TJSP 11/08/2016 -Pág. 2231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2177
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BBF ASSESSORA E INC S/C LTDA - Certidão: Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação nos
autos, por parte do executado, em relação à r. Decisão de fls. 446, muito embora devidamente intimado, através de seu patrono,
via Imprensa Oficial - Rel 173/16, em 12/05/2016. Assim sendo, submeto os autos à Douta Apreciação de Vossa Excelência.
Nada Mais. São José dos Campos, 03 de agosto de 2016. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário,
subscrevi.DECISÃOConclusão: Em, 03 de agosto de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.Processo
nº:0512094-36.2003.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº 15566/2003, 1662/2003, 577.03.512094-9Classe - AssuntoExecução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRequerente:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos CamposRequerido:BBF
ASSESSORA E INC S/C LTDAJuiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosProtocolo/Ordem nº: 15566/2003,
1662/2003, 577.03.512094-9Vistos.Defiro o pedido de fls. 444, aguardando-se manifestação por 01 (um) ano. Decorrido o prazo
sem manifestação, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei nº 6830/80, determino que, após as anotações de estilo, sejam os autos
devidamente ARQUIVADOS.Int.São José dos Campos, 03 de agosto de 2016. - ADV: RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/
SP)
Processo 0514092-39.2003.8.26.0577 (577.03.514092-9) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - RUI ANTONIO
DE OLIVEIRA - Vistos.Protocolo/Ordem nº 29450/2003, 2452/2003, 577.03.514092-9Por ora, aguarde-se pelo desfecho dos
Embargos à Execução - processo 1016152-39/2014 - processo digital - em grau de recurso - fls.103.Int. São José dos Campos,
25 de julho de 2016. - ADV: DÉBORA RENATA MAZIERI ESTEVES (OAB 169346/SP)
Processo 0514402-45.2003.8.26.0577 (577.03.514402-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - ANAEL FERREIRA RORIZ - - ADRIANA VALÉRIA DA SILVA LIMA - Vistos.Protocolo/
Ordem nº 29732/2003, 2593/2003, 577.03.514402-9Fls.120: Cientifiquem-se as partes, manifestando-se a exequente em termos
de prosseguimento do feito.Int. São José dos Campos, 01 de agosto de 2016. - ADV: MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB
136138/SP), SIMONE CRISTINA RAMOS ALVES (OAB 138014/SP), CARLOS HENRIQUE GONÇALVES (OAB 279515/SP)
Processo 0515404-50.2003.8.26.0577 (577.03.515404-9) - Execução Fiscal - Taxas - ‘’Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - RAIMUNDO VIEIRA COSTA ( INCLUIDO 30/10/2007 ) - - ZILDA APARECIDA DA SILVA ( INCLUIDA 30/10/2007 ) - BAZAR E PAPELARIA LACAROTTY LTDA ME - Vistos.Protocolo/Ordem nº 35655/2003, 3088/2003, 577.03.515404-9Certidão
supra: Intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa oficial, para que efetue(m) e/ou comprove(m) o recolhimento das custas
processuais no valor mínimo de 5 UFESPS (R$ 117,75).Em termos, tornem conclusos.Int. São José dos Campos, 25 de julho de
2016. - ADV: JOSUE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 108468/SP), VENÂNCIO SILVA GOMES (OAB 240288/SP)
Processo 0515456-46.2003.8.26.0577 (577.03.515456-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - REGINA DE
LOURDES NAKED - Certidão: Certifico e dou fé que trasladei cópias de fls. 36/38 do incidente de Requisição de Pequeno Valor
(/01) para estes autos. Certifico mais e finalmente que não constatei nos autos o comprovante de pagamento do ORPV, expedido
e encaminhado em janeiro de 2016. Nada Mais. São José dos Campos, 26 de julho de 2016. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff,
Escrevente Técnico Judiciário, subscrevi.DESPACHOConclusão: Em, 26 de julho de 2016, faço estes autos conclusos ao(a)
MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico
Judiciário, subscrevi.Processo:0515456-46.2003.8.26.0577 - Execução Fiscal-Protocolo/Ordem nº 35707/2003, 3113/2003,
577.03.515456-9Exeqüente:’’Prefeitura Municipal de São Jose dos CamposExecutado:REGINA DE LOURDES NAKEDJuiz de
Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosVistos.Protocolo/Ordem nº 35707/2003, 3113/2003, 577.03.5154569Certidão supra: Diga a Municipalidade.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. São José dos Campos, 26 de julho de 2016. - ADV: BRENO
LEONARDO DA COSTA GALVÃO (OAB 313259/SP), VINICIUS PELUSO DA SILVA (OAB 318863/SP), FABIO JESUS DOS
SANTOS (OAB 318591/SP), BRUNA LIMA PONTES GALVÃO (OAB 337759/SP)
Processo 0515676-44.2003.8.26.0577 (577.03.515676-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ROGERIO
NEOMIL PAIVA ( INCLUIDO 06/05/2008 ) e outro - Certidão: Certifico e dou fé que os executados não apresentaram as
contrarrazões dentro do prazo legal, muito embora devidamente intimados, através de seu patrono, via Imprensa Oficial - Rel.
