TJSP 17/08/2016 -Pág. 3104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
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VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP)
Processo 0005632-41.2014.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiney de Souza Balieiro Castillo - Luis Carlos
Castillo Lara - Vistos.Intime-se pessoalmente o fisco estadual para se posicionar em relação ao ITCMD visto que o protocolo da
declaração data de 27/02/2.015.Intimem-se. - ADV: KARINA APARECIDA MONTEIRO TAVARES (OAB 333059/SP)
Processo 0005632-41.2014.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosiney de Souza Balieiro Castillo - Luis Carlos
Castillo Lara - Vistos.Intime-se a inventariante para dar atendimento ao pleito da fazenda publica ou, se discordar, expor suas
razões.Intimem-se. - ADV: KARINA APARECIDA MONTEIRO TAVARES (OAB 333059/SP)
Processo 0006110-15.2015.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida Santos Limongi - Celia Maria
Limongi - Fica a inventariante através de seu procurador intimado a manifestar nos autos o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP)
Processo 0006182-46.2008.8.26.0220 (220.08.006182-4) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco do Brasil S/A - Maria Célia Braz de Lima - - Elizandra Mara de Lima - Vistos.Cuidando-se de execução de
título extrajudicial e diante da inércia do exequente, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os autos.Intimem-se. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), ALICE PALANDI (OAB 110402/SP)
Processo 0006314-64.2012.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - José Henrique Pacetti Miranda - Alaíde Constança
Pacetti Camargo de Miranda - Vistos.Diante do parecer do fisco estadual, façam-se as anotações pertinentes e arquivem-se os
autos.Intimem-se. - ADV: IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE (OAB 129723/SP)
Processo 0006565-48.2013.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato Alves da Mota - Wirlânda Aparecida
Gonçalves Carvalho - - Solange Aparecida onçalves - - Marisléia Aparecida Gonçalves S. Claro - - Aldo Richerdson Pereira
Gonçalves - Lourdes Comodo Gonçalves - Joaquim Pereira Gonçalves - Vistos.Diante da manifestação do fisco estadual, façamse as anotações pertinentes e arquivem-se os autos.Intimem-se. - ADV: NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB
171016/SP), ORLANDO SILVA JUNIOR (OAB 301175/SP)
Processo 0006589-76.2013.8.26.0220 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.A.S. - J.B.Q.S. - P.R.M.F.
- Vistos.Defiro o pedido de vista dos autos ao Doutor Curador Especial pelo prazo de quinze dias.Intimem-se. - ADV: ANA PAULA
BORSARI ARTONI (OAB 322309/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP), ARNALDO REGINO NETTO (OAB
205122/SP), JESSICA RAMOS AVELLAR DA SILVA (OAB 306822/SP)
Processo 0006726-24.2014.8.26.0220 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.O.S. - C.A.S.S. Fica o requerido intimado na pessoa de sua procuradora manifestar-se nos autos acerca da petição da requerente juntada nos
autos. - ADV: SOPHIA VILLAR WAISSMANN (OAB 305906/SP), LEILA APARECIDA PISANI ROCHA (OAB 141905/SP)
Processo 0007074-47.2011.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.B. - - I.J.B. - J.B.T. - Vistos.
Intimem-se as autoras e Curadora Especial a fazerem especificação de provas.Intimem-se. - ADV: ALICE PALANDI (OAB
110402/SP), TAÍS GUIOMAR BREZOLIN CESPEDE (OAB 271851/SP)
Processo 0007077-65.2012.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Esael de Azevedo - Elmo José de Oliveira - Lucimara de Andrade Gonçalves E S/M - - Geraldo Galvão - Vistos.Cite-se com as advertências de praxe o interditado Elmo na
pessoa de sua curadora, Senhora Manoelina.Intimem-se. - ADV: FABIANO LIBERAL STEGUN (OAB 176790/SP)
Processo 0007249-02.2015.8.26.0220 (apensado ao processo 0009599-94.2014.8.26) (processo principal 000959994.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Prestação de Serviços - Otávio Gomes Filho - Salete Comunian Silva Otávio Gomes Filho - Vistos.Cumpra-se o Venerando Acórdão, intimando-se a apelada para apresentação de suas contrarrazões.
