TJSP 31/05/2016 -Pág. 1950 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
1950
Processo 0002698-34.2014.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Telefonia - José Fausto Hernandes - Telefônica Brasil
SA - Diga a ré vencedora em termos de eventual prosseguimento. No silêncio, contadas e recolhidas eventuais custas ou
despesas processuais em aberto, arquive-se. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP),
ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 0002749-45.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR FILGUEIRA e outro
- CIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL-CRHIS - Recolher Custas Processuais em Aberto: Ao Estado R$
117,75 (02/02/16). - ADV: VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 0003377-97.2015.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
SA - Thiago de Araujo Lima Ribeiro Me e outro - Homologo, para que produza os regulares efeitos jurídicos, o acordo celebrado
entre as partes às fls.58/61.Contudo, nos termos do artigo 313, § 4º, do CPC, a suspensão do processo por convenção das
partes nunca poderá exceder a seis (6) meses.Isto posto, remetam-se os autos ao arquivo até nova provocação.Int. - ADV:
ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP), RODRIGO XAVIER GONÇALVES (OAB 233394/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP), WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), EVERSON FANTIN MOURA (OAB 294521/SP), DARIO
WATARU ICHIBASSI (OAB 301595/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA
(OAB 251028/SP), SANTOS ALBINO FILHO (OAB 128882/SP)
Processo 0003574-62.2009.8.26.0407/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Francisco Alberto Marena - Vista ao autor frente a juntada do ofício por parte do INSS. - ADV: SEBASTIAO DA SILVA (OAB
351680/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0003627-67.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - GESIEL MARQUES VIEIRA
- Carolina Armazens Gerais Ltda - - Banco Bradesco SA - Aguarde-se por 15 dias a constituição, por parte da corré BRADESCO
AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, de novo advogado para assumir a causa, nos termos do parágrafo único, do artigo 111,
do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a tanto, estabelecendo o prazo de 05 para regularização
da representação processual, em consonância com o disposto no artigo 76, do CPC.Na inércia, tornem conclusos.Int. - ADV:
ANDRÉA CONCEIÇÃO DE SOUZA DORILÊO (OAB 7164/MT), GEORGE WASHINGTON TENORIO (OAB 25685/SP), ROBERTO
CÉSAR DA SILVA (OAB 11994/MT), GERSON CLAYTON SANCHES HORTA (OAB 296286/SP)
Processo 0003849-98.2015.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Volvo
Adminsitradora de Consórcio Ltda - Recolhida guia a tanto, defiro o bloqueio total do veículo alienado fiduciariamente.No mais,
diga a Volvo Adm. Ltda em termos de prosseguimento.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO ZAITTER (OAB 8740/PR)
Processo 0003970-63.2014.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leila Cristina de Oliveira - Vistos.Julgo
por sentença, para que produza os regulares efeitos jurídicos, a partilha amigável dos bens deixados por falecimento de Floraci
Goncalves de Oliveira, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro, dolo ou omissão.Arbitro os
honorários do Dr. Carlos José Ponce Morelli nos termos da tabela da Defensoria Pública/OAB.Transitada em julgado, expeçase o competente formal de partilha e a certidão de honorários.Após, arquivem-se os autos.PRI. - ADV: CARLOS JOSE PONCE
MORELLI (OAB 312824/SP)
Processo 0004603-40.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - MARIA MARCIA COSTA
VENDRAMINI - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diga a autora a respeito da contestação apresentada.
