TJSP 12/05/2016 -Pág. 2977 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
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mandado devidamente cumprido (artigo 231, II, do CPC), sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor
(artigo 344 do CPC).Sem prejuízo, determino a realização de estudo psicossocial, remetendo-se os autos ao Setor Técnico para
agendamento. Com a data, intimem-se pessoalmente as partes para comparecimento.A realização de audiência de conciliação
será oportunamente apreciada, a partir da formação do contraditório e da juntada do laudo do estudo.Confeccionados o mandado
e os termos de guarda, intime-se a Defensoria Pública via portal eletrônico, para que providencie o necessário à efetivação da
busca do infante.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1005151-32.2015.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S. - Manifeste-se a requerente sobre a ausência
de contestação. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1005232-15.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.J. - W.H.O.S. - Fls. 63/64:
informe o requerente o endereço completo onde o réu poderá ser citado, no prazo de 5 dias - ADV: MÁRIO FERREIRA DA SILVA
(OAB 209322/SP)
Processo 1005267-38.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.P. e outro - Vistos.Fls. 92/94:
Preliminarmente, oficie-se ao INSS requisitando informações sobre os endereços do réu porventura cadastrados na referida
autarquia, assinalando prazo de 10 dias para resposta.Com endereço diverso nos autos, cite-se o réu para os termos da ação
e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da juntada aos autos da prova de recebimento do
mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344
do CPC).Restando as diligências negativas, tornem.Intime-se. - ADV: JACSON ALEXANDRE RIBEIRO SOUSA (OAB 340431/
SP), BRUNA MARUBAYASHI (OAB 334127/SP)
Processo 1005458-83.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.V.S.P. - F.A.P.
- Vistos.Intime-se o devedor, através de seu patrono, a efetuar o pagamento do saldo remanescente, conforme petição de fls.
76/77, no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES
DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), DOLORES MARIA DE ARAUJO (OAB 126093/SP)
Processo 1005557-53.2015.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - S.F.S. - F.P.E.S.P. - Vistos.Fls. 51/51:
Preliminarmente, apresente a inventariante o valor das despesas que pretende quitar, incluindo-se as custas de distribuição e
o ITCMD.Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Santander, requisitando informações sobre saldos, investimentos e aplicações em
nome do falecido, assinalando prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência.Confeccionado o ofício, intime-se a
inventariante a providenciar a impressão e o encaminhamento, comprovando-se a aludida providência nos autos em até 15 dias.
Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KLEBER ALVES DE OLIVEIRA (OAB 191550/SP)
Processo 1005665-19.2014.8.26.0477 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - J.C.D. - Vistos.Certifiquese o trânsito em julgado e compra-se.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI (OAB
189288/SP)
Processo 1005750-68.2015.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Rosane Aparecida Martinez - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Certifique a serventia o desfecho do processo 1008644-17.2015.* - ADV: JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/SP)
Processo 1005785-62.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.M. - Fls. 67/68: Em face dos
requerimentos do patrono anteriormente nomeado, abra-se vista a Defensoria Pública do Estado, solicitando-se informações
quanto ao arbitramento dos honorários, tendo em vista que à fl. 43 foi efetuada nova nomeação para defesa dos interesses do
autor. Após, tornem conclusos. - ADV: CARLOS ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB 230713/SP), RENATA PINI MARTINS
(OAB 264013/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG)
Processo 1005953-64.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.P.S. e
outro - Vistos.Fls. 48/50: Em observância aos princípios da celeridade e da economia processual e com fundamento no art.
485, § 7.º do CPC, REFORMO A SENTENÇA de fls. 46 para determinar o prosseguimento do feito.Em 10 dias, regularize sua
representação processual a coautora Layla, mediante outorga de procuração com assistência de sua mãe, uma vez que atingiu
a capacidade civil relativa.Em igual prazo, venham aos autos o número do CPF do réu.Regularizados, tornem para bloqueio de
ativos financeiros porventura existentes em nome do executado, via sistema Bacen-Jud, até o limite da dívida indicada às fls.
50.Intime-se. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 1005962-26.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - BENEDITA PEREIRA DA SILVA - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Alvará e certidão de honorários disponível para impressão. Carta de adjudicação para retirar em 5
dias. No mais, arquivem-se - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), THAIS CORREIA POZO (OAB 329671/
SP)
Processo 1006204-48.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.M. - Vistos.Cobre-se,
via e-mail, a devolução da carta precatória devidamente cumprida.Intime-se. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB
260286/SP)
Processo 1006218-66.2014.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - N.C.S. - M.A.S.O. e outros - F.P.E.S.P. Providencie, os requerentes: Srs. Neusa Cardoso de Souza e/ou; Marco Antonio Souza de Oliveira e/ou; Kelly Caroline Souza
de Oliveira e/ou; Dafner Souza de Oliveira e/ou; o bastante-procurador deles, Dr. Jorge Alberto de Santana - OAB/SP: 265.350,
a impressão; bem como, o devido encaminhamento no Alvará, emitido em favor deles. - ADV: JORGE ALBERTO DE SANTANA
(OAB 265350/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1006251-22.2015.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iara de Andrade e Silva e
outros - Vistos.Em 10 dias, apresentem os requerentes a certidão de dependentes em nome da de cujus, a ser obtida no SPPREV.No silêncio, cumpra-se o art. 485, § 1.º do CPC, via imprensa oficial.Intime-se. - ADV: LISANDRA LORETA GABRIELLI
(OAB 194124/SP)
Processo 1006322-24.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Yolanda Gomes - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fl.80: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.No silêncio, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOSÉ
MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP)
Processo 1006666-39.2014.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - I.M.O. - P.C.R. e outro Vistos.Tendo em vista que foram realizadas diligências em todos endereços constantes dos autos as quais restaram infrutiferas
(fls. 107 e 121), cite-se o correu David por edital. Prazo: 20 dias.Após o decurso do prazo do edital, remetam-se os autos à
Defensoria Pública que atuará como curador especial.Intime-se. - ADV: RUBIA ELIAS CIASCA (OAB 286347/SP), ‘ ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006949-28.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.C.G.M. - A.S. - Vistos.Fl.
54: expeça-se ofício ao Imesc solicitado nova data de exame.Intime-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/
SP), ‘ ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006989-44.2014.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Raffaele Botti - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo
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