TJSP 05/07/2016 -Pág. 2931 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
2931
Processo 0000002-33.1991.8.26.0471 (471.01.1991.000002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Momoe Industria e Comercio Ltda - - Paulo Shizuo Tanaka - - Momoko Tanaka - Roberto Marcello Filho
- Francisco Amaro Bezerra - - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Certifico e dou fé que, nos
termos do Provimento CSM 1864/2001, que os custos do serviço de impressão de documentos referente à pesquisa junto ao
BACEN-JUD, RENAJUD e ARISP, incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência ou registro de restrição/
bloqueio de transferência importam em R$ 12,20 (FEDT código 434-1). Certifica mais que e os custos do serviço de impressão
de documentos referente à pesquisa junto ao INFOJUD importam em R$ 12,20 para pesquisa de endereços; R$ 12,20 para
solicitação de busca de declarações de Imposto de Renda de pessoa física, correspondente ao limite dos últimos cinco anos
e R$ 11,00 para busca de declarações de imposto de renda pessoa jurídica, correspondente a cada exercício financeiro ser
pesquisado (FEDT código 434-1). - ADV: ROBERTO MARCELLO FILHO (OAB 137831/SP), RAQUEL MERCURI DE CAMARGO
(OAB 119012/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), KÁTIA VICIOLI DA
SILVA (OAB 158410/SP), CÉSAR RODRIGO IOTTI (OAB 156736/SP)
Processo 0000270-23.2010.8.26.0471 (471.01.2010.000270) - Procedimento Comum - Tereza Antonia Morgan - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o Procurador Federal para, querendo, apresentar o cálculo de liquidação, pois as
execuções de sentença propostas contra a Fazenda Pública estão sujeitas ao rito previsto no artigo 534 e 535 do CPC.Intimese. - ADV: MARIA ISABEL SILVA (OAB 23841/PE), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES
(OAB 173737/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 0000282-37.2010.8.26.0471 (471.01.2010.000282) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marcio
Loureiro Redondo - - Neuci Facci Loureiro Redondo - Rodovias das Colinas Sa - - Itaú Seguros Soluções Corporativas S.A. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos para declarar a sentença, nela incluindo a fundamentação supra.
Nos termos do artigo 1.000, § 1º do CPC apresentem os apelados, no prazo de 15 dias, contrarrazões ao recurso de apelação
de fls. 1014/1030 e adesivo de fls. 1043/1086. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), VIVIAN
DA COSTA GIARDINO (OAB 185557/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), PATRICIA MACIEL
MAIA (OAB 267519/SP), GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA (OAB 237739/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), GABRIELA PALUDETO HUETE OLMEDA (OAB
335789/SP)
Processo 0000288-98.1997.8.26.0471 (471.01.1997.000288) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Laercio Alberto - - Maria Ernesta Cossari Alberto - - Murilo Cossari Alberto - Transportadora Quinelmar Ltda - - Jose Maria
Pedroso - - Companhia de Seguro do Estado de São Paulo Cosesp - Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados pelos
autores e determino a pesquisa, pelo Sistema Bacen-jud, de ativos financeiros da seguradora do saldo remanescente de R$
91.723,21 (Ciência do BAcen positivo: bloqueio de R$ 91.723,21 e R$ 30.592,58) - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB
100182/SP), LUIZ ANTONIO BERTOLI (OAB 108177/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), MARLI
NICCIOLI (OAB 128679/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP)
Processo 0000363-10.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ezio Bueno - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno a parte autora no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de R$ 880,00. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP),
RICARDO ALEXANDRE MENDES (OAB 232710/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO
PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000461-29.2014.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Guadagnini Empreendimentos
Imobiliarios Ltda Epp - Sabrina Tome Andreazza - - Lori Tome Andreazza - Manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de
fls. 226: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 471.2016/003986-7 dirigi-me ao endereço , e
aí sendo procedi a constatação dos bens que guarnecem a residência do endereço indicado, a saber, - “ 01 estante; 01 jogo
de sofá em courvin com 3 e 2 lugares e uma poltrona; 01 refrigerador Brastemp com freezer; 01 mesa oval granito e ferro com
06 cadeiras de ferro e estofada; 01 fruteira; 01 freezer Brastemp; 01 fogão 06 bocas velho; 01 armário de cozinha de parede
e um balcão; 01 colchão; 01 armário de quarto; 01 cama ; 01 cadeira de praia; 01 cama solteiro; 01 guarda roupa com 06
portas; 01 penteadeira; 02 cadeiras; 01 criado mudo; 01 tanquinho quebrado e bens que a executada informou pertencerem a
seu filho Sandro, a saber, 01 tv 29 polegadas Philips, 01 mesa de computador, 01 notbook; 01 cadeira giratória, 01 máquina
de lavar Brastemp 10 Kg; no local também havia um veículo Fiat/Uno/Mille Smart, placa DCH9190, ANO/MOD 2001/2001, me
sendo apresentado CRLV exercício 2015 em nome de Edina Correia dos Santos, cujo veículo a executada informou pertencer
a seu genro Henrique Melaré Neto. O referido é verdade e dou fé. - ADV: BETUEL MARTINS DIAS JUNIOR (OAB 262003/SP),
THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 0000531-12.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.G.F.L. - S.Q.L. As certidões de honorários enconram-se disponíveis no sistema. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), JANAINA
DE CARLI DUTRA (OAB 333954/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 0000571-91.2015.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.G.C.M. - J.A.M.C.
- A certidão de honorários encontra-se disponível no sistema. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP),
PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB 334265/SP)
Processo 0000588-30.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WESLIS SOUSA RAMOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Aguarde-se por 30 dias o depósito complementar dos honorários periciais.
Intime-se. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP),
LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), VANDERLÉIA SIMÕES DE BARROS ANTONELLI (OAB 156782/SP)
Processo 0000710-09.2016.8.26.0471 (processo principal 0005029-88.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Revisão - P.J.T.S.T.P.J.T. - - G.H.T.S. - - R.T.S. - R.S. - O executado demonstrou que o imóvel comporta divisão cômoda para
uso de ambas as partes usufrutuárias, tendo realizado obras de boa qualidade, como demonstram as fotos de fls. 31/34 e 54/61,
de forma que nele poderá residir em parte do imóvel e ainda permitir que a autora use a casa principal de forma cômoda.É
irrelevante a impossibilidade de desmembramento do imóvel pois, o que importa é a situação fática, ainda que a matrícula
continue sendo única.Ante o exposto, considero cumprida a obrigação e JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924,
II do CPC. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP),
MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP)
Processo 0000728-69.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000728) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sonia
Beatriz Gabin - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante a satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do
Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação - em fase de cumprimento de sentença-.Expeçam-se, independentemente
de trânsito em julgado, os alvarás de levantamentos em favor dos beneficiários dos depósitos de fls. 111/112.P.R.I.C., arquivandose os autos oportunamente. - ADV: VITOR JAQUES MENDES (OAB 258362/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º