TJSP 17/08/2016 -Pág. 383 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2181
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CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 262905/SP), CESAR LUIS DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 265253/SP), DARCIO PAUPERIO
SERIO (OAB 24467/SP)
Processo 0006305-27.2004.8.26.0271 (271.01.2004.006305) - Procedimento Comum - Companhia Metropolitana de
Habitacao de Sao Paulo Cohab Sp - Vistos.*Intime-se. - ADV: RICARDO RICARDES (OAB 160416/SP)
Processo 0006305-27.2004.8.26.0271 (271.01.2004.006305) - Procedimento Comum - Companhia Metropolitana de
Habitacao de Sao Paulo Cohab Sp - Rubens Jose Moreira - - Elaine Ortegas Estanislau Moreira - Vistos. Dê-se ciência a parte
autora do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido,tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRIDA MARIA
SEFRIN HELZEL (OAB 72425/SP), RICARDO RICARDES (OAB 160416/SP), VIVIANE RUGGIERO CACHELE (OAB 134759/
SP)
Processo 0006755-57.2010.8.26.0271 (271.01.2010.006755) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.F. - A.N.F. - Autor:
Mandado de levantamento disponibilizado para retirada. - ADV: CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP), RICARDO JOSUE DE
OLIVEIRA (OAB 283813/SP)
Processo 0006862-72.2008.8.26.0271 (271.01.2008.006862) - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Lidia Souza
Brito - Cooperativa Habitacional Vinte e Dois de Maio - Vistos.Diante da ausência de manifestação do executado e considerando
que o dinheiro tem preferência na ordem de penhora, apresente o exequente planilha atualizada do débito.Após ao assessor
para as providências cabíveis.Intime-se. - ADV: EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP)
Processo 0007091-95.2009.8.26.0271 (271.01.2009.007091) - Separação Litigiosa - Dissolução - J.M.R. - J.P.R. - Autor
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: CLAUDETE APARECIDA CARDOSO DE PADUA
(OAB 132037/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), ROBEVAL BATISTA RAMOS SALES (OAB 364820/SP)
Processo 0007203-30.2010.8.26.0271 (271.01.2010.007203) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.F.
- N.F. - Vistos.1) Digam as partes, em 10 dias, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação.2)
Sem prejuízo, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as
questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar
a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos
autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão
especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O
silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para
que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que
interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a
legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não
poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada.3) Em obediência ao princípio da economia processual, as partes que pretenderem produzir prova
testemunhal, deverão, no mesmo prazo, contados da intimação da presente decisão, depositar o rol das testemunhas cuja oitiva
pretendem, observando-se o número legal e informando se as testemunhas comparecerão mediante intimação, fornecendo
desde já o endereço ou independentemente de tal formalidade, presumindo-se, no silêncio, a desnecessidade da intimação.
Ficam as partes advertidas de que a não apresentação do rol no prazo indicado acarretará a preclusão da oportunidade de
produzir prova testemunhal e tornará prejudicada a análise de tal pedido quando do eventual despacho saneador.Int. - ADV:
JOSE CICERO LEITE DOS SANTOS (OAB 276980/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
Processo 0007286-70.2015.8.26.0271 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1007491-85.2014.8.26.0152 - 2a. VARA CÍVEL
FORO DE COTIA - COMARCA DE COTIA - SP) - RAFAEL MIRANDA DE MATOS - ARIATINE CRISTINA PEREIRA - Vistos.
Diante da ausência da testemunha, mesmo após a expedição de mandado de condução coercitiva (não encontrando oficial a
testemunha),consulte o juízo deprecante como proceder.Intime-se. - ADV: JOSE MIGUEL NUNES (OAB 85645/SP), SUSAN
CARLA COSTA (OAB 193837/SP)
Processo 0007428-50.2010.8.26.0271 (271.01.2010.007428) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nelson Pinholato Filho
- - Marcia Chaluppe Pinholato - TEREZINHA DE JESUS PEREIRA - - TERRITORIAL JARDIM AMADORA BUENO - Fazenda
Publica do Est de São Paulo - Vistos. Certifique a Serventia se restou completo o ciclo citatório neste feito, indicando as folhas
e eventual apresentação de contestação(ões). Certifique, ainda se foram publicados os editais e cientificadas as Fazendas
Públicas. Havendo pendências a serem sanadas, intime-se a parte autora a providenciar o necessário ao deslinde da ação no
prazo de 30 dias. Estando o feito em termos, tornem conclusos os autos para outras deliberações.Sem prejuízo manifeste-se
sobre a contestação apresentada.Intime-se. - ADV: CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), THAÍS DA
SILVA NUNES (OAB 247278/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP)
Processo 0007627-48.2005.8.26.0271 (271.01.2005.007627) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio
Montanheiro - Ad Publicidade - - Alex Deive Lopes Soares - Vistos.Fls 128/129: intime-se o interessado para recolhimento dos
valores devidos da diligência junto ao Bacenjud (código 434-1) nos termos do Comunicado do Eg. Tribunal de Justiça de São
Paulo nº 170/11 no prazo de 10 (dez) dias.Recolhida a diligência, tornem para consulta.Int. - ADV: MARIÂNGELA FREITAS DE
ABREU (OAB 268991/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP), DENIS RAMAZINI (OAB 69869/SP), ANDRÉ ALBA
PEREZ (OAB 254855/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)
Processo 0007642-07.2011.8.26.0271 (271.01.2011.007642) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco S/A - Jose Iranildo Barbosa Lopes Drogaria - - Jose Iranildo Barbosa Lopes - Vistos.Fls 81: anote-se o nome
do defensor no sistema e na contra capa dos autos.Após cumpra-se o determinado as fls 78 providenciando o recolhimento
da guia de levantamento não retirada pelo exequente. Em seguida arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVÃO
MENEGUETTI (OAB 85558/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0008083-85.2011.8.26.0271 (271.01.2011.008083) - Procedimento Comum - Guarda - F.B.M. - J.S.B. - F.S.M. Vistos.Cobre-se a devolução de mandado devidamente cumprido.Após, abra-se vistas às partes para manifestação. Intime-se.
- ADV: ERETUZIA ALVES DE SANTANA (OAB 255724/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP)
Processo 0008123-43.2006.8.26.0271 (271.01.2006.008123) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Antonio Carlos de Souza - Aparecida Conceicao Sena - Prefeitura de Itapevi - Vistos.Diante da inércia da advogada
anteriormente nomeada Dra. Patrícia Gisele Costa Limas, solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do
Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de
defensor em favor do(a) requerido(a) Aparecida Conceição Sena. Com a resposta intime-se o advogado nomeado via imprensa
oficial, bem como a parte requerida via correio.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV:
ORLANDO BORIS ALBA VALVERDE (OAB 257724/SP), PATRÍCIA GISELE COSTA LIMAS (OAB 197896/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º