TJSP 09/05/2016 -Pág. 182 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
182
CAMPO - SBCPREV; Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP); Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB:
274701/SP);
0020865-79.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0020865-79.2015.8.26.0564; Assunto: Servidor
Público Civil; Apelante: Ana Maria Franco Siqueira e outros; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Advogada: Karen
Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SBCPREV; Advogado: Roberto da Silva Oliveira (OAB: 59911/SP); Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB:
274701/SP);
0021932-79.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0021932-79.2015.8.26.0564; Assunto: Servidor
Público Civil; Apelante: Nelson Mariano Martins e outros; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Advogada: Karen
Nakandakari Ribeiro (OAB: 192610/SP); Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SBCPREV; Advogada: Marcela Prohorenko Ferrari (OAB: 296845/SP); Advogada: Natalie de Barros Sacramento
(OAB: 274701/SP);
1014455-22.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Nº origem: 1014455-22.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ); Apdo/Apte: Evanio Correia da Silva; Advogado:
Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP);
1003281-62.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1003281-62.2015.8.26.0602; Assunto: Férias; Apelado: JOSÉ OTAVIO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada:
Beatriz Soares (OAB: 112272/SP); Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias
(OAB: 326972/SP); Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
DE SOROCABA; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB: 326972/SP); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP);
1000365-27.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000365-27.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelada:
Erica Cristina Passarin Torres (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Rosa Chiavegato (OAB: 237598/SP); Apelante: Secretário
de Saúde do Município de Jundiaí; Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador);
1000540-21.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000540-21.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelada:
Elisângela Aparecida de Oliveira Ramalho (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Cristina Saccomani Santos (OAB: 214649/SP);
Advogado: Ademar Saccomani (OAB: 47867/SP); Apelante: Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Jundiaí; Advogado:
Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador);
1002829-63.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1002829-63.2015.8.26.0566; Assunto: Impostos; Apelado: ELSO DA ROCHA LIMA (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Gustavo de Jesus Faria Pedro (OAB: 312845/SP); Apelante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS; Advogado: Carlos
Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador);
1014860-13.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1014860-13.2015.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelado: Marcel Henrique de Oliveira (Justiça
Gratuita); Advogado: Giuliano Ricardo Müller (OAB: 174541/SP); Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Alexandre
Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador);
1115018-58.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação :
Exibição; Nº origem: 1115018-58.2014.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Apelado: NILTON ANTONIO MACHADO
(Justiça Gratuita); Advogado: Nelson de Brito Braga Junior (OAB: 329905/SP); Apelante: Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo
dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo; Advogada: Raiane Buzatto (OAB: 367905/
SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
0030237-52.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0030237-52.2015.8.26.0564; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDO DO
CAMPO - SBCPREV; Advogada: Natalie de Barros Sacramento (OAB: 274701/SP) (Procurador); Apelada: MARIA TOYOCO
TANAKA (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Marcelo Galante (OAB: 183906/SP); Advogada: Karen Nakandakari Ribeiro
(OAB: 192610/SP);
1004391-95.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 4ª Vara Cível; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º