TJSP 12/08/2016 -Pág. 1407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
1407
Apelante: Fabio Cyrino Lucena e outros - Apelado: Diretor de Finanças e Patrimonio do Centro Integrado de Apoio Financeiro
- CIAF - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Simone da Silva Jesuino (OAB: 351322/SP) - Advogado: PAULO DE
TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) (Fls: 83)
1002934-07.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Nogueira
Diefenthaler - Apelante: Ability Tecnologia e Serviços S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado para
vista dos autos ao quinto juiz. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) (Fls: 49) - Advogada: Vanessa Pereira
Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) (Fls: 49) - Advogado: Alexandre Aboud (OAB: 145074/SP) (Procurador)
1003481-28.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Marcelo Berthe
- Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Romualdo Defue Domingos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: F/HE) (Defensor
Público)
1003488-96.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Avaré - Relator: Des.: Marcelo
Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Guilherme Trindade Abdo - Interessada:
Secretária Municipal de Saúde da Comarca da Estância Turística de Avaré-srª Vanda Corina Carmo L.n. - Negaram provimento
aos recursos. V. U. - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Guilherme Trindade Abdo (OAB: 271744/SP) (Causa
própria) (Fls: 14) - Advogada: Lizie Carla Paulino (OAB: 325892/SP) (Fls: 14) - Advogada: Ana Carolina Paulino Abdo (OAB:
230302/SP) (Fls: 14) - Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador) (Fls: 58) - Advogado:
Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 90)
1003600-91.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Vilma Haruyo Osaki (Interdito(a)) e outro - Apelado: Secretário da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Raimundo Gilberto Nascimento Lopes (OAB: 124295/SP) - Advogada: Alcione Benedita de Lima
(OAB: 328893/SP)
1003616-13.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi
- Apelante: Arima de Albuquerque Gonçalves de Lara - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP) - Advogado: Cássio Henrique Matarazzo Carreira
(OAB: 182889/SP) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP)
1004005-18.2014.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator:
Des.: Nogueira Diefenthaler - Apda/Apte: Lana Gastaldi Luna (Justiça Gratuita) e outros - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Sertãozinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Reexame necessário e recurso das autoras desprovidos. Recurso da
Municipalidade não conhecido. - Advogado: Ednilson Bombonato (OAB: 126856/SP) - Advogado: Ivan Inácio Botega (OAB:
323719/SP) - Advogada: Gislaine Mazer (OAB: 129011/SP) (Procurador)
1004048-53.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP)
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 21) - Advogado: Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 21) - Advogada: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) (Procurador)
1004212-29.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Berthe - Apelante:
Jose Messias Pignataro - Apelado: Delegado de Policia Corregedor Geral da Policia Civil - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Tercio da Silva Araujo (OAB: 51230/SP) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/
SP)
1004385-49.2014.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Relator: Desª.: Heloísa
Martins Mimessi - Apelante: Fazenda Pública do Estado de Sâo Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Heber Gualberto
Mendonça - Negaram provimento ao recursos oficial e voluntário, com determinação. V.U. - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB:
86090/SP) - Advogada: Taniesca Cestari Fagundes (OAB: 202003/SP) - Advogado: Genesio Fagundes de Carvalho (OAB:
88773/SP)
1004483-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler Apelante: Prefeitura do Muncipio de São Paulo - Apelado: Fundação Carlos Chagas - Não conheceram do recurso e determinaram
a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Denise Perez de Almeida (OAB: 84240/SP) - Advogada: Anna Emilia
Cordelli Alves (OAB: 44908/SP)
1005578-14.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apda/Apte: Alessandra
Demarchi Martins - Deram provimento ao recurso do particular e negaram provimento aos recursos fazendário e ex officio.V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º