TJSP 24/08/2016 -Pág. 1333 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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- Apelante: DANIELLE MONTEIRO (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Deram
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP) Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante
(OAB: 114027/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) (Procurador)
0000618-35.2007.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Angela de Souza - Adiado. Vista à 2ª juíza. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP) - Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) - Advogado: Odinei Roque Assarisse (OAB: 117804/SP)
0000860-54.1999.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Relator: Des.: Souza Meirelles - Apelante: Cesp
- Companhia Energética de São Paulo - Apelado: Elzo Astolfo (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao apelo com
observação, v.u. - Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) (Fls: 1322) - Advogado: Ignaldo Machado Victor
Junior (OAB: 218265/SP) (Fls: 1322) - Advogado: Hamilton de Avelar Gomes (OAB: 68778/SP) (Fls: 1475)
0000876-39.2015.8.26.0095 - Processo Físico - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Brotas - Apelado: Rafaela Karolyne Brino Oliveira
(Menor(es) representado(s)) e outro - NÃO CONHECERAM do recurso de apelação interposto, diante da incompetência absoluta
desta 13ª Câmara de Direito Público para o enfrentamento da matéria, determinando a remessa dos autos à Câmara Especial.
V.U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) - Advogado:
Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) - Advogado: Mauricio Moreno (OAB: 178068/SP)
0001177-22.2007.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Zilda Bindo de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Antonio Sudario Teixeira (E outros(as)) e outro - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelante: The Lancashire General Investment Company Ltda. e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de
Altair - Adiado. Vista ao 2º juiz. - Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho
(OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Pedro
Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB:
40892/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Lopes de Araújo (OAB: 179616/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr
Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB:
97584/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado:
Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de
Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP)
- Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso
Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP)
0001358-76.2012.8.26.0067/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Borborema - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Florisvaldo Pazini - Embargdo: Carlos
Hiroshi Maruyama - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) (Fls: 464)
- Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) (Fls: 464) - Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP)
(Fls: 473/474)
0001484-39.2015.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jaú - Relator: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Chefe do Posto Fiscal de Jau - Apelado: Haroldo Basso - Interessada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PGE REG SJRP) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/
SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: Osvaldo Martinelli Junior (OAB: 118439/SP) (Fls: 10) - Advogada: Vania Maria Barbieri
Benatti (OAB: 104401/SP) (Procurador) (Fls: 90)
0001612-81.2015.8.26.0572/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Joaquim da Barra - Relator:
Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Mogiana Veiculos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Jose Almerindo da Silva Cardoso (OAB: 289779/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Roberto Mota
Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador)
0001666-25.2015.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Antonieta Rodrigues Gallo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro - Sp - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: André Fazio Neto (OAB: 179725/SP) (Fls: 33) - Advogado:
Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Fls: 41)
0001818-13.2015.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Ricardo Anafe - Apelante: Sonia
Haydee Regatieri Casagrande (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdencia -spprev - Retirado de pauta. - Advogado:
Antonio Guerche Filho (OAB: 112769/SP) - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Fls: 189)
0001939-44.2015.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Adamantina - Relator: Des.: Souza
Meirelles - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Sao Paulo Previdemcia - Spprevi - Embargdo: Ruth Paes de
Almeida (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/
SP) (Procurador) (Fls: 155) - Advogado: José Silvio Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) (Fls: 18) - Advogado: José Silvio
Graboski de Oliveira (OAB: 184537/SP) (Fls: 18)
0002045-87.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Reexame Necessário - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Aparecida Benedita da Silva Gomes de Paula (Justiça Gratuita) Interessado: Secretário Municipal da Saúde de Santa Cruz do Rio Pardo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º