TJSP 17/06/2016 -Pág. 1715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
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Apresente o inventariante: A) o plano de partilha;B) protocolo do ITCMD;C) recolhimento das custas processuais e taxa da CPA.
Prazo: 60 dias. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP)
Processo 0003364-69.2014.8.26.0137 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - G.F.P. e outro - Vistos.
Fls. 42/44: Expeça-se mandado para intimação pessoal. Intimem-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMILO PINTO DINIZ (OAB
345191/SP)
Processo 0003456-47.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCA FÉLIX DE
MIRANDA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Esclareça o perito o motivo pelo qual fixou a data do
início da incapacidade em 18/09/2014, conforme fls. 62, especificando os documentos utilizados para tanto. Prazo de 10 dias,
após tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB 137430/SP)
Processo 0003697-89.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003697) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A.O. - A.M.S.O. - Os
autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre os ofícios juntados às fls. 291 e 295, recebidos do INSS.
- ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0003754-10.2012.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Ageu Alves da Silva Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a Impugnação
à Execução de fls. 171/177 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV:
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0003859-16.2014.8.26.0137 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MANOEL
RODRIGUES DA SILVA - THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA - - CAROLINE DA SILVA ANDRADE - Os autos encontram-se com
vista para manifestação do(a) autor(a) uma vez que foi juntado aos autos, às fls. 90/92, carta de Citação do requerido T.D.O.F,
com aviso de recebimento negativo, constando como “DESCONHECIDO”, bem como da juntada às fls. 93/95 da carta de
Citação da requerida C.D.S.A, com aviso de recebimento negativo, constando como “MUDOU-SE”.(Abertura de vista nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC.) - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 0004085-34.2015.8.26.0283 - Procedimento Comum - Guarda - E.V.S. - A.C.M. - Os autos encontram-se com
vista à requerida para manifestação sobre a petição do requerente juntada às fls. 153, informando que não possui interesse em
prosseguir com o feito, tendo em vista ter entrado em acordo verbal com a requerida. - ADV: ROSEMARI AP CASTELLO DA
SILVA (OAB 109447/SP), MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP)
Processo 0004414-72.2010.8.26.0137 (137.01.2010.004414) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito CAUCHO METAL PRODUCTOS DO BRASIL LTDA. - NEW TRADE FOMENTO MERCANTIL LTDA. e outro - Vistos.Retro: anotese a conversão em execução.Intime(m) a(s) parte(s) requerida(s), na pessoa do respectivo advogado, a efetuar o pagamento
da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quantos bastem para a
garantia da execução (art. 475-J, do Código de Processo Civil).Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução
na forma prevista na Súmula 517 do STJ, in verbis: “São devidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença, haja
ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da
parte executada”.Intime-se. (Fica a executada Caucho Metal Productos do Brasil Ltda, intimada através de seus advogados a
efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 15.817,31 e honorários advocatícios no valor de R$ 1.311,31.) - ADV: KARINA
MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP), HERLON EDER DE FREITAS (OAB 267669/SP), BENEDITO
DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), GILBERTO FALCO
JUNIOR (OAB 235820/SP), MANUEL FLAVIO TOZI COELHO (OAB 216933/SP)
Processo 0004569-75.2010.8.26.0137 (137.01.2010.004569) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural BANCO DO BRASIL S/A - SANDRA VITÓRIA CAMPOS E SILVA - - EDEMUR PEDROSO DA SILVA - Vistos.Fls. 302: DEFIRO
a realização de pesquisa para verificação sobre a existência de veículo(s) em nome do(s) executado(s), e, se o caso, o(s)
respectivo(s) bloqueio(s) do licenciamento via sistema RENAJUD, desde que não presente a hipótese prevista no art. 7-A
do Dec-lei 911/69, mediante recolhimento da taxa devida.Intimem-se.(Nos termos do Provimento CSM nº 1.826/2010, fica o
interessado intimado a providenciar o recolhimento da taxa, pela Guia De Fundo Especial De Despesas Do Tribunal De Justiça,
no código 434-1, no valor de R$ 12,20, para solicitação de busca e bloqueio de veículos em nome do(a) executado(a), junto
ao Sistema RENAJUD. Observação: os valores constantes acima se referem a cada CPF ou CNPJ, a ser pesquisado.) - ADV:
RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JOICE DE LIMA E SANTOS (OAB 263063/SP), DAIANE AGUILAR DA
CUNHA (OAB 286076/SP)
Processo 0004663-81.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escala Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Odairo da Silva - Vistos.Fls.59: Providencie o deposito da taxa de serviço, após conclusos para apreciação do
pedido. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA DA FONSECA (OAB 194129/SP)
Processo 0004807-55.2014.8.26.0137 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - ANA CRISTINA BORGES MARQUES
LOURENÇO - MANOEL RODRIGUES MARQUES e outro - Vistos.Diante do falecimento da inventariante (fls. 98), defiro o
processamento conjunto do Arrolamento dos bens deixados por NANCY BORGES MARQUES.Em substituição nomeio ANA
CRISTINA BORGES MARQUES LOURENÇO para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso.Concedo o
prazo de 60 dias para apresentação das novas declarações.Intimem-se. - ADV: FRANCIELLE CRISTINA DE LIMA E RODRIGUES
(OAB 351549/SP), LARISSA LEITE D’AVILA REIS (OAB 345040/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP), RUY JOSÉ
D’AVILA REIS (OAB 236487/SP)
Processo 0004809-25.2014.8.26.0137 - Interdição - Tutela e Curatela - F.R.N. - E.J.A. - Os autos encontram-se com vista
ao requerente para manifestação sobre a informação da Assistente Social juntada às fls. 98. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB
224786/SP)
Processo 0005046-98.2010.8.26.0137 (apensado ao processo 0000968-95.2009.8.26) (processo principal 000096895.2009.8.26) (137.01.2009.000968/1) - Cumprimento de sentença - Heitor Evaristo Fabricio Costa - - Ricardo Neves Costa - Flavio Neves Costa - - Raphael Neves Costa - Romualdo Rodrigues de Campos - Vistos.Fls. 88: defiro. Aguarde-se provocação
em arquivo.Intimem-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP),
RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0006011-13.2009.8.26.0137 (apensado ao processo 0003034-19.2007.8.26) (processo principal 000303419.2007.8.26) (137.01.2007.003034/1) - Cumprimento de sentença - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Merpres Indústria
Comércio e Representações Ltda - - Maria Ivone Malavasi Luvisotto - - Paulo Roberto Luvisotto - Vistos. Fls.344/345: Defiro
a realização das pesquisas requeridas, devendo o requerente providenciar o deposito da taxa de serviço, após expeça-se o
necessário. . Intimem-se.(Fls. 344/345: Petição do exequente.) - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), LIGIA CARDOSO VALENTE (OAB 298337/SP),
CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º