173/16, em 12/05/2016. Nada Mais. São José dos Campos, 29 de julho de 2016. Eu,Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente
Técnico Judiciário subscrevi.DESPACHOConclusão: Em , 29 de julho de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a)
de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Jefferson Azevedo Demidoff, Escrevente Técnico Judiciário
subscrevi.Processo:0515676-44.2003.8.26.0577 - Execução Fiscal-Protocolo/Ordem nº 36847/2003, 3220/2003, 577.03.5156769Requerente:PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOSRequerido:ROGERIO NEOMIL PAIVA ( INCLUIDO
06/05/2008 ), R V H J REPRESENTACOES E COM LTDA Juiz de Direito Dr(a).: Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos.
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e
as nossas homenagens. Int. São José dos Campos, 29 de julho de 2016. - ADV: KELLY DEFANI SCOARIZE (OAB 55811/PR)
Processo 0515908-56.2003.8.26.0577 (577.03.515908-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - FRANCISCO
DE SALES SOARES - Protocolo/Ordem nº: 37079/2003, 3335/2003, 577.03.515908-9VistosPelo que se constata dos autos o
presente feito não foi arquivado, sendo assim, intime-se o peticionário da manifestação encartada às fls. 126, informando-lhe
que os autos encontram-se em cartório.Int.São José dos Campos, 02 de agosto de 2016. - ADV: NADIA SOARES NETO (OAB
265702/SP)
Processo 0516321-69.2003.8.26.0577 (577.03.516321-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EDGARD
CAVALCANTE - Ordem nº 3541/2003 Vistos.Primeiramente, levanto a indisponibilidade decretada às fls.109. Defiro o pedido
de fls. 176, aguardando-se manifestação por 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do artigo 40, § 2º,
da Lei nº 6830/80, determino que, após as anotações de estilo, sejam os autos devidamente ARQUIVADOS.Int. São José dos
Campos, 26 de julho de 2016. - ADV: EDGARD CAVALCANTE (OAB 5229/MS), THIAGO ESPIRITO SANTO ARRUDA (OAB
13973/MS)
Processo 0518472-08.2003.8.26.0577 (577.03.518472-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - MAVILLE EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( INCLUIDA
22/09/2006) - - RONALDO MENEZES CORDEIRO ( EXCLUIDO 22/09/2006 ) - Certidão:Certifico e dou fé que consta dos autos
o recolhimento das custas processuais (Fls. 269) . Nada Mais.Ordem nº 42051/2003, 4519/2003, 577.03.518472-9Vistos.1.
Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
contra MAVILLE EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ( INCLUIDA 22/09/2006), com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil.2.Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se.3. P.R.I.C.Int.São José dos Campos, 28 de julho
de 2016. - ADV: RENATA BELLEI ROCHA (OAB 225066/SP), SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP), MARCOS
JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0518755-31.2003.8.26.0577 (577.03.518755-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - PEDRO EGIDIO JIMENEZ [ INCLUIDO EM 23/08/04 ] e outro - Vistos.Protocolo/Ordem nº 43939/2003, 4657/2003,
577.03.518755-9Aguarde-se o desfecho final dos Embargos à Execução sob nº 1005901-88.2016. Saliento que, ocorrido o
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