TJSP 03/06/2016 -Pág. 2118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
2118
LORENCETE (OAB 239248/SP)
Processo 0009077-63.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009077) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Nadir Cazarotti
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo
requerido. - ADV: LEONARDO DE PAULA MATHEUS (OAB 173903/SP)
Processo 0009278-84.2014.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - EMANUELLY KAROLYNA XAVIER
SANTOS - D.J.S. - Defiro vista à requerente dos autos fora do cartório pelo prazo de 05 dias, devendo retirá-los no prazo de
10 dias.Após, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB 263006/SP), VICENTE DE PAULA
CAMPOS (OAB 72269/SP)
Processo 0009318-66.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.R.R. F.J.R. - Manifeste-se a autora sobre a certidão do oficial de justiça: “dirigi-me a Rua das Camélias, nº 599, esquina com Rua
das Palmas, sendo aí informado que nesse endereço reside a Sra. Sandra e que o requerido FERNANDO JESUS ROSSI não
reside nesse local. Certifico ainda que me dirigi a Rua das Camélias, nº 559, Bairro Silvia Covas, nesta cidade, e, aí sendo,
deixei de intimar FERNANDO JESUS ROSSI por não encontrá-lo, sendo aí informado que o mesmo mudou-se para endereço
ignorado. Nesse endereço reside a Sra. Cleide Vania dos Santos, que afirmou categoricamente que o requerido FERNANDO
JESUS ROSSI não reside mais nesse local e que, depois que dele se separou, ele mudou-se para endereço desconhecido
sendo ignorado o seu atual paradeiro. Diante da não localização do requerido FERNANDO JESUS ROSSI no endereço indicado,
e sendo incerta e não sabida sua atual localização, faço devolução do mandado para determinação do que de direito. Penápolis,
10 de Maio de 2.016. “ - ADV: EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Processo 0009639-72.2012.8.26.0438 (438.01.2012.009639) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mariele
Zago - Valdirene Terezinha Daneluzo Miron - 1.- Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito
por saneado.2.- Fls. 617:Defiro a prova testemunhal, cujo rol deverá ser apresentado na forma da lei, se já não o foi.Defiro a
juntada de novos documentos.3.- A prova deverá recair sobre a responsabilidade da requerida, quanto ao fato posto na inicial,
sendo o ônus da autora. E, de outro lado, a prova deverá recair sobre a injustiça, em tese, no pleito ora em tela, sendo ônus
da requerida.4. Designo audiência de instrução e julgamento para 21/09/2016, às 13:30 horas.Diligencie-se, com as cautelas
de praxe.Intimem-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 147823/SP), MARCOS VINÍCIUS DELMONACO
FERNANDES (OAB 285149/SP), VICENTE MELITO OLIVEIRA NETO (OAB 298279/SP), AMOS AMARO FERREIRA (OAB
316600/SP), IVANETE ZUGOLARO (OAB 133045/SP)
Processo 0010366-60.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.E.T.M. W.S.M. - Observo que o cálculo de fls. 52 não foi apresentado na forma determinada.Concedo ao exequente mais 05 dias de
prazo para apresentar novo cálculo, observando-se o de fls. 45 está correto, devendo ser incluído apenas as parcelas não
pagas até a presente data e excluir, se o caso, parcelas eventualmente pagas. Após, cumpra-se a determinação de fls. 48. ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP), MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP)
Processo 0010456-73.2011.8.26.0438 (438.01.2011.010456) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Auto Posto
Marin Penapolis Ltda e outros - Banco Itaú Sa - Tendo em vista a manifestação do requerido a fls. 312 e a inércia do autor,
devidamente intimado a fls. 336, arquivem-se, remetendo-se os autos à Recall.Intime-se. - ADV: MARCELO MORATO LEITE
(OAB 152396/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0010979-66.2003.8.26.0438 (438.01.2003.010979) - Separação Consensual - Dissolução - W.D.A. e outro - Ciência
à requerida (ADV.Leandro Marques Parra-OAB/SP 225.754) do desarquivamento destes autos, e defiro vista dos autos fora do
cartório pelo prazo de 30 dias, devendo retirá-los no prazo de 15 dias.No silêncio e decorrido o prazo de 90 dias, retornem os
autos à Recall. - ADV: LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP)
Processo 0011194-61.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011194) - Procedimento Comum - Transporte de Pessoas - Brisa Bus
Locadora de Veículos Ltda - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo
- Ciência às partes da vinda dos autos.Aguarde-se manifestação do(a) autor(a) pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Decorrido o prazo, arquivem-se, remetendo-se os autos à
Recall. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP)
Processo 0011596-16.2009.8.26.0438 (apensado ao processo 0002311-96.2009.8.26) (438.01.2009.011596) - Execução de
Alimentos - Alimentos - P.F.B.T.S. e outro - D.B.S. - Apresente a exequente novamente o cálculo, observando-se:1º ) O valor do
débito referente ao acordo, ou seja, R$ 1.900,00, deverá ser atualizado até a data do depósito de fls. 111 ( 21/06/2012), com
a incidência da multa de 10%, descontando-se o valor do referido depósito e, havendo saldo, este deverá ser atualizado até a
data do segundo depósito, ou seja, maio/2013.2º) O valor da pensão devida em Jan/08 a Nov/2008, sendo a base de cálculo o
salário mínimo naquelas datas, deverá ser atualizado até a data do depósito de fls. 166, ou seja, maio/2013, sem incidência da
multa. Apresentado o cálculo, voltem conclusos, com urgência. - ADV: PAULA MARIELLI THEODORO CAMPOS (OAB 265706/
SP), LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP)
Processo 0011842-41.2011.8.26.0438 (438.01.2011.011842) - Procedimento Comum - Obrigações - Cpfl Comercialização
Brasil Sa - Proc. 1338/11- Defiro a(s) diligência(s), mediante o recolhimento das custas pertinentes (Comunicado CSM 170/11guia FEDTJ - código 434-1, no valor de R$ 63,20 ) . Recolhidas, expeça-se o necessário. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE
BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 0012680-76.2014.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alice Aparecida Ferreira Foizer - Adilce
Ferreira Fatori - Proc. 2116/14-Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias.Decorrido, intime-se a inventariante para dar
cumprimento à decisão de fls.16, sob as penas da lei. - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/
SP)
Processo 3000235-09.2013.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - LUIS FELIPE VILANOVA PEREIRA - Secretário Municipal de Saúde da Cidade de Penápolis e outro - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Proc. 1018/13- Intime-se a parte autora para juntar, com urgência, receita médica
com aval para substituição do medicamento pela formulação genérica, se o caso.Com a juntada, oficie-se, com urgência, ao
Departamento Regional de Saúde.Após, arquivem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), JOSE CARLOS
BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP), AMABEL CRISTINA
DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP)
Processo 3000574-65.2013.8.26.0438 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Tiago Evaristo do Vale - OMN S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
- Fls.34: Deixo de apreciar o pedido de substituição do polo ativo, uma vez que o processo já se encontra extinto por sentença
transitada em julgado, não havendo como desconsiderá-la.Arquivem-se os autos. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 3000673-35.2013.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maximiliano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º