TJSP 12/08/2016 -Pág. 1369 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1369
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson Jose de Oliveira - Apelado: Claudemir Luiz da Silva Advogado: Rafael Gerber Hornink (OAB: 210676/SP) - Advogado: Jose Guilherme Santoro Caldari (OAB: 145886/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 250)
135 - 0012974-56.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Zorzi Rocha - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Daniel Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio dos
Santos (OAB: 80000/SP)
136 - 0009263-55.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jean Paulo dos Santos Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Silvia Regina M Gonçalves M Carvalho Pinto (OAB: 226284/SP)
137 - 0062700-50.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Machado de Andrade Apelante: João Domingos de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dagmar Delourdes dos
Reis Mendonça (OAB: 109685/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 172)
138 - 0004490-07.2013.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Valdir da Costa
Viana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB: 231217/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 134)
139 - 3004950-44.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Zorzi Rocha - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Alves - Advogado: Acir de Matos Gomes (OAB: 137418/SP) (Fls: 42) - Advogado:
Fernando Aguiar de Freitas (OAB: 164732/SP) (Fls: 42)
140 - 0006665-73.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Wesley da Silva Carvalho Advogado: Edson Fernando Raimundo Marin (OAB: 213652/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 179)
141 - 0005683-71.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Robison Andre Honorato Munuera - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Francisco Djalma Alencar (OAB: 84530/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48)
142 - 0004702-59.2013.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Ricardo Tucunduva
- Revisor Machado de Andrade - Apelante: Fabricio Jose Pereira Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Homero Marin Alarcon (OAB: 283371/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
143 - 0003682-75.2008.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Machado de Andrade - Revisor
José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Nilson Deocleciano Correia
- Advogado: Luiz Fernando Barbieri (OAB: 62540/SP) (Fls: 294) - Advogado: Humberto Barbieri (OAB: 282119/SP) (Fls: 294) Advogada: Rosangela Riga Rossetto (OAB: 265498/SP) (Fls: 294)
144 - 0010885-78.2015.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apte/Apdo: Elton Jhon Alexandre Pereira e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Paulo Aparecido Barbosa (OAB: 145147/SP) (Fls: 131) - Advogado: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP) (Fls: 131)
145 - 0058505-16.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Arlindo Francisco Delazeri - Advogado: Ralfi Rafael da Silva
(OAB: 239249/SP) (Fls: 174)
146 - 0003617-02.2014.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi
Rocha - Apte/Apdo: Robson Domingues da Silva Pires - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Andreia Cristina de Lima Tireli (OAB: 319183/SP) (Fls: 94)
147 - 0001365-09.2011.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Zorzi Rocha - Revisor Ricardo
Tucunduva - Apelante: Sergio Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Silva dos
Santos (OAB: 312257/SP)
148 - 0008042-30.2014.8.26.0428 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado
de Andrade - Apelante: Filipe Demarco Pinha de Oliveira - Apelante: Marcelo Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Vianna Batista (OAB: 225976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogado: Paulo
Eduardo Navarro (OAB: 276123/SP) (Fls: 42-AP)
149 - 0062344-13.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Net Serviços de Comunicação S.a. (Claro S.a.) Assistente de Acusação - Apelado: Jesus
Ribeiro Soares - Advogado: Matias Dallacqua Illg (OAB: 300822/SP)
150 - 0024577-65.2012.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Machado de Andrade - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jocenir Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Moacir
Lopes do Nascimento (OAB: 222184/SP) (Fls: 58)
151 - 0004760-69.2011.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha Apelante: William Ferreira de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Delalana (OAB:
287109/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º