TJSP 18/08/2016 -Pág. 85 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2182
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Processo 1104281-93.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício The Enterprise
Center - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - JOAQUIM VICENTE DE REZENDE LOPES
- Ciência as partes se manifestarem dos honorários periciais das fls 640/646 - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO
(OAB 29120/SP), WILSON PARREIRA DE SOUZA (OAB 173722/SP)
Processo 1105082-43.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - EMERSON SANTOS
- BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos,
mas a eles nego provimento por não haver na decisão embargada omissão, contradição ou obscuridade.Intime-se - ADV:
MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298923/SP)
Processo 1109290-02.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Sul América Companhia
Nacional de Seguros - Bandeirantes Energias S/A - Pelo exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE
a ação movida SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em face de BANDEIRANTE ENERGIA S.A.Condeno
ainda a requerente no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
da causa.Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/RJ)
Processo 1113334-64.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - Green Service Obras Ltda - Me - Ciência dos ofícios juntados em fls180/181. - ADV: CLAUDETE MARTINS DA SILVA (OAB
111374/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP)
Processo 1114836-38.2015.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Tarifas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Ciência do retorno da Carta Precatória positiva. - ADV: GILBERTO NONAKA (OAB
GILBER/TO), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1114836-38.2015.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Tarifas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
- HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos.Não se justifica a reconsideração da decisão que deferiu a suspensão da
cobrança feita pelo banco réu.Nenhum prejuízo decorre de tal medida ao requerido, já que, como por ele próprio afirmado na
petição de fls.356/358, já se faculta ao consumidor opção para escolher empresas credenciadas junto ao Detran para avaliação
de veículos objeto de financiamento.Mantenho a decisão, por seus próprios fundamentos.Ao Ministério Público para réplica.
Intime-se. - ADV: GILBERTO NONAKA (OAB GILBER/TO), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1114951-59.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Rafael Machado dos Santos - BRADESCO
SAÚDE S/A - Vistos.Indefiro o pedido de expedição de ofício.O levantamento do valor depositado nos autos se dá por mandado
de levantamento judicial.Outrossim, diga o executado quanto a fls. 242/244.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA
BORGES (OAB 257708/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1115230-45.2015.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Central do Gesso Comercial Ltda. BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.À parte contrária para contrarrazões.Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Privado, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1115897-31.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Posse - Fatima Pimentel Pereira - Demerval Pereira Chaves
- - Silvia Fernandes Chaves - Ofício disponível para impressão via internet ou retirada em Cartório. - ADV: SILVIA FERNANDES
CHAVES (OAB 200736/SP), SERGIO FERNANDES CHAVES (OAB 314178/SP), JOSELI SILVA GIRON BARBOSA (OAB 102409/
SP)
Processo 1117698-16.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Claudemira Faria da Silva Banco Daycoval S/A - Ao patrono da autora, Daniel Andrade Pinto, guia à disposição para retirada em Cartório. - ADV: DANIEL
ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1131103-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Pagamento - Carmo Diesel Peças e Serviços Ltda Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A - - Express Transportes Urbanos Ltda - Vistos.Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 dias.Intimem-se. - ADV: RAFAEL MARQUES
CORRÊA (OAB 225057/SP), ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP), FIDELIS PEREIRA SOBRINHO (OAB 93845/
SP)
Processo 1133175-45.2015.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Maschietti Confecções Ltda - M.J. Gomes Patudo Comércio
do Vestuário ME, na pessoa de sua sócia Maria José Gomes Patudo - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na presente ação, nos termos expostos a fls.42/44 e considerando
o cumprimento integral do acordo, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, nos termos do disposto pelo artigo
487, inciso III, alínea b, cumulado com art. 924, inciso II, ambos do Novo Código de Processo Civil.Custas e honorários como
avençado.Transitada esta em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas em aberto, nada sendo requerido, arquivem-se
os autos.P. R. I. - ADV: JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP)
Processo 4000670-83.2013.8.26.0011 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - ALEXANDRE MARCELO ROCHA
- Consórcio Sudoeste de Transporte - - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - - São Paulo Transportes - SPTRANS Christian Ellert - Ciência às partes do agendamento de perícia médica, juntado às fls. 481/482. - ADV: FERNANDO CILIO DE
SOUZA (OAB 121592/SP), EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/
SP), MARIA APARECIDA MATIELO (OAB 54148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE CAVALCANTE FORTES MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROGÉRIO RODRIGUES JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2016
Processo 0021660-90.2013.8.26.0100 (processo principal 0619198-78.1994.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. - A ARAUJO S/A - MASSA FALIDA - Vistos.Fls. 83/97:
Anotem-se os advogados constituídos, excluindo-se os anteriores.Remetam-se os autos ao contador para que efetue cálculo
do crédito na data da decretação da falência, 04/03/1996.Intimem-se. - ADV: RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), EDUARDO
VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0024637-55.2013.8.26.0100 (processo principal 0619198-78.1994.8.26) - Habilitação de Crédito - Recuperação
judicial e Falência - BANCO MULTIPLIC S/A - A ARAUJO S/A - MASSA FALIDA - Araújo Agropecuária Ltda - Vistos.Fls. 282/601:
Tendo em vista as manifestações favoráveis da falida, síndico e Ministério Público em fls. 760, 761 e 762/763, aliado ao silêncio
da autora, DEFIRO SUB-ROGAÇÃO do crédito devido ao Banco Multiplic S/A para Araújo Agropecuária Ltda, nos termos do que
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