TJSP 24/08/2016 -Pág. 2418 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
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CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP)
Processo 0040490-87.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0040520-25.2012.8.26) (602.01.2012.040490) - Procedimento
Comum - Provas - Emerson Avelino Geca - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba Saae Sorocaba - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s):Ciências as partes, sobre a informação do perito agendando a perícia que será realizada no dia 03 de
novembro de 2016, com encontro às 9h30 min. No local. Nada Mais. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/
SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 0040524-62.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0036986-15.2008.8.26) (602.01.2012.040524) - Embargos à
Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Saae Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Notir Pedro Vistos.Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 411 no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) acrescidos de
juros e correção, a favor do Perito.No mais, em conformidade com o artigo 433, parágrafo único, do CPC, digam sobre o laudo
de fls. 419/465.Int. - ADV: ALCIONI NAIR DEL CISTIA DA FONSECA (OAB 60888/SP), LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB
248891/SP)
Processo 0044917-30.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0522251-46.2010.8.26) (602.01.2012.044917) - Embargos à
Execução - Extinção da Execução - Ffe Construções Incorporações e Participações Ltda - Município de Sorocaba - “J. Digam”
em 10.08.16 - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP)
Processo 0044917-30.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0522251-46.2010.8.26) (602.01.2012.044917) - Embargos
à Execução - Extinção da Execução - Ffe Construções Incorporações e Participações Ltda - Município de Sorocaba - “J.
Conclusos.” - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP)
Processo 0044917-30.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0522251-46.2010.8.26) (602.01.2012.044917) - Embargos à
Execução - Extinção da Execução - Ffe Construções Incorporações e Participações Ltda - Município de Sorocaba - “J. Sim, se
em termos.” - ADV: MARIA LUCINDA DOS SANTOS B MESTRE (OAB 83076/SP)
Processo 0045805-14.2003.8.26.0602 (602.01.2003.045805) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - L S Etiquetas Adesivas Ltda - Vistos, etc.Julgo extinto o feito nos termos
do artigo 485, inciso VIII, do CPC, sem ônus às partes, tornando-se insubsistente eventual penhora efetuada.Homologo a
renuncia ao direito de recorrer.Anote-se no sistema o trânsito em julgado de imediato, arquivando-se os autos.P.R.I. - ADV: LUIZ
ROBERTO GOMES BUENO DE MIRANDA (OAB 83468/SP)
Processo 0047343-83.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047343) - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Helio Aparecido Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc.Julgo extinto o feito pelo pagamento
do débito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Procedidas às anotações e eventuais averbações e comunicações,
arquivem-se os autos.P.R.I.Sorocaba, 18 de junho de 2016. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP),
FÁBIO RAMOS NOGUEIRA (OAB 164160/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 0047701-53.2007.8.26.0602 (602.01.2007.047701) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Miguel Luciano Alves - os autos encontram-se em Cartório a disposição da Procuradora Drª Lilian Rose
de Lemos OAB/SP.77.770. - ADV: MIRIAM REGINA FONTES GARCIA (OAB 190297/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS
(OAB 77700/SP), DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP)
Processo 0047745-33.2011.8.26.0602 (602.01.2011.047745) - Procedimento Comum - Água e/ou Esgoto - Maria Cleide de
Lima Gouveia - Serviço Autonomo de Agua e Esgoto (saae) - Vistos.Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados
às fls. 150 no valor de R$ 1.244,71 (mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos) acrescidos de juros e
correção, manifestando-se no prazo legal, acerca de eventual quitação no prazo de dez dias. Int. - ADV: DIOGENIS BERTOLINO
BROTAS (OAB 216864/SP), CÉSAR AUGUSTO SEGAMARCHI (OAB 166973/SP), SANDRA REGINA MENDES SEGAMARCHI
(OAB 251371/SP)
Processo 0048369-53.2009.8.26.0602 (602.01.2009.048369) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos
- Fiore Mauricio Graziosi - - Fátima Aparecida Valarelli - - Diógenes Bertolino Brotas - - Angelo Alberto Gomes Gatti - - Rafael
Negrelli - - Luiz Fernando Zaccariotto - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Vistos.Manifeste-se a autarquia acerca
de eventual quitação, prazo de cinco dias.Int. - ADV: ALEXANDRE SFEIR ALVES (OAB 304797/SP), FABIANO LERANTOVSK
(OAB 208870/SP)
Processo 0050511-25.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0042623-44.2008.8.26) (602.01.2012.050511) - Embargos
à Execução - Extinção da Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Elena Aparecida da Silva - Posto isso e por tudo o
mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução opostos, o que faço para declarar o valor
de R$8.609,88, já incluídos os honorários advocatícios. Determino que se retifique o cálculo apresentado nos exatos termos
e índices destacados no laudo pericial.JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as despesas processuais serão igualmente
rateadas, devendo ser compensados os honorários advocatícios de sucumbência, respeitada a gratuidade processual deferida.P.
R. I. Sorocaba, 10 de agosto de 2016.Alexandre Dartanhan De Mello GuerraJuiz de Direito Titular - ADV: CLEIDE COSTA
MENDES (OAB 115780/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0051593-67.2007.8.26.0602 (602.01.2007.051593) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Fernando Martins de Mello - Municipio de Sorocaba - Vistos.Manifeste-se o requerente trazendo aos autos planilha do cálculo
de fls. 204, no prazo legal.Int.Sorocaba, 20 de junho de 2016. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP)
Processo 0051594-52.2007.8.26.0602 (602.01.2007.051594) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos
- João Benedito Ribeiro de Camargo - Municipio de Sorocaba - Vistos.Fls. 227/228: esclareça a Municipalidade como chegou
neste valor.Int.Sorocaba, 16 de junho de 2016. - ADV: MARCIA RENATA VIEIRA (OAB 92880/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA
DA COSTA (OAB 238982/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP)
Processo 0051600-59.2007.8.26.0602 (602.01.2007.051600) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos
- Everdam Gomes de Oliveira - Municipio de Sorocaba - Vistos.Nos termos do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado
CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado certificado nos autos, cientifiquem-se as partes de que eventual cumprimento de
sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, incisos I a
IV), e a necessidade de indicação de dependência aos presentes autos, para fins de vinculação e anotação no SAJ.Nada
sendo requerido, aguarde-se no arquivo.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LILIAN ROSE DE
LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 0052536-11.2012.8.26.0602 (apensado ao processo 0025545-37.2008.8.26) (602.01.2012.052536) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Antonio Carlos
de Melo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
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