TJSP 16/05/2016 -Pág. 1011 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2116
1011
, voltem os autos para a determinação de medidas necessárias ao cumprimento da ordem judicial.Intime-se. - ADV: EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/SP)
4ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILDO REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0131/2016
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Aline
Roberta Oliveira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficioRPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela
Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005,
comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..
Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA
(OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Diego
da Silva Videira - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficioRPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela
Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005,
comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..
Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA
(OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Fabiano
da Silva Pinelli - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem
providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora
pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e
fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE
FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Isabela
da Silva Videira - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem
providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora
pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e
fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: BRUNA HELENA ALVAREZ DE
FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB 222185/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Matheus
Augusto da Silva Videira - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle
e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Regina
Andréia Vieira Valladares - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle
e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sônia
Tereza de Oliveira Alegre - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
devedora pela Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle
e fiscalização, nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Valeria
da Silva Christo - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias a serem
providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a devedora pela
Serventia, nos termos da Resolução n. 199/2005, de 29/03/2005, comunicando-se o DEPRE para fins de controle e fiscalização,
nos termos da Portaria n. 8622/2012 da Egrégia Presidência..Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB
222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0008950-19.2012.8.26.0053/09 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Ana Lúcia Leme - - Joana
Mendes da Silva Oliveira - - Maria de Almeida Pedroso - - Jenifer Rosária da Silva Lopes - - Maria Celsa Inocêncio de Farias - Benedicta Apparecida Valladares - - Lady Araújo Camargo - - Valmir Valladares - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- CBPM - Vistos.Defiro o pedido de oficio requisitório (art. 100, § 1º da C.F.).. Intime-se. - ADV: NATÁLIA TRINDADE VARELA
DUTRA (OAB 222185/SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP)
Processo 0015351-54.2000.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 42/43: Manifeste-se a autora. Intimem-se. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB
121975/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP)
Processo 0031920-28.2003.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro o requerimento. Expeça-se o oficio-RPV. O ofício expedido instruído com as cópias
a serem providenciadas pela parte interessada e, em caso de gratuidade pela Serventia, sendo encaminhado diretamente a
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