TJSP 10/05/2016 -Pág. 1566 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
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Processo 1003188-79.2016.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Hussein Maarouf Zein Eddine - Perez
& Harano Comercio de Celulares Ltda-me - Vistos.Citem-se o (a) (s) executado (a) (s) para, no prazo de 03 dias, efetuar o
pagamento da dívida, devendo constar que, não localizado (a) (s) o (a) (s) devedor (a) (es), deverá ser cumprido o art. 830 do
Novo Código de Processo Civil.Citado (a) (s) o (a) (s) executado (a) (s) e não efetuado o pagamento, independente de devolução
do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e
de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o (a) (s) executado (a) (s) e seu cônjuge, se o caso.Caso não seja localizado
o (a) (s) devedor (a) (es) para a intimação da penhora, deverá o Sr. Oficial de Justiça, descrever as diligências efetuadas, para
que posteriormente, se analise a viabilidade de dispensa das intimações.Fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito os
honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado das demais despesas processuais.Ressalte-se que,
no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida pela metade.Poderá o (a) (s) devedor (a)
(s), querendo, independentemente de penhora, opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do artigo 915 do Novo Código de Processo Civil.Saliente-se, ainda, que no prazo para apresentação dos embargos,
poderá o (a) (s) executado (a) (s), reconhecendo o crédito do (a) (s) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por
cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, requerer o pagamento do restante em até 06 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera
alegação do (a) (s) devedor (a) (s) acerca de eventual composição amigável. Com o recolhimento de mais uma diligência do
Oficial de Justiça, no importe de R$ 70,65, expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: GILDÁSIO VIEIRA ASSUNÇÃO (OAB
208381/SP), ALAN PATRICK ADENIR MENDES BECHTOLD (OAB 299774/SP), FABIO ALONSO MARINHO CARPINELLI (OAB
199562/SP)
Processo 1003191-34.2016.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Alexandre
Meloni e Benedita Meloni - Niceas Holanda Gurgel - - Olympia Nardi Gurgel - Vistos.Remetam-se os autos para o Setor de
Conciliação, nos termos do artigo 334, do NCPC.Designo audiência para o dia 14 de junho de 2016, às 14:00 horas. Cite (m)
-se e intime (m) -se o (s) réu (s) para comparecer (em) pessoalmente à audiência que se realizará noCEJUSC, sito à Rua
Santo Antônio, n.º 50, 2.º andr, sala 251 (prédio da USCS), Centro, São Caetano do Sul-SP, ficando advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias para apresentar (em) a defesa que tiver, querendo, sendo que o prazo terá início no dia seguinte da data da
audiência acima (art. 335, I, do NCPC, e que não apresentada defesa presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados
na inicial (arts. 344, NCPC). Independentemente de intimação pessoal, providencie o(a) advogado(a) do(a) requerente o
comparecimento do(a) mesmo(a) na audiência, nos termos do §3º, do art. 334, do NCPC.Ao Oficial de Justiça para citação e
intimação. Se necessário, defiro as diligências na forma estatuída no art. 172, § 2º, do C.P.C.Expeça-se o necessário.Int. - ADV:
OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 166182/SP)
Processo 1003449-78.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Seguro - Alex Gomes Paixão - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - À D. Patrona do Requerente: Mandado de levantamento expedido em nome da D. Patrona Dra.Tatiana Elisa
Carazza Patriota à disposição para retirada em Cartório. Prazo: 05 dias. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1004171-15.2015.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nivaldo Milanez - - Simone
Aparecida Bento Milanez - Andreia Berbel - Vistos.Tendo em vista que a parte credora já efetuou o cadastramento do pedido de
cumprimento de sentença, nos termos do Cap. V, art. 917, das NSCGJ, prossiga-se.Intime-se a parte executada, pessoalmente,
para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento da quantia apurada às fls. 01, acrescidas de juros e correção
monetária até o efetivo pagamento, sob pena de não o fazendo incidirem multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor
excutido, previstos no artigo 523 do NCPC, bem como de lhe ser penhorados tantos bens quantos bastem a integral satisfação
do crédito da parte credora. Com o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se o necessário.Fica a devedora
cientificada que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos moldes art. 525
do NCPC.Não havendo pagamento voluntário, tornem conclusos para pesquisas junto aos Sistemas Informatizados à disposição
do Juízo.Por fim, após certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, se requerido, e mediante
o recolhimento das respectivas taxas, fica autorizada a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também
para os fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSNEL TEIXEIRA DANTAS (OAB
148452/SP)
Processo 1004851-34.2014.8.26.0565/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES - CASAS BAHIA - VIA VAREJO S/A - Mandado de levantamento expedido à disposição
para retirada em Cartório. - ADV: EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO (OAB 255726/SP), AILTON SARAIVA LESSA (OAB
50095MG), AILTON SARAIVA LESSA (OAB 349839/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 1005583-78.2015.8.26.0565 - Exibição - Medida Cautelar - Erica Barbosa dos Santos - Via Varejo S/A - Vistos.Fls.
100/110: Dê-se vista à autora, em 05 dias.Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARINA
FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1006276-62.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO SUL
- UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - JOHN LENON MACHADO SILVA - Vistos.Fls. 42/43: Procedi à pesquisa
de endereço do executado junto ao sistema InfoJud, conforme extrato que segue juntado.Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, em 10 dias.Silente, arquivem-se.Int. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP),
DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP)
Processo 1006522-92.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO SÃO
GABRIEL - CLOVIS DONIZETI ZOCCHIO - - ANA SILVA GEORGETTE ZOCCHIO - - CAMILA CRISTINA GEORGETTE ZOCCHIO
- Vistos.Procedi à pesquisa de endereço dos executados pelo sistema InfoJud.Conforme extratos que seguem juntados, somente
a pesquisa realizada em nome da coexecutada Ana Silvia Georgette Zocchio restou negativa.Manifeste-se a parte autora em
termos de prosseguimento, em 10 dias.Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP),
JACKELINE ALVES DOS SANTOS (OAB 209750/SP), MESAQUE LEITE SILVA (OAB 209773/SP)
Processo 1006911-43.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Sarah Caroline Oliveira Botte - Vistos.Fls. 40/41: Procedi à pesquisa
de endereço da executada junto ao sistema InfoJud, conforme extrato que segue juntado.Manifeste-se a parte exequente em
termos de prosseguimento, em 10 dias.Silente, arquivem-se.Int. - ADV: DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ
FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1007379-07.2015.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SÃO CAETANO DO
SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Ana Regina Santos de Carvalho - Vistos.Fls. 31/33: Procedi ao
bloqueio online de eventuais ativos financeiros de titularidade do(a) devedor(a) depositados junto às instituições bancárias do
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