TJSP 15/08/2016 -Pág. 3020 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2179
3020
COSTA MARINHO (OAB 219351/SP), ANDRESSA GONÇALVES SANTANA (OAB 372777/SP), CARLOS EDUARDO ARTIAGA
PAULA (OAB 125562/MG), ROBERTO SANTANA (OAB 29849/MG), ANGELA C.P.MOURA (OAB 48166/MG), ELISÂNGELA
PEREIRA DE MELO (OAB 300289/SP), VANESSA SANTOS MOREIRA VACCARI (OAB 266423/SP)
Processo 0001564-10.2012.8.26.0223 (223.01.2012.001564) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosa Limia
Burgos - Jesusa Burgos Sio - - Francisco Limia Conde - Vistos.Fls. 196/198: Defiro a dilação pretendida. Decorrido o prazo,
manifeste-se o(a) inventariante independentemente de nova intimação.Providencie a Serventia a abertura do 2º volume destes
autos.Int. - ADV: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP)
Processo 0001576-87.2013.8.26.0223 (022.32.0130.001576) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.T.D.S. - - A.D.S. - L.D.S. - - F.D.S. - F.A.S. - Vistos.Fls. 198: oficie-se conforme requerido.Com a resposta, dê-se vista aos exequentes para que se
manifestem no prazo legal.Int. - ADV: FABIANA NETO MEM DE SÁ (OAB 193364/SP), WANDERSON ROBERTO FREIRE (OAB
251390/SP), TARCILA CRISTIANE ABREU FERNANDES (OAB 213325/SP), MARCELO WILLIAM SANTANA DOS PASSOS
(OAB 252172/SP)
Processo 0002023-29.2003.8.26.0093 (223.02.2003.002023) - Separação Consensual - Dissolução - I.F.M. - - A.B.S.M. Vistos.Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital.Estes autos
permanecerão em Cartório para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias.Não sendo requerida a execução no
prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Defiro o desentranhamento dos documentos originais
(fls. 49/50, 71/72), mediante substituição por cópia.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 348081/
SP)
Processo 0002952-11.2013.8.26.0223 (022.32.0130.002952) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.B.G. - M.C.C.G. e
outro - Vistos.Fls. 273: Defiro. Assiste razão ao exequente, por ocasião da expedição do mandado de levantamento 50/2015 (fls.
201, 204), os valores liberados são pertinentes ao levantamento de 50% dos depósitos de fls. 160, 165, 175, 191 e 196. Diante
do acordo pactuado entre as partes, já homologado por este Juízo, determino o levantamento dos demais valores existentes na
conta judicial 5000126390801,em favor do exequente. Int. - ADV: ANDREA SANTOS DOMINGOS RAMIRES SANT’ANA (OAB
266575/SP), SIDNEI ARANHA (OAB 131568/SP)
Processo 0003152-79.2010.8.26.0075 (075.01.2010.003152) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.N. - M.R.G.N. - Vistos.Fls.
246. Com a prolação da sentença, exauriu-se a atividade jurisdicional na primeira instância, motivo pela qual não conheço do
pedido.Fls. 248. Quanto aos embargos de declaração, a embargante sustenta que a sentença foi omissa quanto à edificação ou
benfeitorias no imóvel e sobre aquisições de veículos.Os embargos têm caráter infringente. Isso porque constou da sentença
que não constava nos autos prova de nenhum outro bem adquirido na constância do casamento para ser objeto de partilha.
Em outras palavras, a mera alegação de existência de edificação e benfeitorias ou veículos, sem a devida delimitação e
demonstração por meio de provas não basta para a procedência do pedido.Ante o exposto, não conheço dos embargos por seu
caráter infringente.Int. - ADV: ROBSON RODOLFO ONEDA (OAB 213309/SP), LUCIENE CANO MOREIRA DA COSTA (OAB
381408/SP), DIEGO JOSÉ CARRIÇO (OAB 259396/SP)
Processo 0003510-29.2006.8.26.0093 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C.A. - J.M.G.A. - Vistos.Tornem
os autos ao arquivo.Int. - ADV: RAMON LAMAS GIL (OAB 214385/SP), MARLENE GERALDO DE QUEIROZ (OAB 71982/MG),
DANIEL SILVA CORTES (OAB 278724/SP), PAULO ROBERTO MANTOVANI (OAB 118765/SP)
Processo 0003536-83.2010.8.26.0223 (223.01.2010.003536) - Inventário - Inventário e Partilha - Natercia Vargas Pinto Antonio Carlos de Salles Aguiar - Vistos.Aguarde-se por 15 (quinze) dias o efetivo cumprimento da 1ª parte do despacho de
fls. 249.Na inércia, intime-se, pessoalmente, a herdeira Helena Stefania de Sales Aguiar (fls. 94), para que se manifeste, no
prazo de 15 dias (quinze) dias, acerca de seu interesse em assumir o cargo de inventariante. - ADV: RICARDO DE CARVALHO
APRIGLIANO (OAB 142260/SP), CHRISTIANE MENEGHINI SILVA DE SIQUEIRA (OAB 183651/SP), GILVANIO VIEIRA
MIRANDA (OAB 301522/SP)
Processo 0005379-15.2012.8.26.0223 (223.01.2012.005379) - Procedimento Comum - Revisão - C.E.F.C. - K.C.C. - Vistos.
Fls. 173/178: Indefiro. O pedido deverá ser formulado nos autos que foram fixados os alimentos.No mais, aguarde-se conforme
determinado a fls. 169.Int. - ADV: RONALD ROGÉRIO LOPES SMARZARO (OAB 29463/PR), GUSTAVO CHAVES BARKER
(OAB 274071/SP)
Processo 0005805-95.2010.8.26.0223 (223.01.2010.005805) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.O.
- C.O. - C.O.J. - Vistos.Fls. 331: Defiro a dilação do prazo. Decorrido o prazo ora concedido, não ocorrendo a remessa do laudo,
cobre-se.Dê-se ciência as partes.Int. - ADV: ELLISON ANDRADE DOS SANTOS (OAB 289715/SP), PRISCILA SILVA TINTI
BELAN (OAB 313702/SP), FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS (OAB 76092/SP), IVAN VIEIRA AMORIM (OAB 112599/SP)
Processo 0006120-33.2007.8.26.0093 (223.02.2007.006120) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ruth Alves
dos Santos - Candido Joao dos Santos - Vistos.Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int. - ADV: DANILO
DE MAGALHÃES LESCRECK (OAB 189512/SP), RICARDO PESTANA DE GOUVEIA (OAB 247259/SP), ALEXANDRE
VASCONCELLOS LOPES (OAB 188672/SP)
Processo 0006981-53.2006.8.26.0093 (223.02.2006.006981) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.S.L. - - E.E.S.L.
- E.A.L. - Vistos.Aguarde-se impulso processual pelo prazo de 10 (dez) dias. Escoado prazo, intime-se o(a)(s) exequente(s)
pessoalmente à dar(em) andamento no processo em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.Advirta-se-o(a)(s) que não será(ão)
mais intimado(a)(s) para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado.Int. - ADV: GIOVANIA DE SOUZA MORAES
BELLIZZI (OAB 133464/SP), RODRIGO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB 213982/SP)
Processo 0008041-49.2012.8.26.0223 (223.01.2012.008041) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade NICOLE TUANE GRUBERT - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ANDRÉ - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, julgo
PROCEDENTE a ação de investigação de paternidade para o fim de declarar N.T.G. Repres.p/Mãe K.G. filho(a) de J.C.D.S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º