TJSP 16/08/2016 -Pág. 1197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
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Aposentadoria por Invalidez - Maria Raimunda da Conceição Ferreira - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ficam as
partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: DEMETRIO FELIPE FONTANA (OAB 300268/SP), DANTE BORGES BONFIM
(OAB 21011/BA)
Processo 1004511-31.2016.8.26.0077 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco Santander ( Brasil ) S/A Liban Empreendimentos e Participações Ltda. - Fica a parte requerida ciente dos documentos de fls. 179/184. - ADV: VALMI
JOSE DA SILVA (OAB 59836/SP), AUDREY DE FREITAS LUCIO (OAB 286036/SP)
Processo 1004600-25.2014.8.26.0077 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - José
Pereira Soares - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: SARITA
DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), SUELEN TORRES (OAB 287257/SP),
GUSTAVO MELCHIOR VALERA (OAB 319763/SP)
Processo 1004610-98.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - Tarifas - Robson Rodrigo dos Santos - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a ação, e o faço unicamente para CONDENAR o requerido na
devolução da “tarifa de serviços correspondentes não bancário” cobrada indevidamente, extinguindo o feito com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, I, CPC.Os valores cobrados em desacordo com a sentença deverão ser restituídos da forma
simples, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde a cobrança indevida,
ou compensados com eventual saldo credor em favor da instituição financeira.Em razão da sucumbência, condeno o réu no
pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa, atualizada. P.R.I.C
- ADV: ANA PAULA FERRAZ DE CAMPOS (OAB 312816/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004941-17.2015.8.26.0077/01">1004941-17.2015.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1004941-17.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto Pedro Duarte - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Ficam as partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: JOEL GOMES LARANJEIRA (OAB 149491/SP)
Processo 1005181-69.2016.8.26.0077 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Rosane Aparecida de Brito - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não existem questões
preliminares ou prejudiciais a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado.Para o deslinde da questão controvertida,
necessária a produção de prova oral, para qual designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de NOVEMBRO de
2016, às 15:00 horas.Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, cujo início de contagem se dará a partir
da intimação desta decisão (art. 450 do Código de Processo Civil).Atentem-se às partes para o cumprimento do artigo 455 do
Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: EMERSON FRANCISCO GRATÃO (OAB 172889/SP)
Processo 1005681-09.2014.8.26.0077/01">1005681-09.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1005681-09.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Márcia Regina Costa Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ficam as partes
cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB 130078/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB
21011/BA)
Processo 1005846-22.2015.8.26.0077 (apensado ao processo 1005844-52.2015.8.26) - Procedimento Comum - Seguro Danielly Moura Magalhães - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Manifestem-se as partes sobre o laudo
pericial. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), ROBERTA DIAS FERRAZ PENA (OAB 327240/SP)
Processo 1005866-47.2014.8.26.0077/01">1005866-47.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1005866-47.2014.8.26) - Cumprimento de sentença ROBERTO CARMONA MAIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes cientes do(s) alvará(s)
expedido(s). - ADV: ALESSANDRA SANCHES MOIMAZ (OAB 214446/SP), DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1006046-29.2015.8.26.0077/01">1006046-29.2015.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1006046-29.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Maurines dos Santos Rocha - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as
partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO (OAB 326185/SP)
Processo 1006491-13.2016.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilva Maria Pereira - - Noeli Cristina
Pereira - Maria Eunice Aguiar - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Nomeio inventariante a autora
NILVA MARIA PEREIRA, dispensado o compromisso.No mais, para processamento do arrolamento sumário, providencie a
inventariante todos os documentos necessários para conferência do plano de partilha, com observância das normas constantes
da Lei de Registro Público, atentando-se, ainda, para o disposto no artigo 659, §2º e 662, ambos do Código de Processo
Civil, sendo defesa a intervenção da Fazenda Pública do Estado, devendo acostar aos autos os recolhimentos pertinentes
efetuados na via administrativa.Prazo: 60 (sessenta) dias.Sem prejuízo, tome-se por termo a renúncia ao quinhão da herdeira
Noeli Cristina Pereira. Observe a serventia o cumprimento da presente determinação ou o decurso do prazo para tanto para
remessa dos autos à conclusão. ATO ORDINATÓRIO: Compareça a herdeira Noeli em cartório para firmar o termo de renúncia.
- ADV: ADALGIZA LIMA SANTOS ALVES (OAB 307197/SP)
Processo 1007021-17.2016.8.26.0077 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Laluce Celemi - Telefonica Brasil S/A Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se.Nos termos do CPC/2015, a pretensão atinente à produção antecipada
de prova, de qualquer espécie, é deduzida por meio de ação autônomae não mais por cautelar(artigos 381 e 382).No caso,
a parte autora pretende produzir antecipadamente prova documental, para que assim possa verificar a viabilidade de propor
ação indenizatória, enquadrando-se na previsão contida no artigo 381, III, do CPC/2015.Diante disso, cite-se a parte ré para
apresentar os documentos solicitados em 15 (quinze) dias (artigo 382, § 1º). - ADV: ‘DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP), PAULO JOSÉ BOSCARO (OAB 251661/SP)
Processo 1007071-14.2014.8.26.0077/01">1007071-14.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1007071-14.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Maria do Carmo Nascimento Bueno - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Ficam as partes
cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP), DANTE BORGES
BONFIM (OAB 21011/BA)
Processo 1007166-44.2014.8.26.0077/01">1007166-44.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1007166-44.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Carla Fernanda Fani - Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS - Ficam as partes cientes
do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA
(OAB 147808/SP)
Processo 1007171-66.2014.8.26.0077/01">1007171-66.2014.8.26.0077/01 (apensado ao processo 1007171-66.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Gisele Aparecida Alves de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Ficam
as partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: DANTE BORGES BONFIM (OAB 21011/BA), REGIS FERNANDO HIGINO
MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1007326-69.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Aparecido Adolfo Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Ficam as partes cientes do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: DANTE BORGES
BONFIM (OAB 21011/BA), VANESSA MARIA GRIGOLETO BERTECHINI (OAB 229325/SP)
Processo 1007391-30.2015.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Suzana Crsitina Vieira Lima - Paulo Cesar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º