TJSP 16/06/2016 -Pág. 835 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
835
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) - Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0002988-68.2008.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Berta Lúcia da
Silva Saud - Embargdo: Usina Açucareira Gauíra Ltda - Embargdo: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Ante o exposto,
inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP) - Romero
da Silva Leão (OAB: 189342/SP) - Ronaldo Alves Pereira (OAB: 134663/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0003645-58.2010.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: Mario Augusto Frederico - Apelado:
José Roberto Fernandes Junior - Apelado: Hdi Seguros S/A - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso especial no
tocante ao temas do cabimento da ação e da responsabilização da seguradora, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b,
do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso
especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Hamilton Cesar Leal de Souza (OAB: 139702/SP) - Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP) João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Angelica Lucia Carlini
(OAB: 72728/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0004714-23.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Porto Seguro Cia de Seguros
Gerais - Apelado: Valdite Palmeira de Jesus (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB:
274596/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0007787-19.2002.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Silva & Silva
Ltda Me - Embargdo: Marcos Ribeiro (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Tania Maria de Araujo (OAB: 113015/SP) - Evelin Karle Nobre de Oliveira (OAB: 164543/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0028635-32.2010.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Diego
Cavalcante Galvão (Justiça Gratuita) - Embargdo: Expresso Guarara Ltda - Embargdo: Valdomiro Pereira da Silva (Justiça
Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Yacira de Carvalho Garcia
(OAB: 78967/SP) - Fellipe Juvenal Montanher (OAB: 270555/SP) - Hugo Hildemar Vanderlei (OAB: 106180/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0029710-96.2006.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Ademir Antonio
Coneglian Junior (Justiça Gratuita) - Embargdo: Guarulhos Alimentos Ltda - Embargdo: AZJ Comercio de Alimentos Ltda Embargdo: Wilson da Silva Ferreira - Interessado: Fernando Ribeiro Teixeira Me - Ante o exposto, inadmito o recurso especial.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: João Carlos Pereira (OAB: 200762/SP) - Everton Ishiki Benicasa (OAB: 277638/
SP) - Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - José David Cantu (OAB: 213720/SP) - Marcia Regina Natrielli Cruz (OAB: 156397/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
DESPACHO
Nº 0000013-32.2013.8.26.0264/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Embargte: Telefônica
Brasil S/A - Embargdo: Paulo Sergio Fernandes - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Mourão Neto Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Alexandre Augusto Forcinitti
Valera (OAB: 140741/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0000566-95.2013.8.26.0291/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaboticabal - Embargte: Telefônica
Brasil S/A - Embargdo: Silvia Benedita Morico (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) - Carlos Fernandes (OAB: 61491/SP) - Alexandre
Campanhão (OAB: 161491/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0002393-35.2013.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Paulo Roberto de Souza - Embargdo: Paulo Roberto Joia - Embargdo: Regina Aparecida Nadalin Embargdo: Ricardo Lopes Torres - Embargdo: Sidnei Umberto Sorgi - Embargdo: Urubatão Prudencio de Souza - Ante o exposto,
inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) Cristiane Regina Mendes de Aguiar (OAB: 153605/SP) - Gilberto Gomes do Prado Junior (OAB: 128403/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0003798-38.2006.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Kw Radar Construtora e Incorporadora
Ltda - Apelado: Rta Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) - Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0009445-47.2009.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Aldinei Pereira da Silva - Apelado:
PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS - Apelado: Protecin Proteção Técnica Contra Incêndio Ltda. - Ante o exposto,
inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Natalie Andrade Hortas (OAB: 244982/SP) - Cézar
Rodrigo de Matos Lopes (OAB: 202060/SP) - Luciana Papaphilippakis (OAB: 292927/SP) - Flavia Cassi de Oliveira Leça Pauleiro
(OAB: 179689/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 0012560-87.2007.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Timóteo José
Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Embargdo: Fernanda Cardoso Rays - Ante o exposto,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º