TJSP 28/07/2016 -Pág. 123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
123
2148678-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013579-08.2016.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. C. F.; Paciente: L. A. B.;
Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP);
2148679-49.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Assunto: Roubo; Impetrante: Paulo Felipe Azenha Tobias; Paciente: Roberta de Fátima Silva; Advogado: Paulo Felipe
Azenha Tobias (OAB: 280819/SP);
2148683-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000211-27.2016.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Jafe Batista da Silva; Paciente: JUAN PABLO
UNTIVEROS YATACO; Advogado: Jafe Batista da Silva (OAB: 105712/SP);
2148684-71.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Nº origem: 0007575-41.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Jose Ricardo Ceron Becerra; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor
Público);
2148686-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Nº origem: 0007600-54.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Marcio Greyck Aires de Lucena; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor
Público);
2148688-11.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0007604-91.2016.8.26.0635; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Francisco Jose da Silva; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público);
2148689-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0005088-32.2009.8.26.0510; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Agravante:
Ronaldo Luiz dos Santos; Advogado: Ronei Ricardo Faria (OAB: 253164/SP);
2148693-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0007553-80.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Matheus Silva de Oliveira; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público);
2148694-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0007608-31.2016.8.26.0635; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Michely da Conceição Martins da Silva; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB:
257292/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/07/2016
2148696-85.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.001.618; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe Alberto dos Santos do
Melloo; Advogada: Marilene de Mello (OAB: 353207/SP);
2148698-55.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0011275-48.2015.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Silvio Jose Sampaio Junior; Paciente: Lucas
Barros de Jesus; Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP);
2148699-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000650-39.2016.8.26.0567; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Marcos David Bazzan; Paciente:
Reginaldo Moreira de Moraes; Advogado: Marcos David Bazzan (OAB: 289843/SP);
2148707-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Nº origem: 0007560-72.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Julio Cesar Pietracatelli; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/
SP) (Defensor Público);
2148708-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0007618-75.2016.8.26.0635; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
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