TJSP 12/08/2016 -Pág. 268 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2178
268
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCIANO ALVES DOS
SANTOS, Rua Juruan, 149-F, (CEL 11 99202-2660), JD STA JULIA - CEP 06866-425, Itapecerica da Serra-SP, CPF 311.921.68879, RG 45173388, nascido em 07/12/1982, Casado, Brasileiro, natural de Juazeiro do Norte-CE, Auxiliar de Limpeza, pai JOSE
VICENTE FILHO, mãe MARIA ALVES DOS SANTOS, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0004428-75.2015.8.26.0268, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e
396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 10 de abril de 2015, por volta das 156h20, na Rua Juruan,
nº 149, Jardim Santa Julia, nesta cidade e comarca de Itapecerica da Serra, LUCIANO ALVES DOS SANTOS, qualificado a fls.
08, prevalecendo-se de relação íntima de afeto, ofendeu a integridade corporal de sua esposa Fabiana Aparecida Gelotti Alves
dos Santos, causando-lhe as lesões descritas no laudo pericial juntado aos autos. Segundo se apurou, Fabiana e Luciano foram
casados por cerca de doze anos, sendo que, à época dos fatos, estavam separados de fato. Assim, na data dos fatos, após
uma discussão a respeito do término do relacionamento, autos e vítima acabaram agredindo um ao outro, causando-lhe lesões
corporais em ambos. Diante do ocorrido, acionou-se a Guarda Municipal, cujos agentes conduziram as partes à Delegacia de
Policia, onde os fatos foram registrados. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Itapecerica da
Serra, aos 09 de agosto de 2016.
Processo Físico nº:
0001457-88.2013.8.26.0268
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MILTON NUNES DE OLIVEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Alena Cotrim Bizzarro,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MILTON NUNES DE
OLIVEIRA, Av. Juscelino K. de Oliveira, 200, Centro, Juquitiba-SP, RG 33245561SP, nascido em 06/08/1976, Companheiro,
Brasileiro, natural de Juquitiba-SP, Ajudante Geral, pai JOSE NUNES DE OLIVEIRA, mãe ROSA BATISTA RODRIGUES
OLIVEIRA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 § 9º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001457-88.2013.8.26.0268, que lhe(s)
move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10
(dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei
11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que,
no dia 07 de novembro de 2012, por volta das 20h, na Estada Francisco Hengles, nº 22-B, Potuverá, nesta cidade e comarca de
Itapecerica da Serra, MILTON NUNES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ofendeu a integridade corporal de sua companheira,
Celia Anselmo Domingues, causando-lhe as lesões corporais de natureza leve descritas no laudo de exame de corpo de delito
juntado aos autos. Segundo o apurado, o investigado e a vítima conviveram em união estável por, aproximadamente 08 anos
e tem dois filhos menores. Na data e local dos fatos, o casal iniciou uma discussão doméstica, durante a qual, pelo fato da
ofendida negar-se a manter relação sexual com o autor, este agrediu, fisicamente, com tapas, socos e pontapés em seu rosto e
nos seus braços. O denunciado ainda tentou golpear a vítima com uma faca, porém, não conseguiu em virtude da faca cair ao
solo, mas continuou com as agressões. As agressões físicas causaram na vítima as lesões corporais de natureza leve descritas
no laudo de exame de corpo de delito juntado aos autos. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Itapecerica da Serra, aos 09 de agosto de 2016.
Processo Físico nº:
0011780-21.2014.8.26.0268
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Lesão Corporal
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
COSME VIEIRA DA HORA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). Alena Cotrim Bizzarro,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente COSME VIEIRA DA HORA,
Rua Canuto Luiz do Nascimento, 933, casa 04, Jardim Capelinha - CEP 05850-140, São Paulo-SP, RG 36085171, nascido em
02/01/1978, Companheiro, Brasileiro, natural de Jequie-BA, Catador de Material Reciclável, pai JOSUEL CORDEIRO DA HORA,
mãe ISAURA FRANCISCA VIEIRA DA HORA, por infração ao(s) artigo(s): Art. 129 “caput” c/c Art. 129 § 9º e Art. 147 “caput” c/c
Art. 61 “caput”, II, “f” c/c Art. 69 “caput” todos do(a) CP c/c Art. 5 “caput”, I c/c Art. 7 “caput”, I, II ambos do(a) LEI 11340/2006, e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
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