TJSP 16/06/2016 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
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Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. G. A. G. dos S. (Menor);
Def. Público: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP);
0002328-63.2015.8.26.0587; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0002328-63.2015.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: J. L. M. de S. (Menor); Def.
Público: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP);
0002466-30.2015.8.26.0587; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0002466-30.2015.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. M. S. (Menor); Def. Público:
Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP);
0002550-31.2015.8.26.0587; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002550-31.2015.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. de M. A. (Menor); Def.
Público: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP);
0002564-15.2015.8.26.0587; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0002564-15.2015.8.26.0587; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. S.; Advogada: Maria
Augusta Garcia do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. L. P. de S. (Menor); Def.
Público: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP);
0002941-03.2014.8.26.0431; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002941-03.2014.8.26.0431; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. L. de P. F.;
Advogado: Marcos dos Passos (OAB: 147202/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.;
0003389-49.2015.8.26.0363; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0003389-49.2015.8.26.0363; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M. M.; Advogada: Vanessa
Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) (Procurador); Apelado: B. R. da S. (Menor); Advogada: Daniela Toledo (OAB: 148762/SP)
(Defensor Dativo);
0003788-77.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação :
Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 0003788-77.2014.8.26.0116; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: I. F.
L. e outro; Advogado: Jose Claudio Carlos (OAB: 84884/SP); Apelado: C. G. da C.;
0003806-76.2015.8.26.0015; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0003806-76.2015.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional;
Apelante: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C.; Apelado: J. C. R. de M.; Def. Público: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/
SP);
0004532-57.2014.8.26.0218; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0004532-57.2014.8.26.0218; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. N. C. (Menor); Advogada: Maria Fernanda Del
Arco (OAB: 228705/SP) (Defensor Dativo); Interessado: M. de R.; Advogado: Alvaro Coleto (OAB: 71549/SP) (Procurador);
0004691-88.2014.8.26.0512; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0004691-88.2014.8.26.0512; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de
R. G. da S.; Advogado: Andre Luis Vissotto Soler (OAB: 259027/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de A. B. D.
(Menor); Advogada: Andreina Lisbeth de Aleixo Bravo (OAB: 259031/SP);
0004888-60.2015.8.26.0495; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0004888-60.2015.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
B. A. R. A. (Menor); Advogado: Gilberto Domingues Novais (OAB: 251286/SP); Recorrido: P. do M. de R.;
0005096-97.2015.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000509697.2015.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Delfino Moretti Filho (OAB: 45353/SP)
(Procurador); Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelado: K. S. S. (Menor); Def. Público:
Ana Carolina O. Golvim Schwan;
0005272-13.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0005272-13.2014.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.;
Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: N. R. C. (Menor);
Advogada: Eleneide da Conceição O Santos Spiridione (OAB: 111413/SP) (Defensor Dativo);
0005523-28.2015.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de
Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005523-28.2015.8.26.0079; Assunto: Ato Infracional; Apelante: F. M. F. A.; Advogada:
Marcia D´ Arezzo Jacob Limpo de Abreu (OAB: 103720/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
0005837-84.2015.8.26.0495; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Registro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005837-84.2015.8.26.0495; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
I. E. S. L. (Menor); Def. Público: Andrew Toshio Hayama; Recorrido: S. M. da E. de R.; Recorrido: M. de R.; Advogado: Roni
Sergio de Souza (OAB: 231270/SP) (Procurador);
0006264-58.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Guarda;
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