TJSP 02/06/2016 -Pág. 1243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2127
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prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento.Int. - ADV: HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), FERNANDO
HENRIQUE MACHADO MAZZO (OAB 193369/SP), BRASIL DO PINHAL PEREIRA SALOMAO (OAB 21348/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP), JOSÉ GABRIEL NETO (OAB 93431/MG)
Processo 0003978-18.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003978) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Luzia de Fatima
Cavassa - Diante da concordância da autora (fls. 127), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o cálculo
apresentado pelo INSS a folhas 115/116 no valor de R$ 21.410,93, atualizado até março de 2016. Requisite-se o pagamento.
Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0004005-98.2013.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Cooperativa de Credito dos
Pequenos Empres Microempres e Microempreend Sicoob Credicoonai - Rodrigo Palma Girardi - Luis Fernando Damiao - - Luiz
Carlos Sanches - Batagro Comercio e Representaçoes Agropecuarias Ltda - 1)- Fls. 176/177: defiro o pedido. Intime-se para
recolhimento da taxa e, em seguida, providencie a Serventia, via Renajud. 2)- Fls. 179/180: manifeste-se a exequente, em 5
dias. Int. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), JOSE LUIZ
MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0004099-22.2008.8.26.0070 (apensado ao processo 0003100-45.2003.8.26) (070.01.2008.004099) - Embargos
de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Everaldo Fernando Saltarelli - Santa Casa de
Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais - Fls. 233: Aguarde-se por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int.
- ADV: JURACI FONSECA DO NASCIMENTO (OAB 46503/SP), NELSON JOSE DE SOUZA TRAVASSOS (OAB 50527/SP)
Processo 0004122-89.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004122) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato Zuleica de Oliveira - Itau Itaucard Sa - Intimem-se as partes da chegada dos autos em Cartório e, em seguida, arquivem-se. Int.
- ADV: WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP), PATRICIA MILAN (OAB 303544/
SP)
Processo 0004421-71.2010.8.26.0070 (070.01.2010.004421) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Banco
Mercantil do Brasil Sa - Paiva Transportes de Cargas Ltda Me - - Rogerio Batista de Paiva - Fls. 87/88 e 98/99: indefiro os
pedidos, pois não há nos autos qualquer documento que comprove a titularidade do crédito cobrado pela requerente.Intime-se
para regularização, em 15 dias. No silêncio, retornem os autos para o arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI
(OAB 267830/SP)
Processo 0004446-21.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004446) - Procedimento Sumário - Jose Aparecido Ferreira - Diante da
concordância do autor (fls. 361), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o cálculo apresentado pelo INSS a
folhas 346/349, no valor de R$ 137.261,89, atualizado até março de 2016. Requisite-se o pagamento, observando-se a petição
de fls. 361.Int. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)
Processo 0004657-57.2009.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Aparecido Murari
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Fls. 436/442: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARIA HELENA TAZINAFO (OAB
101909/SP), JOSE CARLOS NASSER (OAB 23445/SP)
Processo 0004855-55.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004855) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriano Cesar
da Silva - - Walter Reis da Silva - - Maria Sueli Papini da Silva - - Juliana Papini da Silva - Flávio Henrique da Silva - - Silvia da
Silva Seixas - Antonio Batista da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 92: Defiro o sobrestamento do feito por 180
dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora em prosseguimento.Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB
61447/SP), MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), TANIA REGINA MATHIAS
GENTILE (OAB 98241/SP), CARINA APARECIDA LUIZ DE FREITAS (OAB 303702/SP)
Processo 0004963-84.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004963) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.S. - - S.A.L.S. - Fica
a parte interessada intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: SÉRGIO
CORRÊA AMARO (OAB 199515/SP)
Processo 0004964-69.2013.8.26.0070 (007.02.0130.004964) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Renato Roncari - - Guilherme Francisco de Oliveira - - Rodrigo Roncari - - Aparecida Alves dos Santos Oliveira - - Jose
Francisco de Oliveira Neto - - Andre Luis de Oliveira - - Delcides Souza de Oliveira - - Maria Helena Sousa de Oliveira - - Adma
Patricia de Oliveira - - Miguel Euripedes de Sousa de Oliveira - Neusa de Oliveira - - Walter Francisco Rosa - Fls. 117: manifestese o requerido, em 5 dias. Int. - ADV: CASSIA COSTA FREITAS GOMES (OAB 175611/SP), FABIANO BORGES DIAS (OAB
200434/SP)
Processo 0005171-68.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005171) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Paulo Sergio Viana - Instituto Nacional do Seguro Social - 1) - Fls. 269/280: Intime-se o INSS para que,
querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.2) Decorrido o prazo do item anterior, remetam-se os autos ao E. Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com ou sem a apresentação das contrarrazões.Int. - ADV: JOSE CARLOS NASSER (OAB
23445/SP), MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP)
Processo 0005379-52.2013.8.26.0070 (007.02.0130.005379) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Bradesco Sa - Marchi Corretora e Adminstradora de Seguros Ltda - - Marcia Stela Margilli Marchi - Fls. 43: defiro. Antes, porém,
deverá o exequente apresentar memória atualizada do débito. Feito isso, providencie-se. Int. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO
(OAB 209396/SP)
Processo 0005434-18.2004.8.26.0070 (070.01.2004.005434) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Toledo Pereira Raulina Pereira - Fica a parte interessada intimada de que os autos foram desarquivados e permanecerão em cartório por 30
dias. - ADV: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP)
Processo 0005437-26.2011.8.26.0070 (apensado ao processo 0007096-70.2011.8.26) (070.01.2011.005437) - Arresto Alianca Atacadista Ltda - Monica Yoko Inagaiki Supermercado Ltda - Fls. 113/115: Manifeste-se a autora, em 5 dias, Int. - ADV:
MARCIO MINORU GARCIA TAKEUCHI (OAB 174204/SP), ADRIANO LUIZ FINOTTI BAILONI (OAB 102033/MG)
Processo 0006146-95.2010.8.26.0070 (070.01.2010.006146) - Procedimento Comum - Luis Cesar Vianna - Diante da
concordância do autor (fls. 169), para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, homologo o cálculo apresentado pelo INSS
a folhas 150/152 no valor de R$ 95.700,06, atualizado até fevereiro de 2016.Requisite-se o pagamento,m ficando deferido o
pedido de fls. 169. Int. - ADV: KARINA BONATO IRENO (OAB 171716/SP)
Processo 0006288-94.2013.8.26.0070 (007.02.0130.006288) - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Petrucia
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias
para cada uma delas. Int. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 0006722-54.2011.8.26.0070 (070.01.2011.006722) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Irmaos Muffato
& Cia Ltda - 1)- Fls. 159: defiro os pedidos. Deverá ser providenciada também a pesquisa junto ao Siel. Todas as pesquisas
deverão ser realizadas em nome da pessoa física Mônica Yoko Inagaki, qualificada às fls. 113 dos autos em apenso. 2)- Sem
prejuízo, deverá a exequente manifestar se tem interesse na citação da executada no endereço lá informado. Int. (nota do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º