TJSP 18/05/2016 -Pág. 1324 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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quanto aos réus citados por edital. P. R. I. PREPARO R$117,75 PORTE R$32,70 - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/
SP)
Processo 0007039-17.2011.8.26.0114 (114.01.2011.007039) - Procedimento Comum - Telefonia - Luiz Mason Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - VISTOS, ETC.Em face do pagamento, e com fundamento no art.
924 inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.Defiro a expedição de mandado de
levantamento do valor depositado às fls. 169. Expeça-se guia em favor do exequente, observando o patrono signatário da
petição de fls. 170 verso. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO
R$117,75 PORTE R$32,70 - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), GISELA KOPS FERRI (OAB 103222/
SP)
Processo 0009339-78.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009339) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Plano
Hospital Samaritano Ltda - Fabio Eduardo Godoy Pereira da Silva - VISTOS, ETC.Em face do pagamento e com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.Recolha o executado a taxa judiciária
final, conforme artigo 4°, III, da Lei Estadual 11.608/03. Feito isso, que sejam dadas as devidas baixas e arquivados os autos.
Se o pagamento não for feito, comunique-se a falta à Fazenda do Estado e arquivem-se os autos. Transitada esta em julgado,
feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.P. R. I. C. PREPARO R$117,75 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: ALINE
QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 319566/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), JOSE JORGE
TANNUS NETO (OAB 287867/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP)
Processo 0011742-88.2011.8.26.0114 (114.01.2011.011742) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Edson Alex Santana - VISTOS, ETC.Tendo em vista que o procurador foi intimado através da
imprensa oficial (fls.107), e não providenciou o regular prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, nos
termos do artigo 485, inciso IV, c.c. art. 239, ambos no Novo Código de Processo Civil. Transit$ada esta em julgado, feitas as
anotações de praxe, arquivem-se os autos. PREPARO R$117,75 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 0024002-08.2008.8.26.0114 (114.01.2008.024002) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Madri
Serviços de Segurança Ltda - Conmetal Esquadrias de Aluminio Ltda Epp - - Jorge Bueno Mateus - - Alberto Honorato Bernardes
Junior - - Vera Lúcia Bernardes - - Rita de Cassia Bernardes - VISTOS, ETC.Em face do pagamento, e com fundamento no
art. 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.Transitada esta em julgado, feitas
as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$899,03 PORTE REMESSA R$65,40 - ADV: ARMANDO
PEDRO NETO (OAB 256093/SP), EDUARDO QUEIROZ DE ARAUJO NETO (OAB 267642/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
NICOLIELLO (OAB 239184/SP)
Processo 0024343-97.2009.8.26.0114 (114.01.2009.024343) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sociedade Civil dos
Amigos de Caminhos de San Conrado - Luiz Fernando P. Duhamel - .VISTOS, ETC.Em face do pagamento, e com fundamento
no art. 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Transitada esta em julgado, feitas
as anotações de praxe, inclusive no cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$290,78 PORTE
REMESSA R$65,40 - ADV: FILIPE PEÇANHA TAMASSIA RUIZ DE ARAUJO (OAB 263022/SP), ROGER GIRIBONI (OAB
127057/SP)
Processo 0025268-25.2011.8.26.0114 (114.01.2011.025268) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Eleu Domingos
dos Santos - Maria de Lourdes Rezek Andery Abdalla - - Clarice Rezek Andrey - - Chafiha Rezek Andery Baracat - - Gabriel
Jorge - - Sada Jorge - - Paulo Resek Andery - - Maria Gomes Andery - Gabriel Jorge - VISTOS, ETC.Homologo a desistência
formulada e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485,
inciso VIII do Novo Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos.
P. R. I. PREPARO R$674,98 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: THOMAZ FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 218833/SP),
THIAGO FERREIRA FALIVENE E SOUSA (OAB 156054/SP), DULCE MARIA GOMES FERREIRA (OAB 20098/SP), EDUARDO
PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP)
Processo 0030405-51.2012.8.26.0114 (114.01.2012.030405) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Leandro
Guimarães - VISTOS, ETC.Em face do pagamento, e com fundamento no art. 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO.Transitada esta em julgado, feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I.
PREPARO R$1.250,12 PORTE REMESSA R$32,70 - ADV: BIANCA CRISTINA NASCIMENTO CORCINO PINTO (OAB 176511/
SP)
Processo 0031443-55.1999.8.26.0114 (114.01.1999.031443) - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção Nina Rafaela Lucas - Sociedade Campineira de Educacao e Ensino - .VISTOS, ETC.Em face do pagamento, e com fundamento
no art. 924 inciso II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Transitada esta em julgado, feitas
as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P. R. I. PREPARO R$117,75 PORTE REMESSA R$65,40 - ADV: ANDRE LUIS
BENTO GUIMARAES (OAB 111920/SP), ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP), ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS (OAB
194162/SP), NILZABETH CRISTINA FRANCISCO (OAB 207329/SP), ANDERSON DELBUE GIANETTI (OAB 164525/SP)
Processo 0031725-39.2012.8.26.0114 (apensado ao processo 0056149-82.2011.8.26) (114.01.2012.031725) - Embargos
à Execução - Compra e Venda - R.B. - Novodisc Midia Digital da Amazonia Ltda - Vistos.Trata-se de embargos de declaração
opostos em face da sentença de fls. 211/213, sob o fundamento de houve contradição e omissão.Recebo os embargos porque
tempestivos, acolhendo-os parcialmente. Primeiramente, no tocante à contradição existente no início da fixação da multa diária,
razão assiste à embargante. Conforme se extrai da inicial do processo de execução, a exequente- embargada reconheceu
como legítimo os atrasos anteriores a 15 de janeiro de 2010, fixando nessa data o início para incidência da mora. Havendo
o reconhecimento por parte da exequente naqueles autos, deve ser considerado para sentença dos embargos à execução.
Assim, nos dispositivo deve constar:”Ante o exposto e pelo mais que dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os
embargos, para reconhecer que a mora da embargante deve se dar do dia 15/01/2010 até 02/03/2010, período sobre o qual
deve incidir o percentual diário da cláusula penal, com o limite estipulado”. No tocante aos demais argumentos, não houve
omissão, contradição ou obscuridade, devendo a sentença ser mantida integralmente.Assim, conheços dos embargos e a eles
dou provimento apenas para os fins indicados. Intime-se. PREPARO R$10.320,14 PORTE REMESSA R$65,40 - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP), MARCELLA DOS
REIS MANES (OAB 304922/SP)
Processo 0040193-94.2009.8.26.0114 (114.01.2009.040193) - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Arnaldo
Cavalcante da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - .VISTOS, ETC.Ante a concordância do credor com os cálculos
apresentados, conforme petição juntada as fls. 183, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no art. 924 inciso
II do Novo Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do depósito de fls. 186 em favor dos procuradores do autor, por ser
verba exclusiva de sucumbência. Expeça-se guia observando a sociedade de advogados indicada a fls. 188, Transitada esta em
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