TJSP 25/08/2016 -Pág. 513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
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Fátima Sousa - - Daiana Aparecida de Candia - - Daniela Jofre de Souza Cuba - - Elisete Aparecida dos Santos - - Francine
Aparecida dos Santos - - Everton Carlos de Oliveira - - Fabiana Heloisa Teixeira - - Elenilza Aparecida de Moraes - - Gabriela
Fernandes de Moraes Soares - - Ivone de Siqueira Souza - - Juliana de Fátima Barbosa Borges Araújo - - Edson Luiz de
Sousa Lemes - - Ivana Cristina de Almeida - - Juliana Aparecida Pereira Rodrigues - - Eduardo Vinicius dos Santos - - Eliana
Souza Araújo - - Elisete de Araújo Ferraz - - Érika Gemignani Mattos Cabral - - Giancarla Santos Barreto - - Giusepe Matheus
Magalães - - Iolanda Pereira da Silva Grilo - - Jamil Pires - - Juçara Alves Brito de Souza - - Gislaine do Nascimento Siqueira - Solange Machado - - Maria da Graça dos Santos - - Samara Aparecida da Silva - - Maria José de Oliveira - - Vicente Rodrigues
dos Santos - - Marilia Menezes da Silva Souza - - Marlene Aparecida de Carvalho - - Maria de Fátima Monteiro - - Maria Rosa
Savoldi - - Lourdes Aparecida de Castro - - Paulo Frederico Pereira - - Marcelo Benedito Correa - - Márcia Alves dos Santos
- - Rubens Vitor Melquiades - - Tamires Aparecida de Sousa Ferreira - - Samira Aparecida Alwan - - Thalita Maria Rodrigues - Ricardo Cabral Pereira - - Meire Meleiro Lopes - - Rosa Ana Mateus Silva - - Wanderleia dos Santos Bicudo - - Thais Moreira
Martins - - Márcia de Souza Silva - - Rosana Aparecida de Araújo - - Maria Aparecida Fernandes Xavier - - Regislaine Michele
do Prado - - Keli Fabiane Ferreira - - Luciana Toledo de Sousa Costa Chaves - - Rosemary Alves de Sousa Hofacker - - Maria
Elisabete Gonçalves Borges - - Lais Moreira Fantuz - - Luciana de Sousa Soares Cardoso - - Maria do Bonsucesso da Silva
Machado - - Maria Irene Ribeiro de Campos - - Maria José Gomes Ribeiro da Silva - - Milton Landim Cassal Júnior - - Nair de
Moraes Mendes - - Patrícia Alves Vilela de Almeida - - Regina Aparecida Hilário do Prado - - Regina Márcia Sanchez Domiciano
- - Rosana do Carmo Gonçalves - - Samira Cristina da Silva Santos - - Solange Aparecida da Silva Gonçalves - - Tânia Maria
Xavier do Nascimento - - Vanusa Correa Vilas Boas - - Vaudete Fernandes Morais - - Simone Maria Prado de Siqueira Prado
- - Elisangela Aparecida de Moraes Abreu - - Eduardo Ferreira Costa - - Felipe Santos de Souza - - Amanda de Sousa - - Nilza
Marques - - Denize da Silva Felinto - - Doraci Maria de Oliveira - - João Martins de Siqueira Filho - - Roberto Gonçalves de
Campos - - Zilda de Oliveira Fernandes - - Jocilene Regina dos Santos Fernandes - - Maria de Jesus Pimentel Couto Souza - Thiesa Pereira de Moraes - - Elaine de Siqueira Souza Eller - - Suzana Aparecida Sena - - Maria Inês de Araújo - - Eliana Ribeiro
Souza - - Marcia Alves dos Santos - - Lucimar Aparecida Martins de Oliveira - - Silvana de Moraes dos Santos - - Aline Aparecida
de Sousa Melo - - Junio do Nascimento Arantes - - Samia Wuo Monteiro - - Bruna Santos de Paula - - Andréia Silvana da Silva
- - Edlaine Donizete Barbosa - - Elizandra da Silva Gonçalves - - George Luiz Araújo de S Miranda - - Ione Fernanda de Sousa
Silva - - Jéssica Nitchely Magalhães Melquiades - - Josué Rodrigues de Carmo - - Karoene de Jesus da Costa Silva - - Paula
Fernanda de Faria Cassiano - - Rafaela Aparecida Cezar de Paula - - Rosalva de Souza Lima Lemes - - Rosilene de Fátima
Santos Silva - - Sabrina Eduarda Mendes Magalhães - - Vera Lucia Quintino Gracino - - Viviane de Cássia Silva Santos - - Valtina
Conceição Aparecida dos Santos Palmeira - - Fatima Nogueira de Andrade Oliveira - - Ângela de Cássia Candia Rodrigues
Mota - - Rafaela Santos de Paula Lemes - - Maria Isabel de Candia Rocha - - Odair Leal da Rocha Netto e outros - Vistos.Fls.
