TJSP 28/06/2016 -Pág. 3222 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2145
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S/A - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Ante o exposto, recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, e doulhes parcial provimento, aclarando-se a omissão concernente à atualização dos valores da pensão vitalícia devida, bem como
à questão dos limites da lide secundária, tal como delineado acima.Para que faça parte integrante da r. sentença proferida,
publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), JOÃO DIAS PAIÃO FILHO
(OAB 198616/SP), TAÍS STERCHELE ALCEDO AMBRÓSIO (OAB 194073/SP), ANA PAULA PINTO DA SILVA (OAB 182744/SP),
AQUILES TADEU GUATEMOZIM (OAB 121377/SP), ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0904/2016
Processo 1000238-52.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Claudio da Ponte - - Maria José Mendes
da Silva - Ivany Soprani de Oliveira - Vistos.Manifestem-se os autores sobre a contestação e documentos de págs. 48/58.Int. ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP), ANDRÉA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA (OAB 7500/MS)
Processo 1000923-59.2016.8.26.0483 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Gisele de Azevedo Santos - Vistos.Apelação interposta pelo autor às págs. 113/118:Nos termos do artigo
1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade e da formação de autos suplementares.Int. - ADV: LUCIO FLÁVIO DE
SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP), MARCELO SCALIANTE FOGOLIN (OAB 9382-B/MS)
Processo 1001615-58.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Ferreira
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.Proceda-se a
CITAÇÃO e INTIMAÇÃO do BANCO DO BRASIL S/A., para pagar a quantia de R$ R$ 43.487,19, devidamente atualizada, no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado
de penhora e avaliação (artigo 523 do Novo Código de Processo Civil).Decorrido o prazo para pagamento voluntário, caso
permaneça inerte o devedor, fica, nesta fase, fixada a verba honorária em 10% do valor do débito atualizado. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP)
Processo 1001616-43.2016.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gessi Soares da
Rocha - Banco do Brasil S/A - Vistos.Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.Proceda-se a CITAÇÃO
e INTIMAÇÃO do BANCO DO BRASIL S/A., para pagar a quantia de R$ R$ 344.612,82, devidamente atualizada, no prazo
de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado
de penhora e avaliação (artigo 523 do Novo Código de Processo Civil).Decorrido o prazo para pagamento voluntário, caso
permaneça inerte o devedor, fica, nesta fase, fixada a verba honorária em 10% do valor do débito atualizado. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: CLAUDIO JUSTINIANO DE
ANDRADE (OAB 121387/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0905/2016
Processo 1000343-29.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S.S. - R.A.R.S. - Vistos.
Considerando que não houve tempo hábil para a citação, solicite-se ao CEJUSC o agendamento de nova audiência.Após,
expeça-se mandado para citação e intimação do requerido.Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/
SP)
Processo 1000343-29.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.S.S. - Designada audiência
de tentativa de conciliação para o dia 23 de Agosto de 2016 às 09:30 horas o qual será realizado junto ao CEJUSC - CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, sito à Praça Santo Antônio nº 37, ao lado da Igreja Santo Antônio
de Lisboa, centro, Presidente Venceslau- SP. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0781/2016
Processo 0000953-48.2015.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucia Maria Guimarães Antonio
- “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. Obs: Decorreu ‘in albis’ o prazo
para os executados comprovarem o pagamento voluntário do débito.” - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP),
AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP)
Processo 0000956-03.2015.8.26.0483 - Procedimento Comum - Compromisso - Anne Gimenes dos Santos - Antônio Carlos
da Silva - Vistos.1. Ciência às partes da baixa dos autos.2. Nos termos da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285 (DJE de 04/04/2016, pág. 9), o cumprimento de sentença deverá seguir
o formato digital independentemente do formato que seguiu a ação principal. 3. Contudo, caberá ao exequente a criação do
incidente digital de cumprimento de sentença no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria “156” para
Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria “12078” para cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º