TJSP 17/06/2016 -Pág. 902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
902
DE CARVALHO (OAB 314010/SP)
Processo 1001440-70.2015.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.A.O.L. - - A.M.L. - Ante a juntada do documento,
cumpra-se a sentença a serventia.Int. - ADV: ROGÉRIO LEMOS VALVERDE (OAB 225094/SP)
Processo 1001450-80.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.S. - D.H.S. - Vistos.Tendo a
audiência de conciliação, instrução e julgamento sido designada para o dia 20 de julho de 2016, às 13:50 horas, data em que
este magistrado e o escrevente de sala estarão usufruindo de suas férias regulamentares, e considerando a impossibilidade
da substituição deste último sem que haja prejuízo no cumprimento do expediente devido ao reduzido quadro de servidores
do cartório, redesigno a audiência para o dia 22 de agosto de 2016, às 14:45 horas.Intimem-se as partes, observando o que
foi determinado na decisão de fls. 164.Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício.Int. - ADV: SERGIO PEREIRA (OAB
328309/SP)
Processo 1001459-42.2016.8.26.0072 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.T.C.J. - M.R.S.C. Manifestem-se as partes sobre Relatório Social de fls 26/30. - ADV: HALANA BASTOS (OAB 367676/SP)
Processo 1001550-69.2015.8.26.0072 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Geraldo Cardoso - Italia
Piereto Cardoso - Os documentos pessoais dos herdeiros em nada demonstram sua anuência ao pedido inicial, razão pela qual
determino ao autor que cumpra a determinação, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: MARIO LUIZ RIBEIRO (OAB 97519/SP)
Processo 1001749-57.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.A. - L.G.A. - Vistos.Tendo a
audiência de conciliação, instrução e julgamento sido designada para o dia 20 de julho de 2016, às 14:10 horas, data em que
este magistrado e o escrevente de sala estarão usufruindo de suas férias regulamentares, e considerando a impossibilidade
da substituição deste último sem que haja prejuízo no cumprimento do expediente devido ao reduzido quadro de servidores do
cartório, redesigno a audiência para o dia 22 de agosto de 2016, às 14:30 horas.Intimem-se, observando o que foi determinado
na decisão de fls. 21. - ADV: VINICIUS CALZADO BARCELOS (OAB 217194/SP)
Processo 1001752-46.2015.8.26.0072 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.J.C.D. - J.C.D.
- O documento apresentado pelo executado, por si só, não afasta seu dever de pagar a pensão alimentícia em atraso.Assim,
pelos motivos já explanados a fls. 64, fica mantido o decreto de prisão.Oficie-se ao Delegado Seccional de Polícia, requisitandose informações sobre o cumprimento do mandado de prisão.Int. - ADV: CRISTIANI FULONI (OAB 355304/SP), LUIZ AFONSO
MIGLINO JÚNIOR (OAB 319027/SP)
Processo 1002065-70.2016.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Casamento - B.S.Z. - B.A.P.C. - Ante a juntada da certidão de
nascimento do menor, prossiga-se.Int. - ADV: TATIANNE DA SILVA GEROLIN TEIXEIRA BATISTA (OAB 223576/SP)
Processo 1002075-17.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.P.P. - Ciência sobre ofício de fls
44/45. - ADV: LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP)
Processo 1002075-17.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.P.P. - J.C.P. - Fls. 36/37: oficiese conforme já determinado a fls. 23.Prossiga-se.Int. - ADV: LEANDRO AUGUSTO CONTRO (OAB 220663/SP)
Processo 1002318-58.2016.8.26.0072 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.B. - - E.C.B. - Defiro a renúncia ao prazo
recursal, certificando-se o trânsito em julgado de imediato.Expeça-se o necessário com brevidade.Após, ao arquivo.Int. - ADV:
CLAUDIO FRANCISCO CANTERO (OAB 327061/SP)
Processo 1002429-42.2016.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.F.P. - K.F.L. - Comprovada a
paternidade, defiro o pedido liminar para o fim de arbitrar os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário-mínimo federal
vigente, por ausência de elementos comprobatórios dos ganhos do requerido, devidos a partir da sua citação, e designo o dia 31
de agosto de 2016, às 13:30 horas, para audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.Cite-se o réu e intime-se
o autor para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste em arquivamento e
a daquele em confissão e revelia (art. 7º da Lei n. 5.478/68).Intime-se. - ADV: GLAUCIA BRACK CASTRO (OAB 306799/SP)
Processo 1002432-94.2016.8.26.0072 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida Rosa de Medeiros Manteiga
- - João Batista de Medeiros Manteiga - Sebastião Pereira Mnteiga - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se
a FESP sobre declaração de isenção do ITCMD, fls 34/38. - ADV: SIMONI ANTUNES PEIXE ILARIO (OAB 332744/SP), CAIO
CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP), JOEL FERNANDES (OAB 341832/SP), TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB
98241/SP)
Processo 1002521-20.2016.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Catarina Pitelli de Souza - Antônio Batista de
Souza - Providencie a autora, no prazo de 15 dias, a devida formação dos autos relativo à correta ordem em que devam
aparecer a petição inicial e documentação a ela acostada, nos termos do artigo 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria
previstas para o processo eletrônico, sob pena de indeferimento da inicial.Intime-se. - ADV: MILAINE DA SILVA SERIÇA (OAB
360386/SP)
Processo 1002547-18.2016.8.26.0072 - Arrolamento Comum - Sucessões - Aparecida Francisco Jorge Marciano da Silva Elvira Sivy Jorge - Nomeio arrolante a Sra. APARECIDA FRANCISCO JORGE MARCIANO DA SILVA, independente de assinatura
de termo de compromisso. Providencie a arrolante juntada das primeiras declarações, no prazo de trinta dias, inclusive com o
recolhimento da taxa judiciária.Intime-se. - ADV: JANAINA LIMA FERREIRA (OAB 144140/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AMILCAR GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CASSIO APARECIDO FACCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2016
Processo 0000046-51.1992.8.26.0072 (072.01.1992.000046) - Procedimento Comum - Rural - Agrícola/Pecuário - Coinbra
Frutesp Sa Nova Denominação de Coopercitrus Industrial Frutesp Sa - Manifeste-se a autora, requerendo o que for de direito.
Int. - ADV: ALFREDO CLARO RICCIARDI (OAB 17796/SP), JOSE RICARDO LEMOS NETTO (OAB 69741/SP), CINTYA DESIE
NETTO (OAB 333357/SP), MAURO MÜLLER GOMPERTZ (OAB 140082/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 0000066-76.1991.8.26.0072 (072.01.1991.000066) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nossa
Caixa Nosso Banco Sa - Anotem-se a procuração e o nome dos novos advogados do exequente.Manifeste-se o exequente,
requerendo o que for de direito.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000072-68.2000.8.26.0072 (072.01.2000.000072) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Ivo Antonio
Cardoso Bebedouro Me - Paulo Cezar Zacariotto e outro - Fls. 484: Defiro a restrição dos veículos relativo a sua transferência,
licenciamento e circulação, via Renajud, providenciando-se o autor o recolhimento da custa no valor de R$ 12,20 por CNPJ/CPF.
Int. - ADV: HELENA MARIA CANDIDO (OAB 141784/SP), MARIO MEGALE DA SILVEIRA FILHO (OAB 153108/SP), CARLOS
LUIZ GALVAO MOURA (OAB 33948/SP), MARCOS FOGAGNOLO (OAB 105172/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º