TJSP 04/08/2016 -Pág. 1519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
1519
SP) - Advogada: Maria Hermogenia de Oliveira (OAB: 82058/SP)
195 - 0002994-57.2014.8.26.0439 - Processo Físico - Apelação - Pereira Barreto - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo:
Usina Santa Adelia S A - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Elias Santello (OAB: 279461/SP) (Fls:
42) - Advogado: Rafael da Silva Ijanc (OAB: 312899/SP) (Fls: 1051) - Advogado: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
196 - 0003180-12.2014.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Leme de Campos - Apelante:
Emerson Donizete de Godoy (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Advogado: Jose Eduardo Bergamin
(OAB: 321437/SP) (Fls: 43) - Advogado: Wagner Galera (OAB: 144773/SP) - Advogado: Roberto Teixeira Carneiro (OAB: 166610/
SP)
197 - 0003551-81.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Celia
Aparecida Racaneli de Morais e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB:
141916/SP) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP)
198 - 0003915-19.2014.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Iguape - Advogado: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/
SP) (Procurador)
199 - 0004300-64.2015.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Relator Leme de Campos - Apelante: Alan
Henrique Biazini - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Advogado: Aureliano Pires
Vasques (OAB: 151464/SP) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
200 - 0005596-11.2014.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Dercy
Oliveira dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Advogada: Maria Aparecida Sorgi da Costa (OAB: 161078/SP)
- Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) (Procurador)
201 - 0006178-20.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Reinaldo Miluzzi - Apte/Apdo:
Metalurgica Dainese Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Suzana Comelato Guzman (OAB: 155367/
SP) - Advogado: Ivan Nascimbem Júnior (OAB: 232216/SP) - Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP)
(Procurador) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
202 - 0006483-94.2005.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Apelado: Maria Nilva Gélio Lima - Advogado: Marco
Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) - Advogado: Milton Bispo de Araujo (OAB: 118542/SP)
203 - 0007559-83.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Companhia
Piratininga de Força e Luz CPFL - Apelante: Fundaçao CESP - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A
- Apelado: Americo Pedro Neto (Justiça Gratuita) - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado:
Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogada: Mariana Coletti Ramos Leite Oliveira (OAB: 237870/SP) - Advogada:
DANIELLE BEATRICE ZULQUES (OAB: 287441/SP) - Advogada: Lamis Batista Dias (OAB: 348618/SP) - Advogada: Leilane
de Paula Vitor (OAB: 329237/SP) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Jose Abilio Lopes (OAB:
93357/SP) - Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Advogado: Odilio Rodrigues Neto (OAB: 287895/SP)
204 - 0007952-57.2014.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio - Apelado: Edinilson do Nascimento Silva - Advogado: Edson
Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) (Procurador) - Advogado: Augusto Ribeiro Marinho (OAB: 293785/SP)
205 - 0008232-61.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Instituto de
Previdência Municipal de Santa Albertina - Ipresa - Apelado: Antônia Virginia Selmini do Santos (Justiça Gratuita) - Advogado:
Alisson Manoel Arena Maia (OAB: 195945/SP) (Fls: 182) - Advogado: Leandro Martinelli Tebaldi (OAB: 259850/SP) (Fls: 13)
206 - 0008257-74.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Leme de Campos - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Aparecido Gonçalves - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) (Fls: 15)
207 - 0009532-73.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Leme de Campos - Apelante:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Apelado: Monteleone S/A - Tratores e Implementos - Advogado:
Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) - Advogada: Ligia Mara Marques da Silva (OAB: 238489/SP) Advogada: Amanda Bezerra de Almeida (OAB: 300632/SP) - Advogado: Marcos Tadeu de Souza (OAB: 89710/SP)
208 - 0009793-82.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Alderito Silva de Jesus (Justiça Gratuita) - Advogada: Vivian Ruas da Costa
Ochsendorf (OAB: 238734/SP) (Procurador) (Fls: 129) - Advogada: Lisonete Risola Dias (OAB: 215836/SP) (Procurador) (Fls:
65) - Advogada: Ligia Mafei Guidi (OAB: 287553/SP) (Defensor Público) (Fls: 162) - Advogado: MARINA COSTA CRAVEIRO
PEIXOTO (OAB: M/CC) (Defensor Público) (Fls: 09)
209 - 0009945-03.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Fagner Bancke Silveira - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador)
- Advogado: Allan Cesar Ribeiro (OAB: 346449/SP)
210 - 0010777-81.2009.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Silvia Meirelles - Apelante: Sanpress
Comercial de Tubos e Conexoes Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Eduardo Queiroz Regina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º