TJSP 21/07/2016 -Pág. 2154 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
2154
Processo 1005074-53.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Danilo Lima Cerqueira - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - - Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda - Vistos.1Instaurado o incidente processual de Cumprimento de Sentença.2. Ante o trânsito em julgado e a planilha apresentada, intimemse os requeridos para pagamento do valor apurado (R$ 2.461,10), em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora. 3.
Caso esta reste infrutífera, dê-se ciência à parte credora, para manifestações pertinentes no prazo de cinco dias. No silêncio,
tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95.Int. - ADV: JULIANA ALMEIDA SELLANI ANDRADE
(OAB 299913/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB 257750/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1005245-10.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Multifranquias Franchising Ltda
- EPP - Fica a parte autora intimada a comparecer em audiência de conciliação designada para o dia 14/10/2016, às 9:30 horas,
sala 12. - ADV: JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP)
Processo 1005360-31.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Eliana Lopes Testai - Vistos.HOMOLOGO
a desistência manifestada pela parte autora às fls.21 e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do
art.485, VIII, do CPC. Defiro a entrega, em favor da exequente, do título indicado na certidão de fls.10.P.R.I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: MARCOS MENDONÇA FERREIRA (OAB 309243/
SP)
Processo 1005500-65.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- José Neri Santos Lima - Claro S/A - Fica a parte autora intimada a, no prazo de trinta dias, retirar Guia de Levantamento
expedida sob o nº 1240/2016 . Procurador que consta na guia: Bruno Luiz Malvese - OAB nº 326.142 . - ADV: EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), BRUNO LUIZ
MALVESE (OAB 326142/SP)
Processo 1005576-89.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Nelson Joaquim
dos Santos - Fica o autor intimado a comparecer em audiência de conciliação designada para o dia 06/10/2016, às 11:30 horas,
sala 14. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1005576-89.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Nelson Joaquim
dos Santos - Vistos.Fls.48/56: aguarde-se a instrução.Int. - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1005795-05.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gina Débora
Grossman - Fica o patrono do autor intimado a manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça(negativa). Prazo cinco dias.
- ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RENATA APARECIDA PRESTES ELIAS DE CARVALHO (OAB
141490/SP)
Processo 1006001-19.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Bruno Soares Martins Costa - Boa Compra S.a. - Bruno Soares Martins Costa - Tendo em conta a satisfação do crédito, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia em prol da parte
credora (fls. 06). Fica levantada eventual constrição.P.R.I. Oportunamente, ao arquivo com as formalidades de praxe. - ADV:
BRUNO SOARES MARTINS COSTA (OAB 325480/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP)
Processo 1006033-24.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Modclima Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda - EPP - Fica a parte autora intimada a comparecer em audiência de conciliação designada para o dia
12/09/2016, às 11:00 horas, sala 12. - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), DANIEL MAROTTI CORRADI
(OAB 214418/SP)
Processo 1006072-21.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson
Antonio da Silva - Itaú Unibanco S/A - Fica a parte autora intimada a, no prazo de trinta dias, retirar Guia de Levantamento
expedida sob o nº 1248/2016 . Procurador que consta na guia: Dálton Félix de Mattos - OAB nº 95239 . - ADV: BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), DALTON FELIX DE MATTOS (OAB 95239/SP)
Processo 1006321-63.2016.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly
Aparecida Dormi Martins - Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 10/10/2016 às 11:30
h no Foro Regional III - Jabaquara/Saúde. Fica ainda a parte autora intimada da necessidade de seu comparecimento pessoal à
audiência, sob pena de extinção do processo. - ADV: FLAVIO HENRIQUE ELWING GOLDBERG (OAB 329986/SP)
Processo 1007123-67.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita
Franco - Fica a autora intimada a comparecer em audiência de conciliação designada para o dia 12/09/2016, às 11:30 horas,
sala 12. - ADV: MOACYR SALLES AVILA FILHO (OAB 75953/SP)
Processo 1007142-34.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Priscila Toledo Lima
Guedes - Vistos.Tendo em vista a propositura de processo idêntico de número 1011759.76.2016. Julgo Extinto o presente feito
sem o exame de mérito.Arquivem-se.PRI. - ADV: BEATRIZ TOLEDO LIMA GUEDES (OAB 369676/SP)
Processo 1007161-79.2016.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Priscila Reimão
de Melo Fortunato - Vistos.1- Instaurado o incidente processual de Cumprimento de Sentença.2. Ante o trânsito em julgado e a
planilha apresentada, intimem-se os requeridos para pagamento do valor apurado (R$ 8.413,36), em 15 dias, sob pena de multa
de 10% e penhora. 3. Caso esta reste infrutífera, dê-se ciência à parte credora, para manifestações pertinentes no prazo de
cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95.Int. - ADV: GRACIELA LEAL
MARTINS (OAB 368474/SP)
Processo 1007189-81.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Transportes Baccon Ltda
Epp - Vistos.Certidão retro: ante o silêncio da exequente e a não localização de bens passíveis de penhora, JULGO EXTINTA
A AÇÃO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9099/95 e do Enunciado 75 do FONAJE.P.R.I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ODETE BACCON (OAB 303914/SP)
Processo 1007237-06.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo
da Silva Ruas - Chery Brasil S/A e outro - Ficam as partes intimadas a comparecerem em audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 12/09/2016, às 14:00 horas, sala 16. - ADV: VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), JOSÉ CARLOS
PEREIRA (OAB 354866/SP)
Processo 1007630-28.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jade
Bertoldo Cervantes - Fundação Casper Líbero - Tv Gazeta - Vistos.Fls.59: manifeste-se a ré, dizendo se concorda com o
julgamento antecipado da lide. Positiva a resposta, deverá apresentar contestação escrita em quinze dias, dando-se vbaixa na
pauta de instrução. Em seguida, dê-se ciência à autora e voltem conclusos para sentenciamento.Caso contrário, ou no silêncio,
aguarde-se a instrução.Int. - ADV: AIRTON LIMA DE OLIVEIRA (OAB 272392/SP), LINDA LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/
SP)
Processo 1007710-26.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º