TJSP 15/08/2016 -Pág. 2163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
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da guia recolhida (referente à Certidão de Objeto e Pé), para a emissão do relatório.2. Reitere-se o ofício de fls. 148. - ADV:
BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP), LAURA SANTANA RAMOS
(OAB 176904/SP)
Processo 4019981-42.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marivaldo Soares de Jesus - Evangivaldo Nunes
de Jesus - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Vistos.Intime-se o inventariante, na pessoa de seu procurador
constituído, para que se manifeste sobre o pedido de remoção de inventariante, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: JOSE
CARLOS DA SILVA BRITO (OAB 123044/SP), CLAUDINEI FERNANDO DE PAULA RIBEIRO (OAB 161685/SP), ANTONIO
CARLOS SAMMARTINO (OAB 161965/SP), ANDRE LEANDRO (OAB 288663/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP), PAULO LEONARDO OLIVEIRA FARIAS (OAB 370590/SP)
Processo 4021492-75.2013.8.26.0405 (apensado ao processo 1007803-78.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- ROBERTA CARVALHO SILVA - Leonardo Jorge Silva - A inventariante deverá cumprir a decisão de fls. 84, em 10 (dez)
dias, sob pena de arquivamento deste processo digital.Intime-se. - ADV: DANIEL CARLOS BRAGA (OAB 255319/SP), SIMONE
APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), JORGE CASSIANO NETO (OAB 97735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2016
Processo 0042882-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042882) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas V.R.I.N. - Karina Bello Neves - Mantenho a audiência designada para o dia 18 de agosto de 2.016, às 14:00 hs e, se o caso,
será designada nova data para a oitiva da testemunha Izilda, que comprovadamente não poderá comparecer. Intime-se. ADV: SERGIO RICARDO SPECHT (OAB 125197/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ROSANA DOTTA FANCHINI
COELHO (OAB 192503/SP), CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR (OAB 22838/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP),
ALEXANDRE DE MORAES PINTO (OAB 92455/SP), GISLAINE DE FRANÇA GARCIA GODOY (OAB 259621/SP)
Processo 0054747-63.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054747) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.S.M.P. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Autos regularizados pelo advogado. Aguarde-se por 05 dias. Após, tornem ao arquivo.* - ADV: JOSE CELIO DOS
SANTOS LEITE (OAB 42150/SP)
Processo 2050073-09.1991.8.26.0405 - Separação Consensual - Dissolução - S.M.S. e outro - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O
mandado de averbação já está disponibilizado para impressão pelo procurador. Int. Após a publicação, arquivem-se os autos. ADV: VANESSA DOURADO DE MENEZES CAMPOS (OAB 301760/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MAURÍCIO FOSSEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA NORBIATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2016
Processo 0002231-60.2015.8.26.0006 (apensado ao processo 1006434-82.2014.8.26) (processo principal 100643482.2014.8.26) - Exceção de Incompetência - Inventário e Partilha - LIDIA DE OLIVEIRA LIMA e outro - Sueli Nunes da Silva Diante da certidão de fls.38 prossiga-se nos do inventário, abrindo-se vbista ao Ministério Público. - ADV: ITALO RENO DIAS DE
OLIVEIRA (OAB 266362/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0009786-61.2016.8.26.0405 (processo principal 1006281-16.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Maria Eduarda Morais Pena - Rodrigo Morais Cardoso dos Santos - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA
(OAB 295905/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 0009787-46.2016.8.26.0405 (processo principal 1006281-16.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - LUANA GONÇALVES PENA - Rodrigo Morais Cardoso dos Santos - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LAIS CRISTINA MATEOS PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 288313/SP), MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP), GILMARIA DAS GRAÇAS DE
ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1000066-53.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.A.P.A.G. S.P.S.R.M.A.P.A. e outro - Vistos.1- Recebo a petição de fls. 47 como aditamento à inicial.Anote-se.2-Trata-se de Ação Execução
de Alimentos com fundamento no art. 528 c.c. o art. 911, ambos do novo Código de Processo Civil.3-Estando em termos a
petição inicial e seu aditamento, cite-se o devedor, nos termos do artigo 528 c.c. o art. 911, ambos do novo Código de Processo
Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal
de Justiça, agora formalizada na disposição do §7º do art.528 do NCPC, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem
no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do
CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as justificativas que entenda cabíveis para seu
inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses, inclusive ser levado a protesto, na forma
da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de sentença. 4-Oficie-se à empregadora
para realização dos descontos das pensões alimentícias vincendas.5-Defiro aos exequentes os benefícios da Assistência
Judiciária gratuita.Dê-se ciência ao Ministério Público.Osasco, 09 de agosto de 2016. - ADV: HUMBELINA FRANCISCA DA
SILVA ANDRADE (OAB 226060/SP)
Processo 1000410-34.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.F.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
informar, em 05 dias, endereço completo do réu (falta numeração). - ADV: DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP)
Processo 1000613-93.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. e outro - Manifeste-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º