3286: Defiro. Oficie-se, conforme requerido.Fls. 3288: Ciente da renúncia, expedindo-se a competente certidão de honorários
em favor da Patrona.Oficie-se à OABSP., solicitando a nomeação de novo Patrono ao requerido.Com a resposta, intimemse todos.Int. - ADV: ALEXANDRE MARQUES LEITE (OAB 141945/SP), CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA (OAB 200408/SP),
FÁBIO TOLEDO PEDROSO DE BARROS (OAB 161802/SP), ELAINE GONÇALVES FREITAS (OAB 242091/SP), RENATA DA
SILVA RAMOS (OAB 118994/SP), ZAIRA MESQUITA PEDROSA PADILHA (OAB 115710/SP), NASSER RAJAB (OAB 111536/
SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), NATALIA ALVES DE ALMEIDA (OAB 284263/SP), FRANCISCO VIEIRA
MARTINS (OAB 276307/SP), RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/SP), SIMONE OSSES MACHADO (OAB 327919/SP),
KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP), DOUGLAS FANTUZ XAVIER (OAB 337774/SP), GUSTAVO CABRAL
NARCISO GIANETTE (OAB 99999/RJ), MARILIA DA SILVA MACEDO (OAB 99999/MG)
Processo 0001471-21.2011.8.26.0534 (534.01.2011.001471) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Fazenda Municipal
de Santa Branca - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo as apelações interpostas pelas requeridas a fls. 648/692
e 693/695 pelas requeridas, nos termos do art. 1.012 do CPC. . 2. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias (CPC, art. 1.010, § 1º).3. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intimem-se as apelantes para apresentarem
contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 2º), por ato ordinatório, independentemente de novo despacho judicial.4. Após, os autos
devem ser remetidos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), a ser realizado pelo
relator do recurso (CPC, art. 932, III). Int. - ADV: ANA PAULA PORTO DE OLIVEIRA PONTES (OAB 346452/SP), MARCELO
GUTIERREZ (OAB 111853/SP), KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP)
Processo 0001485-97.2014.8.26.0534 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Fazenda Nacional
- Vistos.1 - Defiro a suspensão requerida;2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à
exequente;3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei
6.830/80;Intime-se. - ADV: MARCELO CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0001537-79.2003.8.26.0534 (534.01.2003.001537) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Dulcineia Rodrigues dos Santos - Jed Laboratorio de Analises Clinicas - Vistos.Fls.355: O pedido da autora trata-se na verdade
de pedido de desconsideração de personalidade jurídica , que deverá ser formulado na forma do artigo 133 e seguintes do CPC..
Int. - ADV: MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP), LIVIA MARIA SIQUEIRA FERRI DA SILVA WUO (OAB 197116/
SP), RENATO ROSA DE SIQUEIRA (OAB 6202/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO (OAB 115768/SP), ROSANA
APARECIDA LAVECCHIA DE SOUSA (OAB 106058/SP), ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 0001563-62.2012.8.26.0534 (534.01.2012.001563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos.1Defiro a suspensão com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.2- Decorrido o prazo, arquivem-se os autos nos termos do
§ 2º do referido artigo, desde que não haja penhora;3- Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. - ADV: MARCELO
CARNEIRO VIEIRA (OAB 106818/SP)
Processo 0001564-42.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0001173-87.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução C.M.L. - E.M.F. - Vistos.Fls.109/110: Concedo o prazo de dez (10) dias para que venha aos autos o novo endereço da requerida.
Acolho as sugestões contidas no relatório de estudo social juntado a fls. 97/100 para determinar a realização de estudo social
com as crianças envolvidas, que deverá ser realizado após a vinda do atual endereço.Aguarde-se a realização da avaliação
psicológica.Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 113, diga o autor.Int. - ADV: GLEIDE MARTINS PRADO (OAB 354071/
SP), BRANCA REGINA FARIA XAVIER (OAB 124648/SP)
Processo 0001586-03.2015.8.26.0534 (apensado ao processo 0000925-58.2014.8.26) (processo principal 0000925Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º