TJSP 12/08/2016 -Pág. 2522 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
2522
PATRICIO (OAB 219791/SP)
Processo 1005771-10.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.E.M. - - A.E.M.
- E.L.M. - Aguardando o comparecimento da representante legal Sra. Renata ou patrona em Cartório para retirar o mandado de
Levantamento de nº 142/2016. - ADV: MARCELO ARGUELES (OAB 279344/SP), ANDRÉIA ANDRADE SENNA PATRICIO (OAB
219791/SP)
Processo 1005785-62.2014.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.C.M. - honorarios - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), RENATA PINI MARTINS (OAB 264013/SP), CARLOS
ROBERTO CRISTOVAM JÚNIOR (OAB 230713/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 100546/MG)
Processo 1005828-62.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.S. - L.C.S. Informe a exequente se o executado esta cumprindo, regularmente, o acordo de fls. 42/44. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO
REIS (OAB 128875/SP), JOEL MENESES SANTANA (OAB 286182/SP)
Processo 1005876-84.2016.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.O.B.R. - Vistos.Defiro
a gratuidade judiciária. Anote-se.Na forma preceituada no artigo 528 do CPC, intime-se pessoalmente o Executado para que, no
prazo de 3(três) dias, efetue o pagamento do débito apontado à fls. 09, e das parcelas vencidas no curso da ação, prove que o
efetuou ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de não o fazendo ser decretada sua prisão pelo prazo de um a três
meses.Promovendo o executado depósito judicial dos alimentos, desde já defiro a expedição da guia de levantamento em favor
do exequente.Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 210945/SP)
Processo 1005908-60.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - JACIRA ARAUJO DA SILVA - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 95: Ao integral cumprimento da decisão de fls. 51/52.Prazo: 20 (vinte) dias.Certificado
o decurso do prazo respectivo, aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 1005912-29.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Letícia Cristina de Souza Dias - Vistos. Tornem para pesquisa, através dos sistemas: INFO-JUD e T.R.E, no sentido
de localizar o paradeiro do executado.Sem prejuízo, a exequente deverá empreender esforços para realizar buscas quanto
ao endereço do requerido, levando em conta o grande acumulo de serviço do judiciário. Intime-se. - ADV: LUCIANO SILVA
SANT’ANA (OAB 199032/SP)
Processo 1005953-64.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.E.P.S. e outro
- Vistos.Intimem-se as autoras pessoalmente a promoverem o regular andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de
extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC.Intime-se. - ADV: ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
Processo 1006002-37.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zoraide Aguiar de Lara - Fls.
27/31: Manifeste-se a requerente. - ADV: FABIANE MENDES MESSIAS (OAB 198432/SP)
Processo 1006056-71.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.G. - Ciência acerca da certidão de honorários
já disponível nos autos para impressão e encaminhamento - ADV: SUELI MARIA BEZERRA DE MORAES (OAB 171004/SP), ‘
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006312-43.2016.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - M.E.S. - Vistos.Considerando a petição de fls. 36
que noticia a impossibilidade do interditando comparecer à audiência designada neste juízo, determino a retirada do processo
da pauta de audiências. Anote-se.Providencie a serventia à expedição de ofício ao Setor de Perícias de Santos para que
seja designada data para realização de perícia com o interditando, consignando-se do ofício que o exame pericial deverá ser
realizado na residência do interditando, cujo endereço está consignado a fls. 36.Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO (OAB 355537/SP)
Processo 1006322-24.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Catharina Yolanda Gomes - ‘’Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.59: Mantenho o despacho de fls. 70, pelos seus próprios fundamentos, uma vez que
a inventariante não possue poderes postulatórios.Assim, concedo o prazo de vinte (20) dias para que seja regularizada a
representação processual da herdeira Maria Aparecida.Regularizados, tornem.Certificado o decurso do prazo respectivo,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: NORMA ELIZABETH PINHEIRO (OAB 191560/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1006381-75.2016.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Casamento - T.S.P. - Vistos.Recebo a emenda à inicial de fls.
39/42.Cite-se o réu para os termos da ação e oferecimento de resposta, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, contados da
juntada aos autos da prova de recebimento do mandado(art. 231, II, do CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos afirmados pelo(a) autor(a) (artigo 344 do CPC).Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de
outubro de 2016, às 10h15min.Intime-se o réu pessoalmente para comparecimento e a autora por intermédio de sua patrona, via
imprensa oficial.Intime-se. - ADV: ELAINE SANTANA DA SILVA (OAB 190188/SP)
Processo 1006469-16.2016.8.26.0477 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obrigações - Tulio Servio Prata Ramos - Angelica Arruda Vieira - Vistos.Recebo a emenda à inicial de fls. 21/23. Considerando as profissões exercidas pelos requerentes
(médico e propagandista) e as declarações de imposto de renda do coautor Túlio, juntadas às fls. 24/23, as quais demonstram
a existência de recursos para enfrentamento das despesas necessárias à tramitação do feito, o indeferimento do pedido de
gratuidade de justiça formulado é medida que se impõe.Destarte, em 15 dias, sob pena de extinção, comprovem os autores
o recolhimento das custas de distribuição, cujo valor deverá obedecer a tabela contida no § 7.º, do art. 4.º, da Lei Estadual
11608/2003.Após, tornem para sentença.Intime-se. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 1006495-82.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.S. - E.B.S. Intime-se a autora, através de seu patrono, pela imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em 5 (cinco) dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do C. P. C.. - ADV: EDUARDO AUGUSTO BENEDICK PEREIRA (OAB
159243/SP), RICCARDO SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1006791-36.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.V. - Despacho genérico - ADV:
MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP)
Processo 1006835-55.2016.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - C.L.I. - Vistos.Solicite-se, via e-mail,
ao oficial de justiça subscritor de fl. 19, certidão retificadora, tendo em vista o erro material apontado no expediente.No mais,
aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP)
Processo 1006836-74.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.M.F. - Vistos.As buscas
realizadas (folhas 44,45 e 47) apontam para o mesmo endereço trazido na inicial e onde fora tentada a citação (folhas 34.Assim,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito.Intime-se. - ADV:
MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP)
Processo 1006894-14.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - L.G.M.P. - D.A.P. Vistos.Fls. 84: Considerando a informação de que o executado mudou-se, não há como intimá-lo pessoalmente.Assim, no prazo
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