ltda. Me - Apelado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Ante todo o
exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da responsabilidade da instituição financeira, nos termos do
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