TJSP 02/09/2016 -Pág. 2891 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
2891
Processo 1002942-04.2016.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Flavio Henrique
Moraes - Banco do Brasil - Flavio Henrique Moraes - PROCESSUAL DR. EDUARDO - CIVEL - JEC - ADV: FLAVIO HENRIQUE
MORAES (OAB 134682/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002942-04.2016.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Flavio Henrique
Moraes - Banco do Brasil - Flavio Henrique Moraes - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos
e regulares efeitos e que tenha eficácia de título executivo (parágrafo único do artigo 22 da Lei 9.099/95) o acordo a que
chegaram as partes em audiência de conciliação no CEJUSC e, em conseqüência, JULGO o processo com resolução de mérito,
com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recurso e declaro o trânsito
em julgado desta sentença, nesta data. Aguarde-se o prazo necessário ao cumprimento integral do acordo e após, na ausência
de manifestação, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe.P.R.I.C. - ADV: FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB
134682/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003181-08.2016.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Eliane Ferreira
Cezar - “ Intimar o autor/exequente, através de seu advogado, para no prazo de 05 dias, manifestar-se nos autos sobre as
certidões do Sr. Oficial de Justiça de fls. 25/26.” - ADV: PATRICIA APARECIDA GIMENES MELO (OAB 321505/SP)
Processo 1003650-54.2016.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo
André Geronimo - - Tatiany Macario da Silva Geronimo - Vistos.Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita,
comprovem os autores, por meio de documentos idôneos, seu estado de pobreza.Designo audiência de conciliação para o dia
05 de outubro de 2.016 às 10:00 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos- CEJUSC, no endereço sito na Av. Prefeito
Jorge Francisco Correia Allen, nº 87, Centro, Poá.Citem-se os réus, advertindo-os de que, caso não haja acordo, a contestação
deverá ser apresentada no prazo de 15 dias corridos, a contar da data da audiência, sob pena de revelia.Intimem-se os autores,
por meio do D.J.E, advertindo-os de que sua ausência na audiência de conciliação, implicará na extinção do feito e condenação
ao pagamento das custas processuais, em caso de propositura de nova ação judicial, nos termos do artigo 51, I da Lei nº
9099/95. - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1090/2016
Processo 0000010-05.2013.8.26.0191 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D.F.S. - Fica o patrono
nomeado intimado da confecção e assinatura da certidão de honorários devendo providenciar a sua impressão diretamente no
site do Tribunal de Justiça. - ADV: MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB 178253/SP), MAURÍCIO RODRIGUEZ DA SILVA (OAB
178634/SP), JOSÉ GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP)
Processo 0000036-52.2014.8.26.0616 (apensado ao processo 0000280-58.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Protesto
Indevido de Título - Arterinox Comércio de Telas Metalicas Ltda - Diante da notificação de renúncia juntada as fls. 89 e seguintes,
aguarde-se por 15 dias a regularização da representação processual.Anoto que os advogados renunciantes representam as
partes pelos 10 dias subsequentes a notificação de renúncia.Decorrido prazo de 15 dias, se inerte a parte, tornem para as
providências previstas no artigo 76 do C.P.C. - ADV: LEONARDO DE ANDRADE (OAB 225479/SP)
Processo 0000163-38.2013.8.26.0191 - Protesto - Inadimplemento - Cybele Aparecida D’Ávila Gallo - Cumpra o autor ao já
determinado às fls. 389.No mais, indefiro o pedido para expedição de novos ofícios, vez que há endereços nos autos ainda não
diligenciados. - ADV: EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP)
Processo 0000255-16.2013.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento e outro - Cumpra-se ao já determinado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP),
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0000280-58.2015.8.26.0191 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Arterinox Comércio de Telas
Metalicas Ltda - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da notificação de renúncia juntada as fls. 168 e seguintes,
aguarde-se por 15 dias a regularização da representação processual.Anoto que os advogados renunciantes representam as
partes pelos 10 dias subsequentes a notificação de renúncia.Decorrido prazo de 15 dias, se inerte a parte, tornem para as
providências previstas no artigo 76 do C.P.C. - ADV: LEONARDO DE ANDRADE (OAB 225479/SP), ALEXANDRE FERNANDES
MACHADO (OAB 341537/SP)
Processo 0000363-21.2008.8.26.0191 (191.01.2008.000363) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de Ferraz de Vasconcelos - Maria de Lourdes Gallo e outro - Nada prover em relação ao pedido deduzido
pelo perito (fls. 455), vez que o seu laudo já foi juntado aos autos.No mais, diligencie o autor a juntada das duas vias faltantes da
autenticação da guia de diligências do oficial de justiça já recolhida. - ADV: GABRIEL NASCIMENTO LINS DE OLIVEIRA (OAB
333261/SP), FLAVIO HENRIQUE MORAES (OAB 134682/SP), EDUARDO FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP),
FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0000430-39.2015.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M.P. - K.M.P. - Fica o patrono
nomeado intimado da confecção e assinatura da certidão de honorários devendo providenciar a sua impressão diretamente no
site do Tribunal de Justiça. - ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB
318461/SP), IVONE CAETANA DA SILVA (OAB 131394/SP), MARISIA PETTINAZZI VILELA (OAB 107583/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º