TJSP 24/06/2016 -Pág. 538 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
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RODRIGUES (OAB 96231/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1034077-24.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Metropolitan - Nelson Roberto Assale Massis - - Marcia Merlo Massis - Ciência às partes acerca da lavratura de Termo de
Penhora (Fl. 26), fluindo a partir da publicação do presente Ato Ordinatório o prazo para eventual impugnação à penhora. ADV: MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP),
WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1034409-20.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Kabash Empreendimentos e Participações
Ltda - - Ohannes Semerdjian Neto - - Espólio de Mary Dichtchekenian Semerdjian - - Espólio de Sonia Semerdjian - - Jorge
Kevork Semerdjian - - Sérgio Semerdjian - Rivaldo Santana - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o termo de acordo celebrado
em audiência de conciliação e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo
Civil. Em consequência, defiro a suspensão do processo, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.Aguarde-se, em
arquivo, devendo a parte autora informar o integral cumprimento.No silêncio, será presumido o integral pagamento. Nesse caso,
tornem conclusos para extinção, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P.R.I.C - ADV: CARLOS CYRILLO
NETTO (OAB 11706/SP)
Processo 1034409-20.2016.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Kabash Empreendimentos e Participações
Ltda - - Ohannes Semerdjian Neto - - Espólio de Mary Dichtchekenian Semerdjian - - Espólio de Sonia Semerdjian - - Jorge
Kevork Semerdjian - - Sérgio Semerdjian - Rivaldo Santana - Manifeste-se o autor acerca da AR Negativa juntada à fl. 67 em
termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
- ADV: CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP)
Processo 1034778-14.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Vendas casadas - Valter Domingos Carocia - - Cristina
Cepeda Carocia - Marques de São Vicente Empreendimentos Ltda - - Acer Consultores Em Imóveis Ltda. - Concedo o prazo
de quinze dias ao autor para recolhimento das custas devidas, na forma da lei, sob pena de indeferimento da inicial e extinção
do processo.3. Então, cumpra o Cartório o disposto no Comunicado CG nº 1307/07, relativamente ao valor recolhido a título de
custas iniciais. Certifique-se.Int. - ADV: EMERSON DA SILVA (OAB 247075/SP)
Processo 1036259-12.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria de Lourdes Antunes Pereira
- Noblle Administradora de Bens e Créditos Ltda - Vistos.1.Fls. 50/54: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se,
especialmente o novo valor atribuído à causa.Retifique-se o pólo passivo, para o fim de incluir REFRISO - REFRIGERANTES
SOROCABA LTDA, tal qual requerido a fls. 51.2. Indefiroos benefícios da Justiça Gratuita à autora.Isso porque, devidamente
intimada nos termos da decisão a fls. 43, item 3, deixou de comprovar a alegada incapacidade financeira.Ora, é certo que o direito
à assistência judiciária em sentido amplo, que abrange a isenção no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, foi incluído na Constituição Federal entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos (art. 5º, LXXIV). E
como ali se vê, para a obtenção da prerrogativa, exigiu a Carta Magna vigente a comprovação, por parte do requerente, da
insuficiência de recursos.Ademais, o art. 99, § 2º do Código de Processo Civil também prevê a possibilidade de indeferimento do
benefício à parte que, intimada, deixar de comprovar o preenchimento dos pressupostos para sua concessão. Assim, não basta,
em todo e qualquer caso, a mera afirmação de carência para a concessão da benesse.Anote-se que o benefício do diferimento,
previsto no art. 5º da Lei Estadual 11.608/03, também está condicionado à comprovação da momentânea impossibilidade
financeira do seu recolhimento.3.Concedo o prazo de dez dias à autora para recolhimento das custas devidas, na forma da
lei, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.4. Então, cumpra o Cartório o disposto no Comunicado CG nº
1307/07, relativamente ao valor recolhido a título de custas iniciais. Certifique-se.Int. - ADV: LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB
297805/SP)
Processo 1036507-46.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco ABC
Brasil S.A. - GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - - Patricia Wiedergrun - VistosDefiro a pesquisa de
bens (05 últimas Declarações de Imposto de Renda) do(s) executado(s) GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. - 02.431.819/0001-39 junto ao Sistema Infojud. Forme-se expediente em apartado.Manifeste-se o interessado, no prazo
de 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE
CAMARGO (OAB 180623/SP)
Processo 1036507-46.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco ABC Brasil
S.A. - GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. - - Patricia Wiedergrun - Manifeste-se o autor acerca da Carta
Precatória Negativa juntada às fls. 377-393, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 5
(cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB
180623/SP)
Processo 1037585-41.2015.8.26.0100 - Ação Civil Pública - DIREITO DO CONSUMIDOR - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Uniesp S.a. - Vistos.Fls. 2340: Reitere-se o ofício a fls. 2323, como requerido.Atente-se o Cartório quanto
à necessidade de intimação pessoal da Defensoria Pública, que figura no pólo ativo da ação.Int. - ADV: SÂMIA COSTA
BERGAMASCO (OAB 270200/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1037694-21.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Cesar Marra - Banco Bradesco Berj S/A - Sobre a impugnação apresentada, diga o credor. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), JOSE LUIZ FORNAGIERI (OAB 319899/SP)
Processo 1037777-37.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Apolinar Ferrero
Alvarez - Alvorada Cartões, Crédito, Financiamento e Invetimento S/A - Sobre a impugnação ofertada diga o credor. - ADV: JOSÉ
ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANDRÉ RICARDO RODRIGUES BORGHI (OAB 199779/SP), ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1037786-33.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Benedito
Thomaz - BANCO BRADESCO S/A - Ante o retorno dos autos da contadoria, manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV:
MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS
(OAB 340639/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP)
Processo 1037961-27.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NAIR
DOMINGUES - BANCO BRADESCO S/A - Manifestem - se as partes acerca dos cálculos do contador. - ADV: SOLANGE
CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/
SP)
Processo 1037961-27.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - NAIR
DOMINGUES - BANCO BRADESCO S/A - Ante o retorno dos autos da contadoria, manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV:
RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES
(OAB 122663/SP)
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