TJSP 23/08/2016 -Pág. 1107 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
1107
304503/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo
Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - - Liberdade
Nº 0003069-76.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Barbosa Moura - Apelante:
Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - Apelante: Marcio Bernardes - Apelante: Luis Carlos de Paula Barbosa - Apelante: Vicente
Paulo Vieira - Apelante: Bethania Paula Otaviano Vieira - Apelante: Vicente Paulo Vieira Júnior - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) - Luis
Fernando Barbosa Freitas (OAB: 124975/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB:
304503/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo
Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - - Liberdade
Nº 0003069-76.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Barbosa Moura - Apelante:
Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - Apelante: Marcio Bernardes - Apelante: Luis Carlos de Paula Barbosa - Apelante: Vicente
Paulo Vieira - Apelante: Bethania Paula Otaviano Vieira - Apelante: Vicente Paulo Vieira Júnior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) - Luis
Fernando Barbosa Freitas (OAB: 124975/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB:
304503/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo
Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - - Liberdade
Nº 0003069-76.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Barbosa Moura - Apelante:
Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - Apelante: Marcio Bernardes - Apelante: Luis Carlos de Paula Barbosa - Apelante: Vicente
Paulo Vieira - Apelante: Bethania Paula Otaviano Vieira - Apelante: Vicente Paulo Vieira Júnior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) - Luis
Fernando Barbosa Freitas (OAB: 124975/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB:
304503/SP) - Izabel Cristina Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo
Garcia Jacinto (OAB: 147741/SP) - - Liberdade
Nº 0003069-76.2008.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Cristiano Barbosa Moura - Apelante:
Luiz Carlos Adolfo de Oliveira Santos - Apelante: Marcio Bernardes - Apelante: Luis Carlos de Paula Barbosa - Apelante: Vicente
Paulo Vieira - Apelante: Bethania Paula Otaviano Vieira - Apelante: Vicente Paulo Vieira Júnior - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles
Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Durval Padua Ferreira Neto (OAB: 216866/SP) - Luis Fernando Barbosa Freitas
(OAB: 124975/SP) - Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP) - Danilo Garnica Simini (OAB: 304503/SP) - Izabel Cristina
Ferreira Vieira Pereira (OAB: 200450/SP) - Renato Cyrillo Pereira (OAB: 232277/SP) - Rodrigo Garcia Jacinto (OAB: 147741/
SP) - - Liberdade
Nº 0003760-78.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Renan Basilio Alves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP) - Liberdade
Nº 0005520-21.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: José Carlos Antunes - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Estevar de Alcantara Junior (OAB: 302621/SP) Liberdade
Nº 0008029-75.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ednei Mattei - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Mauricio Manuel Lopes (OAB: 130901/SP) - Liberdade
Nº 0012020-30.2011.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: John Ifeanyi Onwukwe - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio de Carvalho Samek (OAB: 66063/SP) - Liberdade
Nº 0013350-09.2013.8.26.0161 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Diadema - Recorrente: Clezio Neves de
Miranda - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO SE
CONHECE do recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucio Marques Ferreira (OAB: 283562/SP) - Rosangela Bortolloto Teixeira
(OAB: 273705/SP) - Liberdade
Nº 0014039-19.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Daniel Silva Franco Filho - Apelante:
Thiego Fuga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/
SP) - - Liberdade
Nº 0014039-19.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Daniel Silva Franco Filho - Apelante:
Thiego Fuga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º