Intimem-se - ADV: LUIZ ALBERTO GALHARDO PALMA (OAB 186810/SP), GUSTAVO AUGUSTO MOREIRA BARBOSA (OAB
225704/SP), LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA (OAB 236858/SP), OTÁVIO GOMES FILHO (OAB 264587/SP)
Processo 0007282-60.2013.8.26.0220 - Monitória - Cheque - Posto Clube dos 500 Ltda - Marcos Sant’Anna Araujo - Fica
o requerente intimado na pessoa de seu procurador manifestar-se nos autos acerca da informação do correio (endereço
insuficiente) - ADV: JOSÉ DONIZETI DA SILVA (OAB 332647/SP), JEFFERSON ALMADA DOS SANTOS (OAB 96213/SP)
Processo 0007914-91.2010.8.26.0220 (220.10.007914-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adair Silva - - Ataide
da Silva - - Alaide da Silva - Maria Aparecida Ribeiro da Silva Souza - Lázaro de Souza - - Maria de Almeida Souza - Vistos.Citemse os herdeiros dos termos das primeiras declarações para, querendo e no prazo de quinze dias, apresentem impugnações na
forma disposta no artigo 627 do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: KAREN DA CUNHA RANGEL (OAB 209137/SP)
Processo 0008403-70.2006.8.26.0220 (220.06.008403-2) - Alvará - LUIZ CARLOS ALBERTO DA ROCHA FRANCO - Vistos.
Depreque-se a avaliação do imóvel conforme requer o Ministério Público.Sem prejuízo, proceda-se a atualização do estudo
sócio econômico em relação interditado e sua representante legal.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE ANDRADE ALMADA
(OAB 343384/SP), CELIO DE ANDRADE ALMADA (OAB 93420/SP)
Processo 0009198-95.2014.8.26.0220 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lindaomar de
Resende Vilela - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Depreque-se a intimação do INSS na pessoa de seu Agente
Regional em Taubaté, para pagamento dos honorários periciais, em complementação no prazo de trinta dias, porquanto de sua
responsabilidade o ônus, informando que o depósito efetuado foi no valor de R$ 431,44 quando, na realidade a pesquisa custa a
quantia de R$ 735,46, advertindo-se de que a inércia acarretará a declaração de preclusão da prova pericial.Intimem-se. - ADV:
ALEXANDRE VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 224405/SP)
Processo 0010053-74.2014.8.26.0220 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - G.V. Nicolas Materiais para
Construção Ltda - Alaíde Moreira dos Santos - - Municipio de Guaratinguetá - Fica a requerente através de seu procurador
intimado a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo. ADV: LEANDRO MORI VIANA (OAB 198499/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 0010225-50.2013.8.26.0220/01">0010225-50.2013.8.26.0220/01 (apensado ao processo 0010225-50.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.R.S. - - V.G.R.S. - J.L.S. - Fica a requerente através de sua procuradora intimada a
manifestar nos autos o que de direito e, termos de prosseguimento do feito. - ADV: LIZIANE DE OLIVEIRA CALZAVARA POSCH
(OAB 227334/SP), ANA CRISTINA CARVALHO (OAB 260493/SP)
Processo 0010265-37.2010.8.26.0220 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Afonso Silveira Galvão Nunes
- Jose Eduardo de Lima Barbosa - EPP - - José Eduardo de Lima Barbosa - Fica o requerente intimado na pessoa de seu
procurador intimado a comparecer em Cartório a fim de retirar a guia de levantamento no valor de R$ 63,75. - ADV: PUBLIUS
RANIERI (OAB 182955/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP)
Processo 0010270-88.2012.8.26.0220 - Procedimento Comum - Telefonia - Jorge Muniz Junior - Nextel Telecomunicações
Ltda - Vistos.Intime-se novamente o autor/vencedor da ação para dizer sobre o depósito efetuado pela requerida para
pagamento da condenação, sob pena do valor depositado ser considerado como suficiente para satisfação de seu crédito,
com a consequente extinção da ação e arquivamento dos autos.Prazo: 10 dias.Intimem-se.(valor depositado: R$ 10.404,59) ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), MARIA LUISA FERREIRA MARINS (OAB 260784/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º