TJSP 16/06/2016 -Pág. 1319 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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63 - 0001730-24.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: João
Carlos Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos Iprevsantos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/SP) (Procurador) - Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP)
(Procurador)
64 - 0001841-80.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Angela Maria Fritoli Perine - Advogado: Arilson Garcia Gil (OAB: 240091/SP) Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB:
194217/SP)
65 - 0001883-96.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo - Apelado: Rosa Ines Anselmo D Errico (Justiça Gratuita) - Advogado:
Claudio Moretti Junior (OAB: 167399/SP) - Advogado: Nilton Carlos Vieira (OAB: 102295/SP) (Fls: 10)
66 - 0001977-48.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: David Gagliotti - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) - Advogada:
Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogado: Ricardo Ceraldi (OAB: 161310/SP) (Fls: 6 ap)
67 - 0002269-22.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia
Balnearia de Praia Grnde - Apelado: Maura Ligia Costa Russo e outros - Apelado: industria e comercio de carnes grandes lagos
ltda - Advogada: Maria Inez de Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP) (Procurador) - Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) - Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP) - Advogado: Eraclito de Oliveira Jordão (OAB:
298585/SP) (Curador(a) Especial)
68 - 0002605-08.2012.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Wanderlei Sebastião Gabini (Justiça Gratuita) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias
(OAB: 185529/SP) - Advogado: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - Advogada: Tania Beatriz Sauer Madoglio
(OAB: 273008/SP)
69 - 0002640-60.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Torres de Carvalho - Apelante: Beatriz
Rombola Cerqueira e outro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Leonildo Luiz da Silva (OAB: 108873/SP) Advogada: MARCIA AKIKO GUSHIKEN (OAB: 119031/SP)
70 - 0002668-09.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Helena Maria de Oliveira Teixeira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco de Assis S dos Santos
(OAB: 107113/SP) - Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) (Procurador)
71 - 0002853-15.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelado: Maria das Gracas Telles - Advogada: Mariana Ribeiro Balieiro (OAB: 252959/SP) (Procurador)
- Advogado: Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP)
72 - 0003405-04.2011.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Relator Marcelo Semer - Revisor Torres
de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires - Apelado: Maria Thereza Gonçalves Gomes (Justiça Gratuita)
- Advogada: Ludgarde Amorim dos Santos (OAB: 117071/SP) (Procurador) - Advogado: Sergio Augusto Pinto Oliveira (OAB:
107427/SP)
73 - 0003551-65.2014.8.26.0238 - Processo Físico - Apelação - Ibiúna - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibiuna - Apelado: José Felix da Cruz - Advogado: César Augusto de Oliveira (OAB: 224415/SP) (Procurador) Advogado: Eduardo Marcicano (OAB: 192886/SP) (Fls: 12)
74 - 0004698-10.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Marcelo Semer - Revisor
Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Tania Regina dos Santos (Justiça
Gratuita) - Advogada: Sueli Aparecida Gazone Vasques da Graça (OAB: 123601/SP) (Procurador) - Advogada: Rafaela Ribeiro
Rocha (OAB: 318792/SP) (Fls: 86)
75 - 0004976-11.2014.8.26.0115 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Marcelo Semer - Apelante: Eliana
Vasconcelos Miguel Madrid - Apelado: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista - Advogado: Guaraci Aguera de Freitas
(OAB: 283046/SP) - Advogado: Aparecido de Jesus Oliveira (OAB: 110999/SP)
76 - 0005237-06.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Marcelo Semer - Apelante:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Apelado: Karina Aparecida Freitas dos Santos - Advogada: Vanessa Pelegrini
(OAB: 217804/SP) - Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP)
77 - 0005352-60.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Marta Helena Quirino Matias - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) Advogada: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP)
78 - 0005503-74.2013.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Marcelo Semer - Apelante: Samuel Velozo e
outro - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Advogado: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Advogada: Jessica
de Miranda Candeia (OAB: 320848/SP)
79 - 0006043-02.2013.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator Teresa Ramos Marques - Apelante:
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