TJSP 11/08/2016 -Pág. 2229 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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data não houve notícias sobre o desfecho do agravo de instrumento nº 2071904-90.2016. Nada Mais. São José dos Campos,
28 de julho de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.DESPACHOConclusão: Em , 28
de julho de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos.
Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.Processo:0499736-10.2001.8.26.0577 - Execução
FiscalRequerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULORequerido:OPTICA FOTO PENELUPPI LTDA, Peneluppi Santos Ltda
M.E. Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 2944/2001Vistos.Intime-se o(a) executado(a)/
agravante, via Imprensa Oficial, para que no prazo de dez (10) dias, traga notícias do efeito recebido e/ou eventual decisão
proferida no Agravo de Instrumento supracitado. Int. São José dos Campos, 28 de julho de 2016. - ADV: ROGÉRIO CAPOBIANCO
OLIVEIRA (OAB 222197/SP)
Processo 0499806-27.2001.8.26.0577 (apensado ao processo 0558122-23.2007.8.26) (577.01.499806-9) - Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - MARLENE PIRES AMORIM - MIRIAN AMORIN RANGEL PINTO - Protocolo/
Ordem nº: 42945/2001, 2979/2001, 577.01.499806-9Vistos.Fls. 137/159: 1- Para fins de apreciação do pedido de gratuidade,
providencie a peticionária a juntada das últimas duas declarações de imposto de renda.2- Diante da comprovação do falecimento
da executada, SUSTO a realização dos leilões.Comunique-se o leiloeiro.No mais, diga a exequente sobre a exceção de préexecutividade. Int.São José dos Campos, 08 de agosto de 2016. - ADV: LAURA INES DA SILVA CORREA CHAVES (OAB 88775/
SP), LUCIANA MARIA DA SILVA CORREA (OAB 260776/SP)
Processo 0501895-86.2002.8.26.0577 (577.02.501895-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- PLANDE PLANEJ E DESNV PRODUTOS LTDA - Gregório Pugliese Neto - - Miriam Aparecida Ferá Pugliese - Protocolo/
Ordem nº: 12649/2002, 1345/2002, 577.02.501895-9Vistos.Vistos.Diversamente do alegado pela exequente, os documentos
encartados atestam que a executada e a empresa TRI Inject possuem sede em logradouros diversos, situados em Municípios
distintos.Logo, ao menos neste momento, não há que se falar em sucessão empresarial, razão pela qual INDEFIRO o pedido
formulado à fl. 126.Int., manifestando-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito.Conclusos ao final. Int. - ADV:
JOAO CARLOS DE ARAUJO CINTRA (OAB 33428/SP), ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 0503148-12.2002.8.26.0577 (577.02.503148-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- RADIAL CONSTRUCOES E COMERCIAL LTDA ( INCLUIDA 27/05/2008 ) - - CIA CONSTRUTORA RADIAL ( EXCLUIDA
27/05/2008 ) - - ELIAS CHAMMA - Protocolo/Ordem nº: 21823/2002, 1966/2002, 577.02.503148-9VistosIntime-se o subscritor da
manifestação encartada às fls. 199/200, para que traga aos autos o mandado de levantamento sob n º 151/2016 (original), no
qual deverá ser oposta nota de cancelamento pela Serventia, a fim de se evitar quaisquer prejuízos.Providencie-seInt.São José
dos Campos, 02 de agosto de 2016. - ADV: ANDRÉ FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA (OAB 154201/SP), BEATRIZ RODRIGUES
BEZERRA (OAB 296679/SP)
Processo 0503769-09.2002.8.26.0577 (577.02.503769-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - SERGIO ROGÉRIO CAOVILA (INCLUIDO 13/02/2004) - - ACIR BERNARDO
PINTO FERREIRA (INCLUIDO 13/02/2004) e outros - Certidão: Certifico e dou fé em razão do prosseguimento deste feito
que o comprovante de pagamento da carta precatória fora anexado no incidente processual de cumprimento de sentença
nº 0013757-23.2016, gerado pelo peticionário. Assim, remeto os autos para apreciação de direito. Nada Mais. São José dos
