TJSP 17/05/2016 -Pág. 1320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2117
1320
1002124-36.2014.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Sebastião - Relator: Des.:
Cesar Luiz de Almeida - Embargte: Telefônica Brasil S/A - Embargdo: Jonatha Rodrigues Pestilho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 68) - Advogada: Jaqueline Rodrigues Santana
(OAB: 227810/SP) (Fls: 11)
1002509-87.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Apelante: Amilcar Luiz Tobias Ribeiro - Apelado: Apple Computer Brasil Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Eduardo Miguel da Silva Carvalho (OAB: 249970/SP) (Fls: 6) - Advogado: Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (OAB:
184098/SP)
1002790-27.2015.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Cesar Luiz de Almeida - Embargte: Helena Regina Novacowski da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Athia Planos de
Benefícios Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) (Fls: 19) Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) (Fls: 62)
1002992-05.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida Apelante: CLAUDIONOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Apelado: PREVIDENCIA USIMINAS - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB: 148671/SP) (Fls: 5) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB:
153037/SP) (Fls: 5) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) (Fls: 100)
1003517-77.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Apelante: Luiz Antonio Bueno (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Mosquim Branco Simões (Justiça Gratuita) e outro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Ricardo Sambra Suyama (OAB: 301400/SP) - Advogado: Adeilson José de
Freitas Junior (OAB: 268572/SP)
1003664-34.2015.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Cesar
Lacerda - Embargte: Condomínio Rossi Praças Ipê Branco - Embargdo: Santa Rebeca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Charles Goncalves Patricio Junior (OAB: 329737/SP) (Fls: 5) - Advogado: Alfredo
Zucca Neto (OAB: 154694/SP) (Fls: 112) - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP)
1003948-02.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Gilson
Delgado Miranda, Revisor: Des.: Celso Pimentel - Apelante: MARIA IRENE BARBOSA DA SILVA - Apelado: VANGUARD
ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO E IMÓVEIS LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Michele Moura da
Silva (OAB: 318052/SP) (Fls: 12) - Advogado: Fernando Duarte de Oliveira (OAB: 247436/SP) (Fls: 140) - Advogada: Elisabete
Rodrigues Ferreira (OAB: 273506/SP) (Fls: 140)
1004308-44.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Apelante: Marcos Eduardo Ortiz Herrerin - Apelada: Ford Motor Company Brasil LTDA - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP) (Fls: 14) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
1004972-96.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida
- Apelante: Spoffice Industria e Comércio de Móveis Ltda - Apelada: Rosalina Eivazian Nogueira - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Sergio Roberto Weck (OAB: 139740/SP) (Fls: 60) - Advogado: André Ricardo Duarte (OAB: 199609/
SP) (Fls: 10) - Advogado: Antonio Duarte Júnior (OAB: 170657/SP) (Fls: 10)
1005085-37.2015.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Prudente - Relator:
Des.: Cesar Luiz de Almeida - Embargte: Maria Marta do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Athia Planos de Benefícios
Ltda. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Flávio José de S Cezário (OAB: 102280/SP) (Fls: 19) Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP) (Fls: 54)
1007442-41.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida
- Apelante: Companhia de Crédito Financiamento e Investimento RCI Brasil - Apelado: Marcos Esquivel Denari- ESPOLIO
(Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa (OAB: 165046/SP) (Fls: 4) Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) (Fls: 225) - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP)
(Fls: 225)
1011721-93.2015.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Cesar Luiz de Almeida Apelante: Lucas Paulo Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Elizeu Alves Azevedo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Rodrigo Nogueira (OAB: 235345/SP) (Fls: 49) - Advogada: Tania Maria da Silva (OAB: 90228/SP) (Fls: 07)
1012864-83.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Cesar Luiz de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º