TJSP 18/08/2016 -Pág. 362 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
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de Itapira Materiais para Construção Ltda - Dê-se ciência ao embargante do trânsito em julgado do acórdão proferido no agravo
de instrumento, concedendo-lhe a justiça gratuita. Façam-se as anotações necessárias. Recebo os embargos para discussão.
Processe-se sem efeito suspensivo.À parte contrária para responder no prazo de 15 dias (art. 920, do NCPC).Sem prejuízo,
certifique-se no processo executivo, a interposição destes embargos. Int. - ADV: ADRIANO LUIZ RATZ (OAB 138273/SP), JOSE
WILSON BREDA (OAB 70895/SP)
Processo 1000317-82.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Edevair Aparecido Dalbem Epp Manifeste-se o autor, no prazo de 05 (cinco), acerca dos extratos de pesquisas de fls. 50/52. - ADV: FÁBIO DE PAULA VALADÃO
(OAB 186021/SP)
Processo 1000350-09.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Refrix Envasadora de Bebidas Ltda Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informado a fls. 67, JULGO EXTINTA esta ação de execução, o que faço com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Levante-se eventual a penhora levada a efeito. Custas pelo
executado. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. - ADV: MARCELO GUITE
GIACOMASSI (OAB 357339/SP)
Processo 1000353-61.2015.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa Regularize o exequente sua petição de fls. 129/133, assinando-a.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1000354-12.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Seguro - Yochinobu Nakatsubo - Mongeral Aegon Seguros e
Previdência - No prazo comum de 15 (quinze) dias, digam as partes se tem interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena
de indeferimento de preclusão.Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso
já não tenham debatido estas matérias em suas manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze)
dias, manifestarem-se sobre a observância dos requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do
processo, as condições da ação, a ocorrência de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo,
conexão ou continência e ainda sobre eventual prescrição ou decadência, matérias cognoscíveis de ofício mas que agora só
podem ser decididas depois de as partes serem instadas a sobre elas se manifestarem. - ADV: MARCIO VINICIO ALVES DE
SOUZA (OAB 362985/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO
(OAB 245068/SP)
Processo 1000413-97.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Fica o autor intimado, no prazo de 5 dias, a manifestar-se sobre
a pesquisa realizada às folhas 108/112. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1000419-07.2016.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Benedito Galvao dos
Santos - Fls. 53: Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 313289/
SP)
Processo 1000516-41.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Supermercado Santo Antonio M. Guaçu
Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a informação do renajud de fls. 50. - ADV: RENATO BREDA
PORCELLI (OAB 282701/SP)
Processo 1000519-93.2015.8.26.0272 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Eufrásio Severino Chiarato - Maíra Calidone
Rechia e outro - Fls. 334/336: Homologo a desistência apresentada.No mais, INDEFIRO o pedido formulado, consistente na
redesignação, tendo em vista haver grande espaço de tempo entre as audiências designadas. - ADV: WALNER JOSÉ CONSORTI
DE GODOY (OAB 218372/SP), TIAGO GEROLIN MOYSÉS (OAB 255273/SP)
Processo 1000540-69.2015.8.26.0272 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- João Bosco Bertini Baiochi - Maria Isabel Silverio e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado neste
processo e DECLARO rescindido o contrato de locação celebrado pelas partes, decretando o despejo da ré, e fixando o prazo
de quinze (15) dias para desocupação voluntária. Condeno os réus, ainda, ao pagamento da importância de R$ 4.258,97 (quatro
mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), devidamente atualizada, bem como ao pagamento das
prestações que se vencerem a partir do ajuizamento da ação, até a efetiva desocupação do imóvel.Sucumbente, condeno os
réus ao pagamento das despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, mais honorários de Advogado, que arbitro em
10% do valor da causa, atualizados desde o ajuizamento da ação.Para a hipótese de execução provisória do despejo, arbitro em
doze (12) aluguéis, atualizados até a data do depósito, o valor da caução a ser prestada.Transitada esta em julgado, expeça-se
mandado de notificação, providenciando o autor os meios necessários para tanto. P.R.I. - ADV: JOSE WILSON BREDA (OAB
70895/SP), JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP), LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP)
Processo 1000632-47.2015.8.26.0272 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - Arminda
de Souza - Fica a requerente devidamente intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o número do CPF da requerida,
visando ao integral cumprimento do despacho de fls. 50 (bloqueio de valores). - ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES
(OAB 292733/SP)
Processo 1000643-42.2016.8.26.0272 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gleuza
Guimarães Galdi e outros - Fls. 59/99: manifestem-se os autores sobre a impugnação, no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA
NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS (OAB 268002/SP)
Processo 1000682-73.2015.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Fls. 80/81 e 82/83: observe-se, fazendo-se as anotações necessárias quanto ao nome do novo
procurador. Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da taxa para pesquisa no Bacenjud, conforme já determinado nos
autos. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1000717-33.2015.8.26.0272 - Embargos à Execução - Obrigações - Roberto de Moraes 30802082858 - Briggi
Brasil Confecções Eireli - Folhas 87:Por primeiro, comprove a nobre procuradora, no prazo de 10 (dez) dias, a cientificação da
mandante, a fim de que esta nomeie substituto, nos termos do artigo 112 do CPC/2015. - ADV: LINDALVA DUARTE ROLIM DE
FREITAS (OAB 338437/SP), BRAS GERDAL DE FREITAS (OAB 87280/SP)
Processo 1000736-05.2016.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Reginaldo
Marcatti - - Silvia Aparecida Stringuetti Marcatti - Luis Tadeu Marcatti - - Jair Marcatti - No prazo comum de 15 (quinze) dias,
digam as partes se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificando circunstanciadamente a sua necessidade, sob pena de indeferimento de preclusão.Em atenção ao disposto
no art. 10 do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes, caso já não tenham debatido estas matérias em suas
manifestações anteriores, a oportunidade de, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a observância dos
requisitos da petição inicial, os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo, as condições da ação, a ocorrência
de coisa julgada, perempção, litispendência, incompetência absoluta do juízo, conexão ou continência e ainda sobre eventual
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