TJSP 28/07/2016 -Pág. 2619 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2167
2619
Processo 0002595-96.2008.8.26.0452 (452.01.2008.002595) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO - SICOOB CREDICOONAI - EVA GENTIL - Vistos. Para a apreciação dos pedidos de
fls. 582/583 e 585/589, em cumprimento ao Provimento CSM nº 1864/2011, promova o requerente ao recolhimento da(s)
taxa(s) de cobrança de serviço em guia própria (FEDTJ-SP - cód. 434-1-R$ 12,20), no prazo de dez (10) dias. Oportunamente,
tornem conclusos.Int. - ADV: FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP), FRANCELI CAROLINA DE ALMEIDA FERRARI
(OAB 220184/SP), ANA PAULA ANDRADE RAMOS (OAB 186635/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP),
GUILHERME JUNQUEIRA DE FREITAS CARRAZZONI (OAB 266938/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
Processo 0002652-41.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002652) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Ivo Rondina - Lucia de Castro Rondina - Daniel Gois e outros - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Piraju - Vistos. Providenciem os
autores a juntada aos autos, no prazo de dez (10) dias, da(s) certidão(ões) vintenária(s). Sem prejuízo, apresentem os autores,
no prazo acima, minuta do edital de citação dos interessados ausentes, incertos, desconhecidos, bem como das pessoas
mencionadas às fls. 179.Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB
154108/SP), JOSE IVO RONDINA (OAB 19943/SP), PATRÍCIA MARIA RONDINA CORREA (OAB 88930/SP)
Processo 0003029-75.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - EDSON APARECIDO DA
SILVA - INSS - Vistos. Recebo a apelação de fls. 169/170 verso, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012
do Código de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intimese a parte ré, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da Terceira Região - SP. Int. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES
PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0003093-51.2015.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.M. - Vistos.
HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes.Com fundamento no artigo
922, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, SUSPENDO o andamento da presente execução, o qual aguardará o
integral cumprimento do acordo.Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em prosseguimento, no prazo de dez (10) dias.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0003511-23.2014.8.26.0452 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - MARCELO JOSÉ
MESSIAS - Vistos. Por ora, regularize o subscritor da petição de fls. 295/296 sua representação processual, no prazo de dez
(10) dias.Após, manifeste-se o executado-vencedor, no prazo de dez (10) dias, sobre a petição e documentos de fls. 295/298.
Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0004164-59.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004164) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.C.S.
- J.A.S. - Vistos.Recebo a petição de fls. 115/116 como emenda à inicial.Proceda a serventia às alterações junto ao sistema
informatizado, no tocante ao correto nome do requerido, qual seja:- JHONATHAN HENRIQUE NARCISO - RG 47.287.431-7.
Após, cumpra a serventia novamente a decisão de fls. 104 dos autos.Int. - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI
(OAB 264784/SP), LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP)
Processo 0004407-66.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SUELY DOS
SANTOS - INSS - Vistos. Antes da apreciação do pedido da autora, constante às fls. 117, sobre a proposta de acordo formulada
pelo INSS (fls. 121/122), manifestem-se a autora e o Ministério Público, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP)
Processo 0004506-36.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ALTINO FARIA DOS
SANTOS - INSS - Vistos.Sobre a petição do INSS (fls. 103/105, manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV:
DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), NATALIA TANI MORAIS
(OAB 361237/SP)
Processo 0004830-26.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - ANTONIO MARCOS
CORREIA - Vistos.Ciente o Juízo da discordância do autor com o laudo pericial, nos termos da manifestação de fls. 111.Por ora,
manifeste-se o autor, no prazo de dez (10) dias, sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 118/119 dos autos.Int.
- ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0004888-73.2007.8.26.0452 (452.01.2007.004888) - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - JOSÉ
ISAURO DOS SANTOS e outros - Inss - Vistos.Sobre a petição e cálculos apresentados pelo INSS (fls. 370/373), manifeste-se
o autor(a), no prazo de dez (10) dias, cientificando-o(a) que o silêncio caracterizará concordância tácita com os mesmos.Int. ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB
165789/SP)
Processo 0005056-70.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005056) - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Eleoni da
Costa - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos.Sobre a petição e alegações do exequente (fls. 200),
manifeste-se a Procuradoria da requerida, no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0005190-92.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005190) - Procedimento Comum - Reajustes e Revisões Específicos Antonio Koba - Vistos.Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI
ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0005216-66.2008.8.26.0452 (452.01.2008.005216) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Maria Aparecida Leite Ramos Me - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisas pelo sistema ARISP.O
artigo 837 do Código de Processo Civil diz respeito à averbação on line da penhora, não se referindo à pesquisa de bens imóveis
do devedor, diligência essa que cumpre ao próprio credor, extrajudicialmente. Requeira o credor o que entender de direito a
título de prosseguimento da execução, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0005314-75.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005314) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Andreia Furlan Braga - Genesio Pereira dos Santos - Vistos. Tendo em vista a edição do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado
CG 438/2016, o requerimento de Execução de Sentença deverá tramitar em apartado da execução principal, o que já ocorreu
junto aos presentes autos, conforme informado na petição de fls. 166, corroborado pelo documento de fls. 167.Assim, deverá a
serventia observar o contido no item 3 do referido Comunicado (arquivo provisório dos presentes autos).Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ
FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP)
Processo 0005694-64.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA APARECIDA ALVES
LEME - INSS - Vistos. Sobre a proposta de acordo formulada pelo INSS (fls. 94/95), manifeste-se a autora, no prazo de dez (10)
dias. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005708-48.2014.8.26.0452 - Procedimento Comum - Exoneração - S.L.J. - Vistos.Visando ao prosseguimento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º