TJSP 01/08/2016 -Pág. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2169
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Processo 1014466-70.2015.8.26.0320 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Condomínio Residencial Parque dos
Sabiás - Conjunto B - André Berton de Almeida - Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido monitório, rejeitando os embargos e
constituindo de pleno direito, como título executivo judicial, os documentos de fls. 56/121, no valor de R$7.463,26, com correção
monetária a partir do ajuizamento do pedido, de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, e acréscimo
de juros de mora de 12% ao ano, a partir da citação, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu/embargante ao pagamento das despesas e honorários advocatícios,
os quais arbitro em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observando-se
para sua cobrança o disposto no artigo 98, § 3º, em se tratando de beneficiário da Assistência Judiciária.Prossiga-se, no que
cabível, em observância ao disposto no Título II, do Livro I, da Parte Especial do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV:
ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP)
Processo 4002618-06.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Leandro Pedro Bertoni - Banco
Daycoval S/A - SERGIO RAMOS SANTANA - Vistos.Tornem os autos ao perito a fim de que sejam respondidos os quesitos do
Juízo, conforme fls. 175/176.Intimem-se. - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA
TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 4004107-78.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum - Posse - DEBORA REGINA TEODORO DA SILVA FRANCISCO PISACANE - - ALBERTINA PISACANE GUEDES - - Emilia Pisacane Pesce - Spazio di Roma - - A MASTRA - LaveMaq Indústria de Máquinas de Lavar Roupas LTDA - - Uniao Resgate - Vistos.Manifeste-se a requerente, no prazo de cinco
(05) dias, acerca da resposta ao ofício expedido ao INSS (fls. 186/187) bem como sobre a petição de fls. 182/183.Não havendo
manifestação, intime-se a requerente a dar andamento ao feito no prazo de cinco (05) dias, sob pena de extinção.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IVAN DE OLIVEIRA E SOUSA GONÇALVES
(OAB 205610/SP)
Processo 4004563-28.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - FRIPE DE AMERICANA DISTRIBUIDORA
DE FRIOS E LATICÍNIOS LTDA - EPP - VANI OLIVEIRA FONSECA - Vistos.Fls. 122/124 - Intime-se o(a) Executado(a), na pessoa
de seu(sua) Advogado(a), para, querendo, apresentar manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca
dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob pena de conversão em penhora.Não havendo manifestação ou sendo esta
rejeitada após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição
deste Juízo.Intime-se. - ADV: GABRIELA TAMANINI PEREIRA (OAB 319568/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Processo 4006022-65.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Azevedo Tintas Comércio de Materiais
Para Construção Ltda. - A.C.V. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Vistos.Defiro o pedido.Tendo em vista a penhora no rosto dos
autos realizada às fls. 126/127, determino a intimação do executado, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de quinze
dias, deposite em Juízo, os valores indevidamente levantados às fls. 133, acrescidos de juros e correção monetária desde a
data do levantamento.Após tornem.Intime-se. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), PAULO ALEXANDRE
LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RILTON JOSÉ DOMINGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIMARA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0993/2016
Processo 1000103-15.2014.8.26.0320 - Habilitação - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ALFREDO BLUMER BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Fls. 317 - Anote-se.Após, aguarde-se o resultado do agravo de instrumento (fls. 309), conforme
determinado às fls. 312.Intime-se. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 1000471-53.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Marcos Ferreira da Silva - - Douglas Ricardo Feliciano - Vistos.Fls. 48 - Anote-se.Fls. 47 - Defiro a realização de pesquisa
de endereços dos executados por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD, após o recolhimento da taxa de R$
12,20, para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, que deverá ser recolhida na guia (FEDTJ), código 434-1, em conformidade
com o Comunicado SPI nº 0170/2011, no prazo de dez (10) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000816-53.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Andreza Cristina Bozza
ME - OTAVIO DONIZETE DE OLIVEIRA - Vistos.Fls. 94 - Anote-se.Requeira a exequente o que de direito no prazo de cinco
(05) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB
351487/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA PETIAN (OAB 259892/SP)
Processo 1000845-69.2016.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.B.
- Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no Decreto Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE a ação,
declarando rescindido o contrato, consolidando em mãos do autor Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A o domínio
e posse plenos e exclusivos do bem, veículo marca FORD, modelo ECOSPORT XLS 1.6 L, ano de fabricação e modelo 2004,
cor PRATA, chassi 9BFZE12N758629146, cuja apreensão liminar torno definitiva, levantando-se o depósito judicial, sendo
facultada a venda pelo autor, na forma estabelecida no art. 3o., par. 5o., do Decreto Lei no. 911/69.Cumpra-se o disposto no art.
2o. do Decreto Lei 911/69, ficando esclarecido que a cópia da presente decisão, com o seu trânsito em julgado, valerá como
título hábil junto ao Detran para a transferência do bem para o autor ou quem ele indicar, independentemente de mandado
judicial, permanecendo nos autos os títulos exibidos.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, inclusive despesas
de notificação, bem como honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa corrigido.P.R.I.C. - ADV: MARCO
ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001020-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO
TERRAS DE SÃO BENTO II - IVANILDO MARQUES DO NASCIMENTO - Vistos.Ante a certidão supra, requeira o(a) exequente
o que de direito no prazo de cinco (05) dias.Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV:
FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP)
Processo 1001175-03.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Aparecido Corvino - Detalhe
Industria e Comercio de Descartáveis Ltda. - Jose Izidro Zaros - Fsl. 70: Preliminarmente, cumpra o exequente o determinado às
fls.67, comparecendo em cartório para assinatura do auto de adjudicação, munido de documento de identidade, em cinco dias.
- ADV: CRISTIANE PATRICIA MONTEIRO DA SILVA (OAB 341464/SP)
Processo 1001218-03.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
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