Campos, 22 de julho de 2016. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.DECISÃOConclusão:
Em, 22 de julho de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.Processo nº:0503769-09.2002.8.26.0577
-Protocolo/Ordem nº 2460/2002, 63/2002, 577.02.503769-9Classe - AssuntoExecução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de MercadoriasRequerente:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULORequerido:JOSE CAOVILA FILHO (INCLUIDO 13/02/2004),
SERGIO ROGÉRIO CAOVILA (INCLUIDO 13/02/2004), JOSE APARECIDO DA COSTA (INCLUIDO 13/02/2004), ACIR
BERNARDO PINTO FERREIRA (INCLUIDO 13/02/2004), VICENTE DE PAULO CAOVILA (INCLUIDO 13/02/2004), PIRATININGA
AUTO PECAS DE SAO JOSE LTJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosProtocolo/Ordem nº:
2460/2002, 63/2002, 577.02.503769-9Certidão supra: Transladem-se as cópias anexadas no incidente processual supracitado
para estes autos, procedendo-se à respectiva baixa daquele.Após, intime-se o peticionário para que comprove a distribuição da
carta precatória, fornecendo, inclusive, o número recebido. Providencie-se.Há de se ressaltar que somente após a homologação
dos cálculos é que o cumprimento de sentença tramitará em formato digital, conforme provimento CG Nº- 16/2016 publicado
na Imprensa Oficial em 04/04/2016.Int.São José dos Campos, 22 de julho de 2016. - ADV: CARLOS ALEXANDRE LOPES
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 201346/SP), VAGNER PEDROSO CAOVILA (OAB 213817/SP), ANDERSON MARCOS SILVA
(OAB 218069/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP)
Processo 0504277-52.2002.8.26.0577 (577.02.504277-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ( EMBARGADA ) - IMOB E CONST NOVAURBE LTDA (
EMBARGANTE ) - Vistos.Protocolo/Ordem nº 26029/2002, 2431/2002, 577.02.504277-9Fls.116: Expeça-se novo mandado de
constatação e reavaliação de bem penhorado a fls.41, observando-se a instrução com cópia do croqui de fls.107.Cumprida a
diligência, diga a exequente.Int. São José dos Campos, 25 de julho de 2016. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES
(OAB 104616/SP), LETICIA UTIYAMA (OAB 194301/SP)
Processo 0504602-27.2002.8.26.0577 (577.02.504602-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO - Banco Bradesco Financiamentos S.A.
- Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao DESBLOQUEIO do(s) veículo(s)
assim descrito(s): Ford/Taurus, Placas CCL-0108, Cor Prata, Chassis 1FALP52U8SG214806. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. São José dos Campos, 22 de julho de 2016 - ADV: JULIANA FALCI MENDES (OAB
223768/SP), KARINA FALAVINHA (OAB 288307/SP)
Processo 0505166-06.2002.8.26.0577 (577.02.505166-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - RICARDO ALVES BENTO e outro - Certidão: Certifico e dou fé que até a presente
data não houve notícias sobre o desfecho do agravo de instrumento nº 0121520-73.2013.8.26.0000. Nada Mais. São José dos
Campos, 02 de agosto de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.DESPACHOConclusão:
Em , 02 de agosto de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura
Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi.Processo:0505166-06.2002.8.26.0577 Execução FiscalRequerente:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos CamposRequerido:RICARDO ALVES BENTO, GISLAINE
JEANNE ALVES BENTO Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Ordem nº 2790/02Vistos.Intime-se
a Municipalidade para que, no prazo de quinze (15) dias, traga notícias acerca de eventual decisão proferida no Agravo de
Instrumento supracitado.Int. São José dos Campos, 02 de agosto de 2016. - ADV: RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/SP),
MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0505349-74.2002.8.26.0577 (577.02.505349-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º