TJSP 24/05/2016 -Pág. 205 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2122
205
SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1126570-83.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R-trade Comercial Importadora Ltda.
- Confecções de Roupas Moplis Eireli - Manifeste-se o autor com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada aos
autos em fls. 78 - ADV: EDUARDO TIMOTEO GEANELLI (OAB 310832/SP)
Processo 1128692-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO
BRADESCO S/A - Save Ti Empreendimentos Ltda - - Jeferson Augusto de Almeida - - Jorge Vaitieka Neto - Manifeste-se o
autor com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada aos autos em fls.32. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO
CARVALHO DE ARAUJO (OAB 269483/SP)
Processo 1130126-30.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRANTERRA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - INTERWAY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça juntada
às fls. 51. - ADV: ROSANA DE SEABRA (OAB 98996/SP)
Processo 1133175-45.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Maschietti Confecções Ltda - M.j. Gomes Patudo Comercio do
Vestuario Me - Ciência da certidão negativa do oficial de justiça juntada às fls. 30. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB
238659/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ACACIO DE AZEVEDO BORSANELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MADALENA DA SILVA ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2016
Processo 0000625-69.2016.8.26.0100 (processo principal 0113803-21.2001.8.26) - Habilitação de Crédito - Concurso de
Credores - Paulo Gomes da Costa Júnior - Massa Falida de Sid Informática - Vistos.Intime-se o habilitante, pessoalmente, com
prazo de 48 horas para manifestação, sob pena de extinção. Int. - ADV: ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP),
FRANCISCO TOSHIO OHNO (OAB 79682/SP), GIOVANNA LEPRE SANDRI (OAB 26386/PR)
Processo 0007461-84.1981.8.26.0100 (583.00.1981.007461) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Banco Santander (brasil) - Real Química Indústria
e Comércio Ltda - Luis Antonio Bacchiega - Vistos.Considerando os termos da cota de fls. 4570 v., determino que o Contador
atualize os valores, procedendo-se o cálculo.Remetam-se, com urgência.Intime-se o arrematante, pessoalmente, desta decisão.
No mais, intimem-se os herdeiros, conforme requerido pelo Síndico às fls. 4554/4556, itens 06, 07, 08.Int. - ADV: RENATA
BEATRIS CAMPLESI (OAB 226735/SP), MARCOS LOBO DE FREITAS LEVY (OAB 51256/SP), LINCOLN HOTTUM (OAB
35461/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), PEDRO JOAO BOSETTI (OAB 25194/SP), MARCOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (OAB 244461/SP), CELIDE ALAIDE AMOROSO DONATI (OAB 23700/SP), ODETE YAZIGI FARAH (OAB 52981/
SP), REGIS DE SOUZA LOBO VIANNA (OAB 20333/SP), ALESSANDRA MONTEIRO (OAB 164810/SP), DACIER MARTINS DE
ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB
12416/SP), ANTONIO BARROT GARCIA (OAB 24146/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), MARICELMA RITA
MELEIRO REMOR (OAB 77005 /BA), MARICELMA RITA MELEIRO REMOR (OAB 77005 /AC), FERNANDO PIRES (OAB 32774/
SP), AIRTON DA CUNHA VALENTE (OAB 66908/SP), ESTELA PARO ALLI (OAB 309452/SP), CELIA CANDIDA MARCONDES
SMITH (OAB 57510/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), MARIA DA CONCEICAO CAPOSSOLI (OAB 96667/
SP), ALCEU MALOSSI JUNIOR (OAB 94219/SP), LEONIR CAPOSSOLI (OAB 8795/SP), ROBERTO DE BRITTO (OAB 80487/
SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP)
Processo 0015247-56.2016.8.26.0100 (processo principal 1060411-95.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Planos de
Saúde - José de Moura Retori - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Vistos.Fls. 09: de fato, neste incidente de cumprimento de
sentença houve cumulação de dois pedidos de cunho executivo, um tendo por objeto a obrigação de pagar a verba honorária e
outro tendo por objeto a obrigação de fazer imposta no v. acórdão de fls. 241/248 dos autos principais.Observo que ainda não
houve trânsito em julgado. No entanto, o recurso pendente (agravo contra despacho denegatório de recurso especial) não é
dotado de efeito suspensivo. Possível, portanto, a execução provisória.No que concerne à obrigação de fazer, o cumprimento
provisório de sentença está igualmente regrado pela disciplina dos artigos 520 a 522 do CPC, à vista do disposto no § 5º do
artigo 502.Não vislumbro grave dano ao executado que possa resultar do cumprimento da obrigação de fazer, razão pela qual
admito o cumprimento provisório sem caução. Assim, além do pagamento para o qual foi intimada à fls. 08, fica intimada a
ré também a dar cumprimento à obrigação de fazer, consistente “realizar o procedimento cirúrgico indicado ao exequente,
autorizando a cirurgia para o implante peniano modelo Coloplast Titan OTR 3 volumes, conforme recomendação médica de
fs. 23/24 dos autos principais”.A ré fica intimada pela imprensa. Caberá ao autor, juntamente com seu médico, providenciar
o agendamento da cirurgia junto ao hospital onde se realizará.Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO SILVA (OAB 308244/SP),
DAIANE TEIXEIRA COSTA (OAB 330688/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP), FABIO DE CASTRO BACILE
(OAB 271221/SP), MARILIA RAMOS VALENCA (OAB 149432/SP)
Processo 0016449-68.2016.8.26.0100 (processo principal 0000447-28.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - BANCO PAN S/A - Vistos.O apensamento do processo como dependente não permite a visualização dos
autos principais.Retifique a serventia.Cumpra-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
Processo 0016451-38.2016.8.26.0100 (processo principal 0216617-62.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Telefonia Tim Celular S/A - Clinica Medica Odontologica Almath Limitada - Vistos.Nos termos do artigo 513, § 2º, I, c/c artigo 523 do Código
de Processo Civil, intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito no valor de R$2.676,62, mais custas finais
ao Estado, no valor de R$117,75 (artigo 4º, III, da Lei 11.608/03), devidamente corrigido, até a data do efetivo pagamento, no
prazo de quinze dias, sob pena de penhora e de incidência de multa e honorários advocatícios, cada qual de 10%, de acordo
com o previsto no art. 523, caput e parágrafo 1º do Código de Processo Civil.Int. - ADV: KESLEY HUMEL WAGNER (OAB
212779/SP), CARLA MATUCK BORBA SERAPHIM (OAB 120694/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 0016456-60.2016.8.26.0100 (processo principal 0109739-50.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - DIREITO
CIVIL - Associação de Moradores da Rua Inocencio Unhate - Eugenia Tereza de Andrade e outro - Vistos.Nos termos do artigo
513, § 2º, I, c/c artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, por seu advogado, para pagamento do débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º