TJSP 18/05/2016 -Pág. 1515 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2118
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Processo 1015950-94.2016.8.26.0576 - Monitória - Duplicata - Casa & Beleza Comércio de Utilidades Cosméticos e Bijuterias
Limitada Epp - Vera Lúcia de Oliveira - Vistos.Fls. 27/65: defiro a gratuidade. Anote-se.Havendo prova escrita da dívida, defiro a
expedição de mandado de pagamento, para CITAÇÃO do(a) requerido(a), com o prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se a(o)
ré(u) de que terá o mesmo prazo para oferecer embargos, sob pena de constituição do título executivo, sendo que, no caso de
pagamento, ficará isento(a) de custas e honorários advocatícios. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FANY CRISTINA WARICK (OAB 171200/SP)
Processo 1016582-57.2015.8.26.0576 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laercio Sidney Sanches
Coelho Me - Banco Panamericano S.A. - Vistos.Apesar da lei não exigir que se intime o advogado para exibir procuração,
posto tratar-se de dever estipulado em lei, aguarde-se por mais cinco (5) dias a regularização da representação, sob pena de
ineficácia dos atos praticados com fundamento no artigo 104 e parágrafos do CPC.Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), EDMILSON FORNAZARI GALDEANO (OAB 206230/SP)
Processo 1017504-98.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - Silcolor Indústria e Comércio de
Tintas e Revestimento Ltda - Banco Santander S/A - Vistos.Digam sobre provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP)
Processo 1017655-98.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - itevaldo de souza brito CONSTRUTORA DEBS PROCÓPIO LTDA - Vistos.Fls. 909/103: defiro o levantamento.À executada para efetuar o pagamento
da taxa judiciária (R$ 306,71) para extinção da execução.Int. - ADV: JANE PAULA SOUZA (OAB 13002/DF), ALOISIO DEBS
PROCÓPIO (OAB 96621/MG)
Processo 1017687-69.2015.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Tania Theodoro de Carvalho
- Guilherme de Souza Tonelli - - Tatiane Cristina Romão - Diante da certidão de fls. 145, determino a entrega de 01 cópia
da mídia à autora, ficando a outra cópia arquivada em cartório, certificando-se.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), REGINA DA PAZ PICON ROMERO (OAB 265470/SP)
Processo 1017887-13.2014.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.A. - BOIATE & REIS
CONFECCOES LTDA - - ELLEN BOIATE DOS SANTOS - Considerando que o réu revel não tem procurador constituído nos
autos, fica o devedor(a) intimado(a), a partir desta publicação, a efetuar o pagamento do débito, apontado às fls. 77/78 sob pena
de incidência da multa prevista no artigo 523, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018923-90.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - VALDECIR ALVES DE AMORIM
- B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.O contrato não veio acompanhado das
cláusulas gerais. Assim, ao banco para providenciar a juntada em 10 dias. No mesmo prazo deverá juntar também, se for o
caso, o contrato referente ao seguro prestamista.Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), LUIZ
DO CARMO FERRARI (OAB 316507/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), KELLY CRISTINA CARFAN (OAB
225749/SP)
Processo 1019354-27.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZA
APARECIDA DIAS BARBOZA SEVERINO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 492: comprove o trânsito em julgado da decisão
de fls. 449/489.Int. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 1021232-16.2016.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de
Crédito, Financiamento e Investimento Rci Brasil - Glauce Cristina Donini - Vistos.Recolha-se o mandado de busca e apreensão
e citação. Após, voltem conclusos para extinção da ação. Intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/
SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1022823-81.2014.8.26.0576 - Embargos à Execução - Recuperação judicial e Falência - SVM do Brasil Distr de
Produtos Ltda - - Rubens Nahum Gasque Schumaher - - ANTONIO JOSE VALVERDE DURAZZO - - JULIO CESAR MARTINS
BARBOSA - Itaú Unibanco S/A - Vistos.Informem as partes se houve impugnação ao crédito do embargado relacionado no
processo de recuperação judicial, bem como, se for o caso, sobre eventual julgamento. Prazo: 05 dias.Intimem-se. - ADV:
MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022959-10.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - João Augusto de Souza
Vedoato - Banco do Brasil Sa - Vistos.Descabe o pedido de tutela antecipada, tal como deduzido na inicial.Primeiro porque
não ficou demonstrado suficientemente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, no que diz respeito a toda
extensão do pedido de tutela antecipada.Segundo porque, não ficou suficientemente preenchido os elementos que evidenciem a
probabilidade do direito.Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada.Em observância ao princípio da razoável duração
do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação
de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas,
bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável, em razão do elevado
número de distribuições diárias na Comarca. Por ora, cite-se.Intimem-se. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO
(OAB 224802/SP)
Processo 1024010-56.2016.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Vera Helena Martinez Pereira - Edmilson Guiraldelli - - Lindalva Avelino - Defiro a gratuidade. Anote-se.Cite-se o(a) requerido(a)
para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15
(quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial
(art. 62, inciso II, da lei 8.245/91).Em caso de purgação da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do
débito, corrigido.Intime-se. - ADV: ORLANDO DIAS PEREIRA (OAB 97318/SP)
Processo 1024106-42.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DANIELA
DO NASCIMENTO CAETANO - Clínica Odontológica Dental Card S/S LTDA - Vistos.Fls. 54/55: defiro o pedido. Expeça-se
mandado nos termos do artigo 836, § 1º, do CPC. Intimem-se. - ADV: VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO CAETANO (OAB
356577/SP)
Processo 1024119-70.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ignacia Maria
Martins - Banco Bradesco S/A - Defiro a gratuidade e os benefícios de prioridade na tramitação processual. Anote-se.Cite(m)-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) resposta.Expeça-se mandado digital.Intimemse. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP)
Processo 1024147-38.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carina Fagundes Pereira
- Mrv Prime Xi Incorporações Spe Ltda - Não há razão para prevenção deste juízo.Distribua-se livremente.Intimem-se. - ADV:
GUSTAVO DANTAS DIAS (OAB 369102/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º