TJSP 04/07/2016 -Pág. 1526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2149
1526
0012754-58.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Gonçalves Filho (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 102) - Advogada: Adriana Sato
(OAB: 158049/SP) (Fls: 09)
0014298-27.2011.8.26.0320/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Ely Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Tatiana Taschetto Porto (OAB: 13997/DF) (Procurador) (Fls: 73 V.) - Advogada: Mariana Franco
Rodrigues (OAB: 279627/SP) - Advogado: Vilson Aparecido Martinhao (OAB: 129868/SP) (Fls: 07)
0014762-12.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Carlos da Silva (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) (Procurador) - Advogada: Keli Cristina
Montebelo Nunes Schmidt (OAB: 186072/SP) (Fls: 15)
0014791-29.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Luiz Marcelo de Sousa Mota - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Mario J F Magalhães (OAB: M/JF) (Procurador) (Fls: 79) - Advogado: Adonai Mario Teixeira Games (OAB: 314268/
SP) (Fls: 9)
0015255-82.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Jair de Souza - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Alfeu de Sá Irmão (Justiça Gratuita) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO. - Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador) (Fls: 243) - Advogado: Marcos
Roberto Mathias (OAB: 170870/SP) (Fls: 17)
0015299-77.2011.8.26.0019/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.:
Jair de Souza - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Wilson Celso de Souza (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Lívia Medeiros Falconi (OAB: 210429/SP) (Procurador) (Fls: 142) - Advogado: Luiz
Carlos Gomes (OAB: 105416/SP) (Fls: 7) - Advogada: Sonia Maria Neris Gomes (OAB: 261811/SP) (Fls: 7)
0015479-21.2009.8.26.0292/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Jair de Souza Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Ione de Jesus dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogado: Marcos Vilela
dos Reis Júnior (OAB: 182266/SP) (Fls: 08) - Advogada: Camilla Juliana Silva Vilela dos Reis (OAB: 197029/SP) (Fls: 08)
0016812-71.2012.8.26.0625/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - Embargdo: Waldemar Rodrigues Ribeiro (Justiça Gratuita) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Advogada:
Renata Mara de Angelis (OAB: 202862/SP) (Fls: 11)
0017501-85.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jair de Souza Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: João Romualdo do Nascimento (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Advogada: Yara de Araujo de Maltes (OAB: 142271/SP)
0020098-90.2013.8.26.0344/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Marília - Relator: Des.: Jair de Souza Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Estela Maris Ribeiro Soares Pastri - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Pedro Furian Zorzetto (OAB: 230009/SP) (Fls: 132) - Advogado: José Francisco Lino dos Santos (OAB:
167743/SP) (Fls: 17)
0020382-84.2012.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Jair de
Souza - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Rinaldo Melo Pedreira - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) (Fls: 243) - Advogada: Fernanda Fraqueta de
Oliveira (OAB: 213678/SP) (Fls: 19)
0021096-63.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Reginaldo Menezes Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB: 174095/
SP) (Fls: 06)
0021531-38.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Jair de Souza
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Irene Romano (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: A/AC) (Procurador) (Fls: 692) - Advogada: Aparecida Santos
Araujo Mascon (OAB: 101893/SP) (Fls: 32)
0022426-52.2012.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Jair de Souza Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Carlos Eugenio dos Santos (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Leandro Oliveira
Messias (OAB: 272930/SP) (Fls: 7)
0023151-79.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jair de
Souza - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcelo Soriano Martins - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
(Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP) (Fls: 7)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º