TJSP 30/05/2016 -Pág. 496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2124
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AUTOS. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP)
Processo 0000831-38.1999.8.26.0534 (534.01.1999.000831) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis Geraldo Antonio Fernandes e outros - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS - OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS,
ESTANDO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. NO SILÊNCIO, RETORNARÃO AO ARQUVIO,
INDEPENDENTE DE DESPACHO. - ADV: MARCO NERY FALBO (OAB 284986/SP), CECILIA FRANCO SISTERNAS FIORENZO
DO NASCIMENTO (OAB 184531/SP), CICERA MARIA DE SOUZA LEMES (OAB 154199/SP), JOAO SAMPAIO MEIRELLES
JUNIOR (OAB 99947/SP)
Processo 0000982-42.2015.8.26.0534 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.A.L. - E.L.S.L. - Vistos.
Fls. 74: Defiro a extração das cópias, bem como a autenticação das mesmas, visto tratar-se de parte beneficiária da Assistência
Judiciária Gratuita.Após, arquivem-se os autos.Int.(AS CÓPIAS ESTÃO EM CARTÓRIO PARA RETIRADA). - ADV: ELIANA DE
FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 0001008-60.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001008) - Separação Consensual - Dissolução - V.A.C. - - M.J.A. OS AUTOS FORAM DESARQUIVAOS, ESTANDO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.
NO SILÊNCIO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO, INDEPENDENTE DE DESPACHO. - ADV: MARCO ANTONIO DE
CAMPOS AZEREDO (OAB 142330/SP)
Processo 0001016-56.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001016) - Depósito - Depósito - Banco Pecúnia Sa - Aparecida Rangel
Teixeira - NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. - ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/
SP), CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB 29786/SP)
Processo 0001040-50.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001040) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - João de
Paula Dias - Marcolina Nunes Bicudo Severino - Fls.287: Diga o autor-exequente(Certifico e dou fé que, revendo estes autos em
Cartório, verifiquei que em 23/04/2016 decorreu o prazo legal sem que a requerida-executada, devidamente intimada (certidão
de fls. 286), efetuasse o pagamento de seu débito ou comprovasse que o fez.). - ADV: ALBINO MARCONDES (OAB 24753/SP),
FAUZI RACHID FILHO (OAB 127982/SP)
Processo 0001198-37.2014.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Álvaro Corsini de Freitas - - Amanda Corsini
de Freitas - Vistos.Intime-se a Oficial do Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste.Int. - ADV: ALBINO MARCONDES
(OAB 24753/SP)
Processo 0001202-40.2015.8.26.0534 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Roberto dos Santos - - Maria
Lúcia Martins Santos - Vistos.Cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls. 52.Int. - ADV: LIVIA MARIA SIQUEIRA
FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/SP)
Processo 0001227-53.2015.8.26.0534 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - “MANIFESTE-SE A(S) PARTE(S) VENCEDORA(S) EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO, FICANDO DESDE
JÁ ADVERTIDA(S) DE QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ TRAMITAR EM FORMATO DIGITAL, NOS
TERMOS DO PROVIMENTO Nº 16/2016.” - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001231-90.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laura
Leite da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Tendo em vista que, por força da r. decisão da 4ª Turma do C. Superior Tribunal de
Justiça, relator Ministro Raul Araújo, via da qual, em admissão ao Recurso Especial n° 1.438.263/SP como representativo de
controvérsia, foi ordenada a suspensão dos recursos que versem sobre a mesma matéria nele debatida, qual seja, a discussão
da “legitimidade ativa de não associado para a liquidação/execução da sentença coletiva”.Considerando-se que a suspensão
também abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais a
questão acima destacada tenha surgido e ainda não tenha recebido solução definitiva, como ocorre no caso destes autos,
SUSPENDO o curso da presente até o julgamento do referido recurso repetitivo.Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), ABILIO DONIZETTI DE MORAIS (OAB 106244/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
LINDALVA DIAS NUDI (OAB 145699/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001235-30.2015.8.26.0534 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. MANIFESTE-SE O AUTOR A RESPEITO DA DEVOLUÇÃO DA CARTA NEGATIVA. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/
SP)
Processo 0001266-89.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001266) - Procedimento Comum - Guarda - M.C.S. - OS AUTOS FORAM
XDDESARQUIVAOD,S ESTANDO À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.NO SILÊNCIO,
TORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. - ADV: ALINE TATIANE PERES HAKA (OAB 245979/SP)
Processo 0001338-08.2013.8.26.0534 (053.42.0130.001338) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Onésimo Martins Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CUSTAS E TAXA DE MANDATO RECOLHIDOS. ARQUIVEMSE OS AUTOS. - ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP), CELINA RUTH CARNEIRO PEREIRA DE ANGELIS
(OAB 202206/SP)
Processo 0001369-96.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001369) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos.Uma vez que os executados não estão representados por advogados nestes autos , intimem-se
-os pessoalmente para que no prazo de cinco (05) dias , se manifestem nos termos da petição de fls. 121, providenciando o
exequente o depósito das diligências do Oficial de Justiça . Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0001397-25.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio
Carlos Vilella de Andrade - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 103 e seguintes: Informada a interposição do agravo de instrumento
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