TJSP 09/08/2016 -Pág. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2175
2982
Processo 1002832-96.2015.8.26.0637/02 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca
Raquel Oliveira - Fazenda Pública Municipal da Estancia Turistica de Tupã - Sobre impugnação; diga exequente. - ADV: FABIO
EVANDRO PORCELLI (OAB 138243/SP), ADRIEL DORIVAL QUEIROZ CASTRO (OAB 232557/SP)
Processo 1006384-35.2016.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Yago Raphael Marques Pessoa - Vistos.Esclareça o autor o motivo da não inclusão da
Fazenda do Estado no polo passivo da demanda, quando se vê que não há qualquer vinculação do Município com o caso do
autor. Seus atendimentos, pelo SUS, se deram em Marília e há menção de pedido administrativo ao Governo do Estado, tudo a
indicar a necessidade de possível aditamento da inicial para inclusão da Fazenda do Estado ou a substituição do Município por
esta no polo passivo da ação. Int. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO (OAB 161963/SP)
FORO DISTRITAL DE BASTOS
Cível
1ª Vara
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BASTOS EM 01/08/2016
PROCESSO :0002064-14.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADA : HELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA CANDIDO
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002025-17.2016.8.26.0069
CLASSE
:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
REQTE
: Y.A.A.
REQDO
: G.P.S.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0002065-96.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADO : Johny dos Santos Souza
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002066-81.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADA : SONIA APARECIDA DA SILVA
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002067-66.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADA : MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002068-51.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADO : RICARDO BIROCHI
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002069-36.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADO : Natal Evangelista Pereira
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002070-21.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADO : PAULO CEZAR F. DOS SANTOS
VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0002071-06.2016.8.26.0069
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
RECLAMADO : ELAINE CLER RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º