TJSP 29/07/2016 -Pág. 1589 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2168
1589
favor. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/
SP)
Processo 0051515-89.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - JOAO PAULO ROSSI - B.V. Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimentos - VistosFls. 295 - Defiro.Proceda-se o cancelamento do MLJ nº 192/2015 no sistema.Expeçase um novo MLJ, anotando o procurador indicado.Com o MLJ pronto, por meio de ato ordinatório, intime-o para comparecer
em cartório e retira-lo.Prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KAREN CRISTINA
RUIVO (OAB 199660/SP)
Processo 0052454-06.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSE APARECIDO
ISIDORO DA SILVA - IVES DILDA - - HERNANDEZ VEDOVATTO - VISTOS.Fls. 260 - Indefiro. No sistema de Juizado não há
arquivo de processo no aguardo de localização de bens. A parte poderá a qualquer tempo reabrir este processo quando da
localização de bens por meio do cadastramento de petição eletrônica em fase de cumprimento de sentença (formato digital).
Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis do devedor, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 53 §
4º da Lei 9.099/95 c.c. Art. 485 inciso III do NCPC.Proceda-se o Escrevente do Feito as movimentações obrigatórias no sistema
SAJ-PG5, com baixa do processo, de partes e demais exigidas.Decorrido o prazo de 90 dias, contados do Transito em julgado
desta sentença, destrua os presentes autos.Isento do pagamento de taxas e custas processual em razão de previsão legal
(artigo 54 da Lei 9.099/95).P.R.I. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
Processo 0052610-57.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato ALEXSSANDRO SILVA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VistosFls. 241 - Indefiro o pedido em razão da ausência de
procuração com poderes para levantamento de dinheiro.Renovo o prazo de 30 dias para a apresentação de procuração com
cláusula “Et Extra” para levantamento de dinheiro.Intimem-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0054669-18.2012.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LUCAS BAPTISTA MORAIS - INDUFAL METALURGICA INDUSTRIAL LTDA - - JOÃO DEHON FERREIRA MENDES - LUCIMARA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA MENDES - “Fica o exequente intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar
o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica, adequando-o aos novos pressupostos legais, sob pena de
indeferimento do pedido.” - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 0055326-57.2012.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TATIANE
GOMES DE ASSUNÇÃO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS - Vistos.Tendo em vista o pagamento
integral do valor cobrado neste feito, realizado na RPV digital (fls.183), com fulcro no artigo 924, inciso II do Novo Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO. Proceda o escrevente do feito as movimentações necessárias
no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar
do trânsito em julgado desta decisão, destrua os presentes autos com a reciclagem do papel.Isento no pagamento de taxas ou
custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95.Registre-se esta sentença.P.R.I. C. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB
193606/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0055716-61.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DILSON
DA SILVA RAMOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VistosAguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias.Intimem-se. ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0101310-06.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - VENINA MARIANO - MR DE LIMA VEICULOS - - MIGUEL RODRIGUES DE LIMA - “Fica a advogada dativa intimada
de que a certidão de honorários expedida em seu favor encontra-se disponível no sistema SAJ/PG5 para impressão.” - ADV:
CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 27/07/2016
PROCESSO :1003812-06.2016.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Vagner Piazentin Siqueira
ADVOGADO : 166119/SP - Vagner Piazentin Siqueira
EXECTDA
: Ana Lucia Franco
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003813-88.2016.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Maria Aparecida Caxa
ADVOGADO : 275170/SP - Karla Cristina Fernandes Francisco
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003243-22.2016.8.26.0347
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Sergio Aparecido Angelico - ME (Mercantil)
ADVOGADO : 317223/SP - Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano
RECLAMADO : Marcio Alexandre Cecilio - ME
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º