Independentemente dessa providência, especifiquem as partes no prazo de 10 dias as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB 87689/SP), RICARDO AUGUSTO
BALSALOBRE (OAB 300530/SP)
Processo 0004645-89.2015.8.26.0407 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Matilde da Silva ISTO POSTO e considerando o tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos iniciais formulados por
MATILDE DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o que faço com fundamento no artigo 487, I, do
Código de Processo Civil.Reconhecida a ocorrência de litigância de má-fé, CONDENO a autora ao pagamento de multa de 2%
sobre o valor atualizado da causa, bem como a como a indenização da parte contrária pelos prejuízos sofridos, desde já arbitrada
em R$2.000,00, o que faço com fundamento nos artigos 80 e 81, do Código de Processo Civil.Condeno a autora, no mais, ao
pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 800,00 (oitocentos reais),
considerando a limitada natureza da causa e magnitude economica. Entretanto a cobrança ficará condicionada a demonstração
dos requisitos do artigo 12 da Lei nº 1.060/50.Publique-se. Registre-se e Intimem-se. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB
33410/SP)
Processo 0005450-42.2015.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0457905-36.1998.8.26.0011 - JD DA 3ª VARA CIVEL - FORO REGIONAL XI - PINHEIROS, S.PAULO-SP) - HAROLDO
CORTOPASSI - CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 407.2015/009477-6 dirigi-me no
endereço indicado no mesmo, e aí sendo procedi a Penhora no Rosto dos Autos conforme mencionado às fls. 01, e auto em
anexo. Deixando de Intimar o Sr. Carlos Alberto Sylos vez que não consta endereço. O referido é verdade e dou fé. - ADV:
VICTOR AUGUSTO BENES SENHORA (OAB 195140/SP)
Processo 0006333-86.2015.8.26.0407 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007158-59.2014.8.26.0597 - 1ª Vara Cível) MARIA CRISTINA BELARMINO GARCIA - CERTIFICO e dou f? que em cumprimento ao MANDADO-FOLHA DE ROSTO retro de
N.?. 407.2016/001693-0 expedido pelo MM. Juiz de Direito Dr. Udo Wolff Dick Apollo Do Amaral, nos Autos de Carta Precat?ria
registrada sob N.?. 0006333-86.2015.8.26.0407 na 2.? Vara Judicial desta comarca; extra?da dos Autos de Processo Digital
N.?. 1007158-59.2014.8.26.0597 de A?o de Execu?o de T?tulo Extrajudicial que tramita pela 1.?. Vara C?vel da comarca de
Sert?ozinho/SP de onde prov?m, diligenciei ao endere?o nele declinado por diversas vezes em dias e hor?rios diferentes, sempre
com a informa?o de que no momento o representante da executada n?o se encontrava em sua resid?ncia - - CERTIFICO MAIS
ainda em cumprimento ao referido mandado e v. carta precat?ria que retornei ao endere?o supra e ali sendo localizei e com as
formalidades legais CITEI a executada FH BARBOSA SOLDAS - EPP na pessoa de seu representante Sr. Fernando Henrique
Barbosa, do inteiro teor do referido mandado e da v. carta precat?ria, do r. despacho nela transcrito e da senha eletr?nica que
por c?pia(s) acompanhava(m), a quem li e bem ciente ficou; bem como, do prazo legal de tr?s (3) dias contados da juntada
do referido mandado devidamente cumprido aos autos, para satisfazer o d?bito reclamado devidamente atualizado mais seus
encargos legais, sob pena de n?o o fazendo ser(em) penhorado(s) tantos de seu(s) bem(ns) suficientes ? garantir a presente
execu?o na forma da lei (art. 652-A, ? ?nico do C.P.C.). - - CERTIFICO MAIS que INTIMEI a executada FH BARBOSA SOLDAS
- EPP na pessoa de seu representante para no prazo legal de quinze (15) dias querendo, oferecer embargos (por interm?dio
de advogado) independentemente de penhora, e no mesmo prazo poder? reconhecer o cr?dito da exequente e comprovando
o dep?sito de 30% do valor da execu?o, inclusive custas e honor?rios de advogado, o executado poder? requerer autoriza?o
do Ju?zo para pagamento remanescente do d?bito em at? seis (6) parcelas mensais (art. 745-A e 745-A, ? 2.? do C.P.C.), o
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